MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964

MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964
Avião voa sobre a orla carioca em 31/03/2014, ostentando faixa com os seguintes dizeres: "PARABÉNS MILITARES - 31/MARÇO/64 - GRAÇAS A VOCÊS O BRASIL NÃO É CUBA". Clique na imagem acima para acessar MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964 - uma seleção de artigos sobre o tema.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Aloysio Nunes diz que Dilma ‘não tem autoridade moral’ para pedir diálogo

Aloysio Nunes diz que Dilma ‘não tem autoridade moral’ para pedir diálogo
 
Senador derrotado como vice de Aécio Neves lembra dos ataques feitos contra os tucanos nas redes sociais 
 
por Júnia Gama e Cristiane Jungblut
28/10/2014 17:57 / Atualizado 28/10/2014 19:40

BRASÍLIA - No seu primeiro dia de volta ao Congresso, o líder do PSDB no Senado e candidato derrotado como vice de Aécio Neves, Aloysio Nunes, afirmou que a oposição não dará trégua à presidente Dilma Rousseff e disse que ela não teria “autoridade moral” para pedir diálogo. Aloysio citou os duros ataques feitos contra o PSDB, particularmente a Aécio, incluindo insinuações sobre a vida pessoal do tucano:
 
— Transformar as redes sociais em um esgoto fedorento para destruir adversários. Foi isso que fizeram. Não diga a candidata Dilma que não sabia o que estava acontecendo. Todo mundo percebia as insinuações que fazia nos debates e os coros nos debates sociais, dizendo que o Aécio batia em mulheres, era drogado. Quem faz isso não tem autoridade moral para pedir diálogo. Comigo, não. Estende uma mão e, com a outra, tem um punhal para ser cravado nas costas — disse o senador.
 
Ainda da tribuna do Senado, Aloysio rechaçou a possibilidade de plebiscito para reforma política, como defendeu Dilma em seu discurso de vitória.
existe corrupção na política porque faltam recursos de financiamento p— Volta a cantinela da reforma política atropelando o Congresso Nacional. Vi declaração sua, senhor presidente (Renan). Vamos discutir reforma política, sim, mas primeiro concluir as investigações dos escândalos da Petrobras para não dizerem que existe corrupção na política porque faltam recursos de financiamento público para as campanhas — disse Aloysio.

O senador disse ainda que a presidente “injuriou” a corporação ao dizer que no tempo do Fernando Henrique todos os diretores da PF eram militantes do PSDB.
 
— E Vossa Excelência foi ministro da Justiça do PMDB. Como é possível exercitar a mentira com tanta desfaçatez. Quero dizer que, da minha parte, da nossa parte, nós não daremos trégua. Vamos cobrar cada uma das promessas, inclusive as que ela fez na área da segurança pública e não foram cumpridas nenhuma delas, em relação inclusive à PF e à Polícia rodoviária Federal. Não cumpriu nada em relação ao fundo penitenciário, fronteiras, reaparelhamento da PF, Nada. Eu fui pessoalmente agredido por canalhas escondidos nas redes sociais a serviço do PT, de uma candidatura. Eu devo essa satisfação às minhas famílias, amigo e à nação. Não faço acordo. Não quero ser sócio de um governo falido, e nem cúmplice de um governo corrupto — completou Aloysio.
 
SOLIDARIEDADE
 
Ao final do discurso, o presidente do Senado, Renan Calheiros, prestou solidariedade ao tucano.
 
O líder do PSOL no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), saiu em defesa do senador Aloysio Nunes Ferreira. Ele disse que o senador tinha uma conduta ilibada e que não merecia ser atacado nas redes sociais.
 
— As redes sociais se transformaram num espaço da calúnia, da difamação. Que as redes sociais não sejam para a desconstrução da vida das pessoas de conduta ilibada como é a história do senador Aloysio — disse Randolfe.
Derrotado na eleição para o Senado por José Serra (PSDB) em São Paulo, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também lamentou as ofensas ao colega Aloysio Nunes Ferreira nas redes sociais.
 
