MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964

MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964
Avião voa sobre a orla carioca em 31/03/2014, ostentando faixa com os seguintes dizeres: "PARABÉNS MILITARES - 31/MARÇO/64 - GRAÇAS A VOCÊS O BRASIL NÃO É CUBA". Clique na imagem acima para acessar MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964 - uma seleção de artigos sobre o tema.

sexta-feira, 1 de abril de 2016

OS RATOS ABANDONAM O PTITANIC

OS RATOS ABANDONAM O PTITANIC

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Nenhum provérbio se adapta melhor ao “desembarque” que o PMDB fez do Governo Dilma Rousseff, do PT, do que aquele que inspirou a abertura desse texto, originário de Portugal, abrigo de grandes navegadores.

Durante  os 13 (treze) de governo do PT, que começou em 2003, até hoje, o PMDB sempre foi a peça fundamental de sustentação e apoio desses governos.  Ficou na maior parte do tempo com a Vice-Presidência da  República, e forneceu dos seus quadros boa parte dos Ministros que compunham ditos governos, sem falar na ocupação de cargos generosos de 2º e 3º escalões espalhados por toda a Administração Pública Federal, e principalmente na participação “democrática” do condomínio da roubalheira que levou o Brasil à beira da falência. Mas não resta qualquer dúvida que esse apoio foi comprado. E foram incluídos nessa compra também  outros partidos, os “nanicos”, como reforço da “quadrilha”. O preço dessa compra foi calculado e pago exatamente na medida do apoio que o Governo precisava para receber aval nos seus projetos e “falcatruas”, na Câmara e no Senado, não importando se para o bem, ou para o mal, sempre predominado esses  últimos. E também nunca foi relevante  a origem do pagamento dessa compra, se lícito ou vindo de corrupção.

Só mesmo um cego de realidade não enxerga que o PMDB tem tanta culpa quanto o PT pelo caos moral, político, econômico e social em que meteram o Brasil. É preciso  ter muita cara de pau e nenhuma vergonha na cara para, logo agora ,ao  apagar das luzes de um governo do qual foi cúmplice todo o tempo, “virar-o-cocho-onde-comeu” durante todos esses 13 anos, e bancar o moralista, o “salvador da pátria”, como se não tivesse nada a ver com o acontecido, lavando as mãos da sua culpa. Pior de tudo é que uma parte do  povo idiota ainda quer manter Dilma (agora mesmo estão em passeatas), e outra parte também idiota está aplaudindo o “impeachment” de Dilma. Mas o impeachment “dela” não passaria de um golpe (não daqueles que andam falando por aí), porém dentro do próprio Governo, interno, de uma facção da quadrilha governamental (a do PMDB), contra a outra facção da quadrilha governamental (a do PT). É guerra declarada entre os maiores crápulas da política.

O pior de tudo é que renomados “pensadores jurídicos” e “juristas de plantão” apegam-se às medíocres formalidades legais que os políticos escreveram na Constituição e nas demais leis, propugnando pela “legalidade” do impeachment de Dilma, não enxergando, todavia, que esse remédio, apesar de legal, pouco mais significa que trocar bosta por merda, e que a única saída que o Brasil teria seria com um “impeachment” nos Três Poderes, com uso da prerrogativa do art. 142 da Constituição, num primeiro momento, somente para afastar todos os malfeitores da nação, para restabelecer, logo após, a decência na política, com total reorganização da sociedade e da política.

A verdade é que o impeachment de fato é legal, mas se ele acontecer o resultado não será nada satisfatório, como, aliás, já se deu no passado com o  impeachment de Collor, onde afastaram o “cara”, por bem menos do que Dilma já fez até agora, mas nada melhorou. 

