MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964

MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964
Avião voa sobre a orla carioca em 31/03/2014, ostentando faixa com os seguintes dizeres: "PARABÉNS MILITARES - 31/MARÇO/64 - GRAÇAS A VOCÊS O BRASIL NÃO É CUBA". Clique na imagem acima para acessar MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964 - uma seleção de artigos sobre o tema.

segunda-feira, 15 de junho de 2015

O IMPEACHMENT SILENCIOSO

O IMPEACHMENT SILENCIOSO

DEMÉTRIO MAGNOLI

Dilma Rousseff "está numa armadilha", diagnosticou FHC à Folha (26/3). "Ela não tem o que fazer. O que tinha, já fez: nomeou o Levy. E isso só aumenta a armadilha, porque agora ela não pode demitir. É refém dele." O diagnóstico está certo, mas ilumina só um terço do cenário. A presidente é refém, igualmente, do PMDB (de fato, do trio Renan Calheiros/Eduardo Cunha/Michel Temer) e do lulopetismo (de fato, de Lula e dos movimentos sociais que operam ao redor dele). Numa entrevista ao "Estadão", Eduardo Graeff explicou que o governo Dilma "chegou ao fim". É verdade: imobilizada na armadilha triangular, sem "credibilidade" nem "capacidade de ação política e tática" (FHC), Dilma reduziu-se a "uma assombração política" (Graeff). Já aconteceu um impeachment tácito, informal.

Levy é proprietário da credibilidade econômica. O ministro funciona como uma delgada película que separa a economia de um catastrófico rebaixamento pelas agências de rating. Dilma não pode demiti-lo pois, sem a promessa do ajuste fiscal que ele personifica, o país seria tragado no vórtice da fuga de capitais. Mas, como registrou FHC, "a racionalidade econômica pura esmaga tudo" -- ainda mais, acrescente-se, quando essa "racionalidade" está contaminada pelo dogma ideológico do equilíbrio fiscal a qualquer custo. O ajuste sem reformas estruturais de Levy, complemento simétrico da farra fiscal de Mantega, não serve ao país, mas conserva no Planalto a "assombração" de uma presidente sem poder.

O trio peemedebista é proprietário da maioria no Congresso, que hoje se forma pela oscilação do PMDB entre o governo e a oposição. Dilma não pode confrontá-los, pois eles empunham o sabre do impeachment formal e o fazem girar, sadicamente, em torno do pescoço da presidente. O jogo da chantagem, uma norma do nosso doentio "presidencialismo de coalizão", atinge níveis agônicos. Os chefões do PMDB utilizam esse poder extraordinário em nome dos seus próprios interesses, desenhando a reforma política que lhes convêm e articulando com o governo os acordos de leniência destinados a resgatar as empreiteiras do "petrolão".

Lula, com seu cortejo de movimentos sociais (CUT, a UNE, o MST), é proprietário da sustentação partidária de Dilma. O candidato declarado às eleições de 2018 pode cortar, num momento conveniente, o tubo do regulador que ainda fornece ar comprimido ao fantasma do Planalto. Os andrajos da autonomia da presidente, que atendem pelos nomes de Aloizio Mercadante, Miguel Rossetto e Pepe Vargas, já foram descartados no cesto de roupa suja. Nas ruas, dia 7, repetindo o dia 13, o "exército" de Lula, força mercenária em declínio, não oferecerá um contraponto impossível às manifestações anti-Dilma, mas cobrará novos gestos de submissão da "companheira". Eles exigem iniciativas simbólicas (e verbas publicitárias sonantes), destinadas a compensar a militância pela dores do apoio ao ajuste fiscal.

No presidencialismo, o chefe de Estado não pode tudo -- mas tem o poder de determinar os rumos estratégicos do governo. A legitimidade emanada do voto popular é o ativo intangível que proporciona ao presidente o poder de contrariar interesses entranhados no sistema político. FHC confrontou o conjunto da elite política ao estabelecer a Lei de Responsabilidade Fiscal. No seu primeiro mandato, Lula confrontou o PT ao conservar o tripé da estabilidade macroeconômica herdado de seu antecessor. Capturada na teia da mentira, Dilma perdeu a legitimidade concedida pelos eleitores. Sem o rito da denúncia, processo e julgamento, a presidente sofreu um impeachment silencioso.

Assombrado pela figura errante da presidente destituída, o Planalto está entregue ao triângulo de beneficiários do impeachment silencioso, que agem em direções diferentes, sob motivações distintas. O desgoverno não pode perdurar por quatro anos.