— Quero ressaltar que ofensas que não caberiam ao senador Aloysio. E que peçamos à PF que possa detectar aqueles que tenham ofendido o senador Aloysio ou o senador Aécio.
 
Outros senadores também prestaram solidariedade ao tucano.
 
— Nossa solidariedade Ele jamais permitira que uma tese dessas fosse contra sua biografia — disse o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC).
 

Temos de interromper a doutrinação ideológica nas escolas!

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Temos de interromper a doutrinação ideológica nas escolas!

Em Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 4:13, Guilherme Ferreira | CitizenGO <peticoes@citizengo.org> escreveu:
Olá, Luiz Eduardo .
As eleições acabaram. O governo anterior, profundamente corrupto, permanece no poder. Qual será a nossa postura diante do resultado? Continuar lutando!
Uma das marcas do governo do PT e de seus militantes foi (e continua sendo) o uso da estrutura educacional para doutrinar os jovens, seja nas escolas ou nas universidades.
Para responder a essa política perversa, CitizenGO estabeleceu uma parceria com a iniciativa Escola sem Partido a fim de apoiar a aprovação de um projeto de lei que proíbe a doutrinação ideológica nas escolas. Esse projeto será apresentado em diversas Câmaras Municipais e Assembléias Legislativas do Brasil. O primeiro passo será dado na cidade de Vitória da Conquista, na Bahia. Assine a petição para pedir aos vereadores locais que aprovem o PL 019/2014, que tem como objetivo assegurar o respeito ao direito do estudante de não ser doutrinado por seus professores:
Vitória da Conquista pode ser a primeira de muitas cidades a aprovar esse projeto e, portanto, servirá de combustível para que o projeto ganhe força. A idéia é que esse projeto seja apresentado em até 1.000 casas legislativas nos próximos anos! CitizenGO apoiará a aprovação de cada um (ou de boa parte deles) individualmente. Isso significa, Luiz Eduardo , que você receberá outros e-mails semelhantes a este para que apóie a iniciativa em outras cidades.
Por favor, se você não concorda com o uso indevido que milhares de professores fazem de sua posição para doutrinar jovens em sala de aula, não deixe de assinar a petição e compartilhá-la nas redes sociais, com seus amigos e familiares:
De onde surgem os jovens radicais que se tornam militantes de partidos de índole totalitária como o PT, o PSOL e o PC do B? Da sala de aula de escolas municipais e estaduais de todo o Brasil! Quando entram na universidade, muitos desses jovens apenas reforçam aquilo que aprenderam durante 10 anos!
Trata-se, portanto, de uma iniciativa importantíssima para frearmos esse abuso de autoridade que ocorre diariamente em muitas escolas do país.
Contamos com o seu apoio, Luiz Eduardo , e desde já gradecemos sua atenção!
Um forte abraço.

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CitizenGO é uma plataforma de participação cidadã que trabalha para defender a vida, a família e as liberdades fundamentais em todo o mundo. Para saber mais sobre CitizenGO, clique aqui,ou siga-nos via Facebook ou Twitter.

Guilherme Ferreira e toda a equipe de CitizenGO 

Obs.: Conheça o site Escola Sem Partido - http://www.escolasempartido.org/ 

MST faz acordo com miliciano chavista. Com apoio de Dilminha Bang Bang e de Gilberto "Diabinho do Bispo" Carvalho.

