MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964

MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964
Avião voa sobre a orla carioca em 31/03/2014, ostentando faixa com os seguintes dizeres: "PARABÉNS MILITARES - 31/MARÇO/64 - GRAÇAS A VOCÊS O BRASIL NÃO É CUBA". Clique na imagem acima para acessar MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964 - uma seleção de artigos sobre o tema.

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Petrolão: ex-Comandante do Exército é citado e pode virar réu em ação contra a Petrobrás.

Petrolão: ex-Comandante do Exército é citado e pode virar réu em ação contra a Petrobrás.


O General Francisco Roberto de Albuquerque, que comandou o Exército durante o primeiro mandato de Lula (2003/2007) e integra o Conselho de Administração da Petrobrás desde abril de 2010 está entre os citados pelo O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:peloescritório americano Labaton Sucharow, que representa Providence, capital do Estado de Rhode Island, em uma ação contra a estatal brasileira e duas de suas subsidiárias. De acordo com a lei americana,  o general e os demais citados podem virar réus, dependendo do desenrolar da ação,
Os advogados adotaram uma estratégia jurídica agressiva. O general Albuquerque é uma das 12 autoridades públicas e empresários citados na condição de "pessoas de interesse da ação". A relação inclui a presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, o empresário Jorge Gerdau, do grupo Gerdau e o executivo Fábio Barbosa, presidente do Grupo Abril, todos ex-integrantes do conselho de administração da Petrobrás; Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras; Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Miriam Belchior, ex-ministra do Planejamento; Silas Rondeau e Márcio Zimmermann, ambos ex-ministros de Minas e Energia; Sérgio Quintella, ex-presidente do Tribunal de Contas da União e Marcos Antônio Menezes, do Instituto Brasileiro de Petróleo.
Segundo o advogado americano James Munisteri, especializado em litígios, nesta condição, os citados não são réus, mas dependendo do desenrolar da ação, do surgimento de novos fatos, das provas que forem anexadas aos autos, o escritório pode pedir ao juiz que eles sejam chamados a depor ou mesmo transformados em réus.
Segundo Munisteri, em litígios do gênero "pessoas de interesse da ação" podem virar réus se ficar provado que elas sabiam que as declarações nos prospectos eram falsas ou se agiram com grave negligência, como assinar os papéis sem ler direito.
Na sua avaliação, incluir no processo autoridades tão importantes do Brasil pode ser uma "estratégia de pressão para forçar um acordo".
Em entrevista ao Estado, o sócio do Labaton Sucharow, Michael Stocker, responsável pelo caso, disse que "por enquanto" não há planos em transformar as "pessoas de interesse" citadas no processo em réus. Ele ainda afirmou que é "muito cedo, em nossa estratégia de litígio, dizer se essas pessoas serão chamadas a depor". Em um ponto ele disse ter certeza: os valores mínimos das multas a serem aplicadas no caso Petrobras ficarão na casa de "centenas de milhões de dólares".
Além dos executivos, o processo do escritório Labaton Sucharow, com sede em Nova York, inclui como réus 15 bancos que participaram da emissão dos US$ 98 bilhões em papéis no mercado de capitais pela Petrobras para financiar seus projetos de investimento. Entre os bancos, são citados nomes como Itaú BBA, Bradesco BBI, Morgan Stanley, Citigroup, Santander Investment Securities, JPMorgan e Morgan Stanley.
A ação coletiva alega que o valor desses títulos vendidos pela Petrobras refletem ativos financeiros inflados pela empresa para encobrir as propinas recebidas de empreiteiras e outras prestadoras de serviços. Além disso, o material distribuído aos investidores durante as ofertas dos papéis possui um conjunto de informações enganosas, que omitem, por exemplo, as práticas de corrupção na petroleira.
Quando as denúncias começaram a revelar o esquema, destaca o texto, o valor dos papéis da Petrobras despencou no mercado financeiro, causando prejuízo aos investidores. Outros investidores que compraram os títulos da empresa e também tiveram perdas podem entrar na ação da cidade de Providence.
R7

Obs.: O general Albuquerque era conhecido na caserna como "Chiquinho do PT", por sua subserviência ao Partido da Tramoia (F. Maier).