MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964

MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964
Avião voa sobre a orla carioca em 31/03/2014, ostentando faixa com os seguintes dizeres: "PARABÉNS MILITARES - 31/MARÇO/64 - GRAÇAS A VOCÊS O BRASIL NÃO É CUBA". Clique na imagem acima para acessar MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964 - uma seleção de artigos sobre o tema.

segunda-feira, 28 de março de 2016

Por que sou favorável à autonomia da Policia Federal

Por que sou favorável à autonomia da Policia Federal

Ricardo Bergamini

Antes de iniciar as minhas considerações devo confessar publicamente que, através de diversos testes psicológicos, fui considerado uma pessoa doentiamente racional, assim sendo minha mente não consegue administrar lógica nas colocações jurídicas, onde para uma mesma causa existem milhões de opiniões diferentes, gerando com isso centenas de recursos, que no final gera impunidade. Exemplos abaixo:
- Como minha mente poderia administrar, de forma racional, que um coronel da polícia militar de São Paulo condenado a mais de 600 anos de prisão no crime do Carandiru poderia responder em liberdade após recurso. A minha mente somente consegue processar que após recursos, no máximo, haveria uma redução de pena para 400 anos de prisão, com isso deveria ficar preso enquanto recorre. Não estou entrando no mérito do caso, visto que na minha ignorância jurídica o maior responsável foi o governador Fleury, e não o seu subordinado.
- Outro exemplo é o da prova do crime ter sido legal ou ilegal, qual seja: se a prova de um crime foi obtida de forma legal (autorização de juiz) é crime, mas se o mesmo crime não teve autorização de juiz, não é mais crime. Qual a importância dessa regra para nós os babacas honestos? Assim sendo somente foi aprovada para o interesse dos criminosos.
- O exemplo mais recente é o diálogo entre Dilma e Lula. O crime é indiscutível. Todos nós leigos no direito assistimos, mas os doutos no direito estão em uma *chicana vergonhosa para apurar hora, minutos e segundos para confirmar se foi crime ou não. Mais uma vez pergunto aos doutos em direito: Qual a importância desse debate para nós os babacas honestos?  
*Chicana - Jurídico: dificuldade criada, no decorrer de um processo judicial, pela apresentação de um argumento com base em um detalhe ou ponto irrelevante; abuso dos recursos, sutilezas e formalidades da justiça; o próprio processo judicial (de forma pejorativa); contestação feita de má-fé; manobra capciosa, trapaça, tramóia.
Sou favorável a todas as mudanças que retirem do executivo o atual poder imperial concedido ao Presidente da República do Brasil, consequentemente sou favorável a independência e autonomia adminstrativa e financeira do Banco Central, Polícia Federal, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Defendo inclusive que tenham tributos a eles direcionados e não mais sejam dependentes do principe de plantão. É uma vergonha a dependência dos órgãos de estados ao presidente de plantão.
Da mesma forma que nas empresas privadas o Congresso deveria estabelecer normas e limites para essas instituições com fontes de recursos próprios, através de impostos direcionados, definidos em relação ao PIB, com isso esses órgãos se tornariam efetivamente independentes. Hoje com a depedência pouco importa a esses órgãos se o país está em crise, os seus pleitos serão os mesmos, porém, independentes, cada um deles sendo responsável pelo seu orçamento, tudo seria diferente. Se o PIB cai todos deveriam se ajustar, o que não ocorre atualmente, inclusive já li muitas decisões judiciais que deixam isso bem claro ao afirmar que a justiça não tem nenhum compromisso com o econômico. E com razão.
Quem controlaria essa tal liberdade ampla, geral e irrestrita? O Povo.
Cabe informar que nas empresas privadas essa lógica de liberdade é praticada, qual seja: o Conselho de Adminstração define regras básicas (nível de endividamento, limite de gastos com pessoal, dentre muitas outras regras) e seus executivos livremente as executam, sem consulta prévia aos gestores, inclusive dentro dos parâmetros estabelecidos concedem prêmos e bonificações aos seus funcionários. Todos os executivos de governos deveriam ter, obrigatoriamene, experiência em empresas privadas. A puniçao a  desobediência é a demissão, assim também deveria ser nos órgãos acima citados.

Ricardo Bergamini
(48) 9636-7322
(48) 9976-6974
Membro do Grupo Pensar+ www.pontocritico.com