Um dos trogloditas da Venezuela encarregados de descer o sarrafo no povo está no Brasil e firma “acordos” com o MST, com a anuência de Dilma e de Carvalho, o que não gosta da imprensa livre. Ah, sim: o cara é o ministro dos “movimentos sociais” daquele país, como Carvalhinho…

O jornalista Claudio Tognoli informa em seu blog blog que decidiu entrar no site do Ministério do Poder Popular para as Comunas da Venezuela, que é um dos aparelhos daquele país que organizam as milícias chavistas, aquelas que andaram matando estudantes e oposicionistas. E descobriu coisas interessantes.
Sabem quem está em visita oficial ao Brasil? Elías Jaua, que é um vice-presidente setorial (um cargo que existe por lá) do Desenvolvimento do Socialismo Territorial da Venezuela e titular do tal Ministério das Comunas. O governo bolivariano informa que, nesta terça, foi firmada uma série de acordos, em Guararema, entre o governo venezuelano e o MST nas áreas de treinamento e desenvolvimento da produtividade comunal. Vejam vídeo.
Segundo Jaua, os “acordos têm o objetivo de incrementar a troca de experiências e formação para fortalecer o que é fundamental numa revolução socialista, que é a formação da consciência e a organização do povo para defender suas conquistas e seguir avançando na construção de uma sociedade socialista.”
Ah, bom!!! Eu nem sabia que havia uma revolução socialista em curso no Brasil. Agora sei.
Deu para entender por que Gilberto Carvalho quer tanto os conselhos populares? Eis aí: depois de o chavismo — agora nas mãos de Nicolás Mauduro — ter conduzido a Venezuela ao caos, chegou a hora de “trocar experiências” com o Brasil. Imaginem vocês se um líder de alguma ditadura de direita andasse por aqui a firmar convênios com grupos organizados da sociedade. Seria uma gritaria danada! Eu mesmo seria o primeiro a protestar. Mas, como se trata de uma ditadura de esquerda, bem, nesse caso, pode.
Quando se aponta a má intenção do Decreto 8.243, de Dilma, que será sepultado pelo Congresso, é evidente que não se trata de um delírio paranoico de reacionários, como quer fazer crer o sr. Carvalho. Nada disso! Atenção! A área dos chamados “movimentos sociais”, na qual se insere o MST, é da competência do ministro, e o troglodita venezuelano que veio para cá fazer proselitismo e acordos com o movimento certamente não está no país sem o seu estímulo e a concordância do governo Dilma.
Assim, o MST, um movimento fartamente financiado com dinheiro público, firma convênios obscuros — o que a Venezuela tem a lhe ensinar? — com um governo que mata seu próprio povo na rua. Vai ver os gloriosos seguidores de Stedile querem saber como é viver num país em que se racionam a comida e o papel higiênico.
É… faz sentido! Como entra menos, sai menos. Menos rango, menos consumo de papel. É uma piada!
A presença deste senhor no Brasil é a prova da falta de inocência do decreto do senhora Dilma Rousseff. Vai ser enterrado pelo Congresso. E, do modo como ela o quer, será enterrado quantas vezes for apresentado.
A Venezuela não é e não será aqui, represidenta!
Por Reinaldo Azevedo

Saiba como age a revolução bolivariana

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REPASSANDO. É IMPORTANTE SABER COMO SE PREPARA A REVOLUÇÃO SOCIALISTA DISFARÇADA SOB O NOME DE BOLIVARIANA, QUE É APENAS CORTINA DE FUMAÇA. RP. [LUIZ EDUARDO ROCHA PAIVA]

Em Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 9:09, Antonio Cezar Jannuzzi escreveu:

Caro Luiz Eduardo,

Saiu  hoje, 30/10/2014 no yahoo, a notícia abaixo.