Mas a INTERVENÇÃO do poder INSTITUINTE e  SOBERANO do povo, por meio das suas Forças Armadas, seria tão legal quanto o impeachment. Está prevista na própria Constituição (art.142), o que não acontecia  quando do contragolpe de 64, ocorrido sob regência da Constituição de 1946, que não previa essa figura. E com certeza ela só não acontece  agora  em virtude da ignorância do povo que recebeu uma lavagem cerebral de 24 horas por dia, condenando esse instituto e os militares da época. A única diferença que existe entre o impeachment e a intervenção do art. 142 da CF é quanto ao órgão julgador. No primeiro caso é na Câmara/Senado, no Poder Legislativo; no segundo, internamente dentro das próprias Forças Armadas, no Poder Militar, em duas das quatro hipóteses previstas na Constituição, INDEPENDENTEMENTE de convocação de algum dos Três Poderes. As FFAA teriam autonomia e mesmo soberania para decidir, mesmo contra a vontade dos seus comandantes vendidos.

Mas o maior obstáculo contra o uso dessa prerrogativa constitucional reside justamente nos  que teriam muitos problemas se ela acontecesse: nos políticos, seus capangas e todos os criminosos da coisa pública. Outro obstáculo está nas próprias Forças Armadas, cujos comandantes foram escolhidos dentre os mais covardes e fiéis a esses governos corruptos. O povo só não toma a iniciativa de tirar todos esses  vagabundos dos seus tronos à força  porque não tem armas e se tentasse isso de “mãos vazias” as armas dos militares se voltariam contra esse povo, ordenado pelo Governo e pelos seus Comandantes capachos e traidores.

Mas tudo indica que a maioria do povo está aprovando, equivocadamente, o impeachment de Dilma, sem que percebam as consequências. Os protestos de rua estão demonstrando essa preferência. Mas esse povo desorientado está procedendo como as “rãs que queriam um novo rei”, uma fábula que bem poderia explicar essa postura. Esse conto versa sobre as rãs que viviam num pântano e não estavam contentes com a monotonia das suas vidas. Pediram a Júpiter um Rei, para ajudá-las a sair da monotonia, e “pensar” por elas (que dava muito “trabalho”). Mas o que receberam foi um pedaço de pau jogado na água, que num primeiro momento assustou-as. Mas logo elas perceberam que tinham sido enganadas, e começaram novamente reclamar, pulando agitadamente  em cima do pau que boiava, pedindo mais uma vez um novo Rei, mais enérgico. Júpiter então enviou-lhes uma víbora, que logo começou a devorar as rãs, uma depois da outra.
A única diferença que haveria entre a fábula das rãs e a substituição de Dilma/PT, por Temer/PMDB, está em que Dilma nunca foi tão inofensiva quanto o pau que Júpiter mandou para  as rãs, e que a substituição de um por outro (Dilma por Temer) seria igual à troca de uma “víbora”, por outra “víbora”, na fábula. Ficaria tudo igual, portanto.

Estaria então valendo a pena todo esse empenho do Brasil por uma troca que certamente não resultará em nada de positivo, como já aconteceu antes com Collor?

Em todas as oportunidades que me aparecem questiono a validade dessa pseudodemocracia que empurraram goela abaixo dos brasileiros. Esse “lixo” que nos governa, todavia, é escolha do povo, mesmo que mediante  alguma “ajudinha” das urnas eletrônicas. Então o que se pratica não é democracia. É oclocracia.  Por isso não é só “o povo tem o governo que merece”. Também o “governo tem o povo que merece”.

A leis brasileiras longe estão de apresentar alguma coerência. Por um lado os Códigos Civil e de Processo Civil preveem a hipótese de INTERDIÇÃO DE INCAPAZES, para os casos de enfermidade mental, ou limitação maior nos atos de vontade, sujeitando-os ao instituto da CURATELA. Ora, se maior coerência houvesse no direito brasileiro, o mesmo princípio deveria expandir-se para o DIREITO ELEITORAL. O único impeditivo é aquilo que equivocadamente chamam de  “democracia”, que consagra o direito ilimitado dos idiotas ou loucos de todo o gênero de votarem e serem votados, em eleições controladas pela Justiça Eleitoral. Imagino até que se as restrições para os atos da vida civil fossem levados para a capacidade eleitoral, muita  gente, muita mesmo, justamente aquelas que com suas opções e seus “direitos” têm levado todos os brasileiros à ruina, com suas escolhas, ficaria interditada para votar. O voto de um idiota ou demente vale igual ao de uma pessoa que sabe pensar e optar. Isso é democracia?  Para mim não é.