MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964

MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964
Avião voa sobre a orla carioca em 31/03/2014, ostentando faixa com os seguintes dizeres: "PARABÉNS MILITARES - 31/MARÇO/64 - GRAÇAS A VOCÊS O BRASIL NÃO É CUBA". Clique na imagem acima para acessar MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964 - uma seleção de artigos sobre o tema.

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Estrutura do Ministério da Defesa

Estrutura do Ministério da Defesa

Considerações

Publicado por Ernesto Caruso

O projeto podre de poder (mensalão e Operação Lava Jato) do Partido dos Trabalhadores, sob régio controle do ex-presidente Lula da Silva, não esconde a ideologia perfeitamente definida pelo Foro de S. Paulo e identidade com a matriz esquerdopata de Fidel Castro e Hugo Chávez.

Em se tratando de Ministério da Defesa, ponto sensível para a consecução dos objetivos ideológicos, este tem merecido acurada atenção dos estrategistas e assessores da cúpula governo-petista de alijamento do segmento militar dos centros de decisão. Processo que vem desde a sua criação. Porém, mais célere e com metas preocupantes nos 13 anos de Lula e Dilma.

Embora o Poder Militar integre o Poder Nacional, não é de hoje, conduzido pelo governo — ente civil — o comando de atacar, neutralizar, aprisionar, atirar, só ocorre a partir da gente fardada em defesa da concepção do Estado, nos casos de guerra ou ameaças à estabilidade institucional, integridade territorial, para manutenção da lei e da ordem.

Dentre os pontos sensíveis, a destacar o da formação dos militares e o correspondente meio de coordenação e controle na estrutura organizacional.

A Secretaria-Geral do MD, sob direção civil, desempenha o papel principal na condução das seguintes áreas, também chefiadas por civis: Secretaria de Organização Institucional (4 compartimentos/chefiados por civis), Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto (1 compartimento chefiado por civil e 4 por militares), Sec. De Produtos de Defesa (3 compartimentos por militares), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (3 compartimentos por civis) e Departamento do Programa Calha Norte (chefiado por civil). A administração pública chefiada por civis não é demérito, ainda que intimamente ligada às atividades militares, pois que envolve a todos nacionais na preparação e na guerra, na frente ou na retaguarda.

Também não se trata da distribuição de cargos em comissão (DEC N. 7974/2013) aos companheiros, mas a preocupação sobre a doutrina que os orienta em postos de extrema importância.

Na Secretaria-Geral, a autoridade militar, um general de Divisão, é o diretor do Departamento de Ensino, que integra a Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto, já citada. Isto é, não “fala” com o Secretário-Geral do MD. Ora, qualquer documento gerado no Departamento de Ensino, do general de Divisão, hierarquicamente só abaixo do general de Exército, chegará ao Ministro da Defesa após o filtro de dois níveis acima conduzidos por civis. 

Isto em se tratando do ensino de Ciências Militares, nos níveis de formação, especialização, aperfeiçoamento e de comando e estado-maior, pois que “defesa” implica em preparação para a guerra em todos os campos da administração, de pessoal, logística, mobilização, informações, comunicações, saúde, evacuação, sepultamento... Complexa na paz, pior na guerra. 

Paralelamente, sob a subordinação do Comandante do Exército, p. Ex., ainda no ensino, consta o Departamento de Educação e Cultura do Exército, antigo Departamento de Ensino e Pesquisa, com a missão, entre outras, de “administrar a execução das políticas de ensino e pesquisa; promover a evolução e o aperfeiçoamento dessas atividades;...”.

Na trilha da administração paralela, foi criado o Instituto Pandiá Calógeras, dirigido por civil, como definido “é um centro de pesquisas cuja missão é contribuir para desenvolver o pensamento sobre Segurança Internacional e Defesa Nacional no Brasil.”.

No lado militar, a Escola Superior de Guerra, fundada 1949, é um Instituto de Altos Estudos de Política, Estratégia e Defesa, e destina-se a desenvolver e consolidar os conhecimentos necessários ao exercício de funções de direção e assessoramento superior para o planejamento da Defesa Nacional. Como consta no seu portal, “Seus trabalhos são de natureza exclusivamente acadêmica, sendo um foro democrático e aberto ao livre debate.”... E tem como missão: “Realizar estudos e pesquisas para compreender a realidade nacional e internacional, e preparar civis e militares para formular políticas e estratégias relativas ao desenvolvimento, à segurança e à defesa nacionais.”. 

Extratos do portal MD demonstram a influência na condução do ensino: “O Ministério da Defesa participa desse processo por meio, sobretudo, de duas instituições a ele vinculadas: a Escola Superior de Guerra (ESG) (ESG) – onde funciona também o Instituto de Doutrina de Operações Conjuntas (IDOC) – e o Instituto Pandiá Calógeras (IPC). Além disso, atua no fomento à pesquisa e ao ensino, em parceria com instituições de ensino superior públicas e privadas, escolas militares e centros de estudos, a partir de iniciativas conduzidas pela Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto (Sepesd).”. 

“O Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional é uma atividade de cunho educacional promovida pelo Ministério da Defesa, por meio da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto (Sepesd), em parceria com as principais escolas de formação de oficiais das Forças Armadas: Escola Naval, Academia Militar das Agulhas Negras e Academia da Força Aérea.”

Governo paralelo é uma sina?

Obs.:
- Lei nº 10.683/2003
- Lei Complementar nº 136/2010
- Dec nº 7974/2013
- Port 564/2014