Jannuzzi

Veja o que este blog encontrou num dos sites do governo da Venezuela. É o site do Ministério do Poder Popular Para as Comunas e Movimentos Sociais.
Vamos traduzir: enviaram para o Brasil um grupo socialista-bolivariano, um dos orgulhos do presidente Maduro, que vai firmar acordos com os nossos Sem Terra. Os bolivarianos estão percorrendo o Brasil e em dois dias terão estado em São Paulo e Paraná.
Para Dilma tudo bem que tenha perdido no Congresso da lorota dos conselhos populares. Quem precisa deles oficialmente? Já acontecem diariamente, com passagens pagas por Maduro. Veja o que o site venezuelano diz:
“No âmbito da visita ao Brasil do vice-presidente de Desenvolvimento de Socialismo Territorial, Elias Jaua, foram assinados uma série de acordos na terça-feira, nas áreas de treinamento e desenvolvimento de comunidade, entre a produtividade do governo bolivariano e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra Terra do Brasil (MST), em Guararema, estado de São Paulo.
O Ministro de Comunidades e Movimentos Sociais disse que os acordos visam aumentar a capacidade de compartilhamento de experiências de formação “para fortalecer o que é essencial para uma revolução socialista, o que é treinamento, conscientização e organização do povo para defender o que foi alcançado e avançar na construção de uma sociedade socialista “.
O MST é uma organização fundada em meados dos anos 80 que surgiu entre os setores rurais do Brasil para lutar pela reforma agrária e promover o desenvolvimento sustentável e coletivo no campo brasileiro.
Espera-se também que nesta quarta-feira (29) visita à cidade de Curitiba seja realizado acordo para uma consultoria com o prefeito, pois, segundo Elias Jaua   a cidade é modelo na gestão local”
CONHEÇA OS ATRIBUTOS DO MINISTÉRIO AQUI.

Leia os textos de Félix Maier acessando:
1) Mídia Sem Máscara
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2) Piracema II - Nadando contra a corrente


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quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Pensando bem... por general-de-divisão Paulo Uchôa

Meus caros amigos (as)

Pensando bem…

Imediatamente após sentir a contrariedade pela derrota de meu candidato a presidente, alguns pensamentos vieram-me à mente, os quais transcrevo a seguir.

Para o PT, o resultado da eleição presidencial talvez não tenha sido o melhor. Caso a vitória fosse do Aécio, em um segundo momento, confortavelmente no comando da oposição, o partido de Dilma, com a raiva que o caracteriza, iria passar a cobrar do novo governo as soluções para os seríssimos problemas pelos quais ele próprio é o único responsável. Com a sua eficiente máquina de distorcer tudo, logo iria tentar convencer a população de que o governo Aécio seria o culpado pelo aumento da recessão e da inflação, pelo incremento do desemprego, pela diminuição da produtividade do país, pela ausência de infraestrutura, pelas dívidas bilionárias assumidas, pelos aumentos perniciosos de preços - tornados obrigatórios, fruto do “empurrar com a barriga” medidas absolutamente necessárias -, pela lentidão de obras importantes como a transposição das águas do rio São Francisco e da Ferrovia Norte Sul, pelos péssimos índices maquiados ou escondidos pelos respectivos institutos... e muito mais. Ao contrário, o governo reeleito é que vai ter que arcar com tudo de ruim que acontece, hoje, no Brasil, por ser ele mesmo na verdade o responsável pelo fundo do poço onde nos colocou, sem poder atribuir a culpa a ninguém.

Por outro lado, a oposição, fortalecida e, comprovadamente, apoiada por quase 50% da vontade popular, liderada pelo mesmo Aécio Neves, prosseguirá no seu trabalho de desmistificação de um partido que se desgasta a cada dia, principalmente no aspecto da corrupção deslavada, em se destacam os escândalos diários da Petrobrás, cada vez mais trazidos à luz pela mídia que não consegue controlar. Neste sentido, devemos lembrar que o próprio Congresso já não será o mesmo, renovado que foi e em melhores condições de votar sem o cabresto do governo petista, cuja fonte utilizada para propinas parece estar se esgotando.

Não vou me alongar nessas considerações porque sei que, à elas, cada um de vocês poderá acrescentar n outros exemplos. Pensando bem... o resultado das eleições talvez não tenha sido tão ruim assim. Serão mais quatro anos mas, desta vez, o desmascaramento será completo.

