MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964

MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964
Avião voa sobre a orla carioca em 31/03/2014, ostentando faixa com os seguintes dizeres: "PARABÉNS MILITARES - 31/MARÇO/64 - GRAÇAS A VOCÊS O BRASIL NÃO É CUBA". Clique na imagem acima para acessar MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964 - uma seleção de artigos sobre o tema.

domingo, 27 de setembro de 2015

O STF politizou-se?

O STF politizou-se?

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A decisão sobre o desmembramento da operação Lava-Jato foi uma decisão política ou simplesmente jurídica?
No caso de ser uma decisão política, os membros da corte não estariam sujeitos a impeachment?
Em sendo uma decisão jurídica, o fato dela se chocar, flagrantemente, contra a vontade da imensa maioria do povo brasileiro - não a torna ilegítima? Ou, pelo menos, imoral?
O princípio constitucional da moralidade pública não garante que o direito esteja em consonância com o pensamento do povo? Com a moral da nação?
Uma decisão contra esse pensamento geral - não seria, então, fora do direito? E por contrariar a moral da nação, não estaria contrariando o principio da moralidade pública, sendo inconstitucional?
Em sendo "ilegítima", "imoral" ou "fora do direito", ainda seria "jurídica"? Seria "inconstitucional"?
Mas, o STF profere decisão "injuridica" ou "inconstitucional"?