MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964

MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964
Avião voa sobre a orla carioca em 31/03/2014, ostentando faixa com os seguintes dizeres: "PARABÉNS MILITARES - 31/MARÇO/64 - GRAÇAS A VOCÊS O BRASIL NÃO É CUBA". Clique na imagem acima para acessar MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964 - uma seleção de artigos sobre o tema.

sexta-feira, 3 de julho de 2015

Rombo no BNDES: um trilhão! R$1.000.000.000.000

Rombo no BNDES: um trilhão! R$1.000.000.000.000

Ossami Sakamori
 
Em CÁLCULO RÁPIDO, 3% de propina para os PTralhas é MAIOR que PTrolão, Mensalão e FIFA somados.

Fala-se muito em rombo do BNDES. Alguns falam em até R$ 1 trilhão a ladroagem do maior banco de fomento do País. 

Tem ladroagem, sim. Isto não tenho nenhuma dúvida. O MPF investiga a relação incestuosa do presidente do Banco com a instituição BNDES. Também é de conhecimento público a ascendência do Lula sobre o Luciano Coutinho.

Com relação à relação promíscua entre o Luciano Coutinho e o BNDES, se refere à empresa de consultoria que elabora os projetos de financiamento junto ao Banco. A ex-empresa de consultoria é contratada para ter sucesso no financiamento. A empresa tinha como sócio o próprio Luciano Coutinho até assunção dele como presidente do Banco. 

Nada há de ilegal, uma vez que o Luciano Coutinho não é mais sócio daquela empresa de consultoria. Mas tudo parece que os atuais sócios são "laranjas" do próprio.

O projeto do Lula tentar criar os maiores "players" brasileiros atuando no mundo com o PSI - Programa de Sustentação de Investimentos, criado por ele no auge da crise financeira mundial em 2009, nada haveria de anormal, ;se não não funcionasse como Bolsa Empresário. Para criar "players" brasileiros, o BNDES emprestou e empresta a alguns poucos privilegiados a juros de 3,5% ao ano, enquanto o Tesouro paga Selic, hoje em 11,75% ao ano, para captar os mesmos recursos.

O Tesouro injetou no BNDES, segundo balanço semestral de 2014, exatos R$ 431,4 bilhões, nominal. Isto é o valor que foi injetado, sem considerar a equalização de juros.
No apagar das luzes de 2014, Dilma autorizou injeção de mais R$ 30 bilhões no mesmo esquema do PSI, somando hoje R$ 461,4 bilhões.

Nada haveria de anormal se a injeção do dinheiro fosse na forma de investimento da parte da União. A crítica de analistas econômicos, na qual eu me incluo, é que a injeção de recursos da União está sendo feito em forma de "empréstimos" do Tesouro para o BNDES. O Tesouro capta o recurso no mercado pagando juros Selic e empresta ao BNDES. O empréstimo feito pelo Tesouro no mercado para este fim não entra no cômputo da dívida pública líquida.
Desta forma o dinheiro repassado pelo Tesouro para o BNDES sob forma do PSI, não entra também como despesa da União. 

Resumindo, os R$ 461,4 bilhões estão na contabilidade do Tesouro e do BNDES como uma espécie de "volume morto". 

O volume de dinheiro é de responsabilidade, portanto, do contribuinte.

Os principais recursos do BNDES para empréstimos vêm do Tesouro em forma de PSI, do FAT, do Fundos PIS/PASEP e do Fundo de Marinha Mercante e de outros fundos constitucionais. 

No total, considerando o empréstimo do Tesouro, o passivo do BNDES é de cerca de R$ 544 bilhões. Em tese, este é o montante que está no risco do BNDES e em consequência do contribuinte.
 
No entanto, o BNDES, pelo menos em  cima do papel está enquadrado nas regras do BIS, banco central dos bancos centrais.

Na coluna de ativos constam como realizável a Curto e Longo Prazo, cerca de R$ 300 bilhões em empréstimos diretos do BNDES e cerca de R$ 217 bilhões em empréstimos com aval dos agentes financeiros. 

Somado os ativos referentes aos empréstimos alcançam R$ 517 bilhões. Ainda na coluna de ativos consta a aplicação, no dia 31 de julho de 2014, em ações das empresas com financiamento no Banco, no montante de R$ 66,9 bilhões e R$ 10,4 bilhões em debêntures.

O problema de tudo isto é que o Patrimônio Líquido do sistema BNDES, incluindo BNDESpar, é de R$ 74,1 bilhões em 31 de julho de 2014. Outro problema grave é com referência à qualidade do crédito de responsabilidade direta do BNDES no montante de R$ 300 bilhões.  O crédito referente ao repasse às instituições financeiras no montante de R$ 217 bilhões não tem tanta preocupação.  

Não se sabe qual é o percentual de "empréstimos podres" dentre os R$ 300 bilhões.
No mercado financeiro, até o engraxate da BMF Bovespa sabe, de duas verdades. A primeira verdade é que o presidente Lula teria intermediado a negociação de empréstimos do PSI no montante de R$ 300 bilhões, da parte do empréstimo direto do BNDES. Se realmente houve, qualquer 3% daria R$ 9 bilhões de comissionamento para o Lula.  Isto merece investigações por parte do TCU e MPF, mas negadas pelo BNDES.
 
Para ser negado, aos órgãos de controle da União, o acesso às informações, é de supor que o "boato" do engraxate deve ser verdadeiro.

A segunda preocupação do mercado é quanto à natureza das garantias oferecidas pelos tomadores preferenciais dos empréstimos do sistema BNDES. 

Em muitos dos empréstimos destinados aos amigos do Lula e do Palácio do Planalto, as garantias são as próprias ações das companhias. 

São empréstimos no montante de R$ 300 bilhões com alto risco de não receber de volta o empréstimo. 

Comenta-se que cerca de R$ 100 bilhões é quase como crédito podre. O montante é superior ao Patrimônio Líquido do sistema BNDES. 

O rombo só vai aparecer no decorrer dos próximos anos, pois os financiamentso concedidos pelo Banco são de longo prazo. Alguns antes, como foi o caso dos empréstimos de R$ 10,6 bilhões concedidos ao grupo OGX.  

Outra empresa que tem um passivo próximo de R$ 30 bilhões com o sistema BNDES é o grupo JBS/Friboi, a juros subsidiados de 3,5% ao ano. 

Outra empresa com dificuldade econômica conhecida no mercado, que tem passivo alto junto ao sistema BNDES, é a de telefonia Oi.  

A Construtora Odebrecht, em dificuldade por conta da Operação Lava Jato, tem também tem passivo muito alto junto ao BNDES.

Curiosamente, essas empresas falidas ou em dificuldade financeira contam com o apoio explícito do Lula.  

Não, Lula não é sócio dessas empresas como comentam, mas apenas intermediário nas operações de financiamentos e refinanciamentos. 

Digamos, que o Lula deve ter amealhado, no mínimo, R$ 5 bilhões em intermediações no BNDES. 

Claro, os depósitos estão nas contas nos paraísos fiscais, por orientação do Henrique Meirelles, principal executivo do JBS/Friboi.

Ufa..., consegui fazer o resumo do assunto complexo como este. Será que consegui fazê-los entender? 

Preocupa, não, se não entender o assunto na primeira leitura. O assunto é para quem tem vivência no mercado financeiro.

Ossami Sakamori, eng
º civil, foi professor da Escola de Engenharia da UFPR.
Atua em construção civil e mercado financeiro. Originalmente publicado no blog do autor.