Meu abraço

Paulo Uchôa

Comentário geopolítico do coronel Gelio Fregapani: Revisão constitucional, plebiscito, assembleia constituinte: golpe em preparação do PT

COMENTÁRIO GEOPOLÍTICO 208, de 29 de outubro de 2014

Assunto: Revisão Constitucional


Terminadas as eleições. O povo escolheu, por pequena margem,  grupo que lhe pareceu melhor, ou menos ruim. A escolha foi, em grande parte, por rejeição, entre a rejeição ao grupo pretensamente entreguista e a rejeição ao grupo com fama de mais corrupto. Os que rejeitam a ambos ou não votaram ou anularam seus votos
A eleição está terminada e já é passado. Cabe a todos nós criarmos o futuro, primeiro promovendo a união, que faz a força. Ainda que nos pareça uma situação análoga a 1930 com acusações de fraude, nossa prioridade deve ser o marcharmos ombro a ombro, recomendou o grande Caxias. Caso grande número se concentre em suas divergências, todos sairemos perdendo. Concentremo-nos portanto em algo que possa ser de interesse comum.
Todos os candidatos falaram em mudanças. Falaram em mudanças políticas, mas somente em reeleições e em financiamento de campanhas, assunto que só interessa aos políticos profissionais. Por que não falar em mudanças políticas que realmente interessem?
Este ensaio propõe, em três artigos, uma organização lógica, econômica e eficiente para a nossa Nação-Estado, na esperança que seja discutida em uma próxima revisão constitucional. A organização proposta certamente contrariará interesses pessoais de políticos, mas se adotada será nitidamente melhor que a organização atual. Caso mereça a adesão do povo, até os maus políticos podem ser forçados a concordar com algumas das medidas. Se não, poderá inspirar a alguém alguma idéia nova, que pode ser a melhor solução.

REVISÃO CONSTITUCIONAL (I)

Em primeiro lugar devemos rearticular o Legislativo; como está não funciona e é caro demais.  Nós temos um Senado, que representa os estados e uma Câmara, representando a população.
Vejamos primeiro o Senado
O Senado destina-se a representar os Estados como organizações políticas, entretanto, como os senadores são escolhidos em eleições diretas, com freqüência estão em oposição ao governo de seu estado. Em conseqüência os senadores não representam os seus Estados, mas sim o grupo que o elegeu, tal como qualquer deputado. No momento são três senadores por Estado e quando são de partidos diferentes e divergem nas opiniões, fica difícil saber exatamente o que o Estado deseja ou reivindica. O ideal seria que fosse um só senador por Estado e este fosse escolhido pelo respectivo governador e aprovado pela respectiva Assembléia Legislativa. Estariam ambos afinados, já que o governador poderia substituí-lo e o voto dele representaria realmente a opinião do Estado.

As vantagens econômicas são significativas, considerando os dois terços a menos de senadores, assessores e demais séquitos, mas o realmente importante refere-se a real representação do Estado, não conseguida na atual forma. Complementando a proposta, sugerimos que os senadores tenham que ser escolhidos pelo Governador, mas obrigatoriamente entre os deputados estaduais. Achamos também que os ex-presidentes que terminaram o mandato devem ser senadores vitalícios, sem receber salário pois já o posuem por serem ex-presidentes. Estes, supõem-se, serão um fator de estabilidade e pensarão mais no Brasil como um todo do que outro muito envolvido com as questões de seu Estado.

   Vejamos agora a Câmara
A Câmara destina-se a representar o povo, ou seja, os vários segmentos da sociedade. A eleição direta é indispensável, mas poderia ser adotado idealmente o voto distrital misto. O problema da Câmara é o número excessivo de deputados.  Sociologicamente nada funciona em uma reunião decisória com número tão grande, como proposta, poderia ser reduzido também de dois terços, com um mínimo de três por Estado.
           Um problema a ser resolvido é o do quorum. É óbvio que os políticos teem que manter contato com seus estados e suas bases eleitorais e para isto precisam se afastar da Capital. Uma das soluções possíveis é o funcionamento alternado da Câmara e do Senado, um deles em cada semana entretanto, é certo que isto só funcionará havendo punição rigorosa para as faltas, tipo multa de meio salário por dia.
         Nós todos sabemos que a parte mais fraca da nossa democracia é o Congresso. É onde estão as maiores mordomias e as maiores corrupções, mas não existe democracia sem ele. Sabemos também que pode ser aperfeiçoado e temos que aperfeiçoá-lo com urgência pois alem de ineficiente está caro demais. A primeira medida é diminuir o número dos deputados e dos senadores; só isto já diminuirá os custos e facilitará as decisões. Podemos pressupor também que diminuindo o número de deputados, apenas os melhores serão eleitos. Quanto aos senadores, a indicação fará com que eles realmente representem seus Estados, poupando as custosas representações que atualmente fazem este papel.  A economia da redução proposta, entendida às Câmaras Legislativas Estaduais e aos órgãos legislativos municipais é difícil de calcular, mas é fácil de imaginar os benefícios para o País.
          No próximo artigo trataremos do Executivo, particularizando a organização dos Ministérios e em menor escala, do Judiciário.





  REVISÃO CONSTITUCIONAL (II)


     Este ensaio trata de uma melhor organização para o Poder Executivo, isto é : Presidência , Ministérios e órgãos afins, e faz um ligeiro comentário sobre o poder judiciário.
     Na Presidência em si nada há que mudar, apenas deve ter ligado diretamente a si, além dos Ministérios, duas "Secretarias Nacionais" e um Conselho de Estado.  As Secretarias seriam a Nacional de Inteligência (SNI) e a Nacional de Comunicação Social (SNC). O Conselho de Estado faz o papel de uma "Secretaria de Assuntos Estratégicos", o que não deve ser confundido com "Inteligência".
      A Vice Presidência é um problema que precisa ser corrigido. O Vice necessita ter uma função alem de esperar pelo impedimento do Presidente. Creio que o Vice deve ser o Ministro da Economia ou o titular de outro Ministério que seja, no momento, mais importante.  Deve ser designado pelo Presidente e aprovado pelo Congresso.  Penso também que obrigatoriamente deva ser um congressista, para ter pelo menos um mínimo  de ligação com o legislativo
O atual número de Ministérios é excessivo e faz com que o Presidente tenha que tomar conhecimento de detalhes de baixo nível e decidir sobre eles.  O ideal parece ser apenas cinco, cada um com tantas diretorias quanto necessárias. Estes cinco poderiam ser:
- MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com as Secretarias da Fazenda, de Planejamento e da Receita.
- MINISTÉRIO DO INTERIOR, com as Secretarias de Indústria e Comércio, de Minas e Energia, de Agricultura, de Comunicações,  de Transporte e de Ciência e Tecnologia.
- MINISTÉRIO DOS RECURSOS HUMANOS, com as Secretarias do Trabalho, de Ação Social, de Saúde, de Educação, da Ciência e Tecnologia, da Previdência e da Justiça.
- MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES, com as Secretarias das Américas, Europa, Ásia e África.
- MINISTÉRIO DA SEGURANÇA, com as Secretarias dos Comandos Militares Conjuntos do Sul, Norte, Leste, Centro Oeste, do Comando Naval do Atlântico, do Comando Aéreo Estratégico e da Secretaria da Polícia Federal.
      As Secretarias citadas aqui como exemplo são apenas para opinar sobre a área de abrangência. Cada Ministério deverá constituir-se segundo as necessidades após a definição das respectivas áreas.
       Quanto ao Poder Judiciário, a reformulação necessita ser completa. Atualmente todos os que podem evitam a Justiça em razão, principalmente, da lentidão de seus procedimentos. A solução que vislumbramos é um juizado de pequenas causas em cada delegacia, de modo que os casos compatíveis possam ser resolvidos na hora. Assim a maioria dos problemas deixará de existir.
      Nas demais instâncias persiste a necessidade de diminuir a atual lentidão. A solução pode ser "um prazo máximo", mas é indispensável a existência de um órgão que possa julgar não só os erros dos juízes como também a ultrapassagem dos prazos.



REVISÃO CONSTITUCIONAL (III)


Esta parte final visa propor uma melhor prática da Federação, como  forma de evitar a eclosão de movimentos separatistas e de permitir que cada brasileiro escolha, dentre os Estados, qual o que prefere viver não só pelo clima e oportunidades mas também pela legislação que lhe agrade.  Assim, é necessário que a autonomia das unidades da Federação seja ampliada em vários sentidos.
      As diversidades do meio físico, do clima e do estágio de desenvolvimento fazem que as leis, adequadas para um Estado, possam ser totalmente inconvenientes em outro. No momento temos uma legislação trabalhista que pode ser ótima para S. Paulo e inibidora do desenvolvimento no Piauí, outra, relativa ao meio ambiente, possa ser adequada para o Rio Grande do Sul, prejudicial na Bahia e odiada no Amazonas, onde até as autoridades a ela se opõem frontalmente, alem de outros tantos aspectos fiscais, judiciários e que regulam a vida comum e que deveriam ser adaptados as circunstâncias locais.
         O importante é a CONSTITUIÇÃO determinar apenas organização básica da Federação, as (poucas) imposições federais, o âmbito de atuação e os tributos federais. O resto todo seja de responsabilidade  de cada Estado
         Desta forma, caberá exclusivamente à União:
I   - Estabelecer relações com estados estrangeiros
II  - Participar de organizações internacionais
III - Declarar guerra e fazer a paz
IV  - Emitir moeda e decidir sobre os impostos Federais
V   - Comandar as  Forças Armadas
VI  - Decidir sobre as vias de transporte interestaduais e internacionais em nosso território
       As demais atribuições deixam, em princípio, de ser competência exclusiva da União Federal, que assumirá mais um papel de coordenação geral. Desta maneira, os Estados se organizarão conforme as preferências de seus habitantes; os que quiserem priorizar o desenvolvimento assim o farão, os que preferirem o meio ambiente que o façam, os que desejarem armar os homens de bem o problema é deles, os que priorizarem a proteção aos bandidos adolescentes que arquem com as conseqüências.  Ë bom lembrar que isto começa a acontecer independente das leis, e quando as tentativas de repressão se chocam com uma forte aspiração local, as conseqüências são imprevisíveis.
       Poderiam existir argumentos contra; por ex. haveriam estados dominados por oligarquias, mas se são é porque querem ou ao menos consentem. Que direito teriam os outros Estados de impor o fim de uma oligarquia nas Alagoas caso eles lá assim o desejem?  Ou de entregar a metade de Roraima para um pequeno punhado de índios contra a vontade de toda a população local?
       Há entretanto duas condições básicas para o bom funcionamento da União Federal: Não haver barreiras fiscais entre Estados e que cada Estado possa arcar com suas despesas.
        Desta maneira certamente teremos um Brasil mais próspero e mais feliz

As medidas propostas são, naturalmente, incompletas. Só devem servir para levantar idéias, mas caracterizam muitas das aspirações de nossa gente, a qual deseja mais autonomia e menos burocracia, mais respeito às tradições locais e menos imposições de quem não tem nada com isso. 

Que Deus ilumine as decisões do novo (velho) Governo

Gelio Fregapani

terça-feira, 28 de outubro de 2014

A LUTA CONTINUA COM OS IDEAIS FORTALECIDOS

A LUTA CONTINUA COM OS IDEAIS FORTALECIDOS 


  Luiz Osório Marinho Silva - coronel reformado do Exército

 Devemos aceitar o resultado das urnas, mesmo que ele tenha sido obtido com o desejo expresso de apenas 25% da população brasileira.  

 Mas, de minha parte, por livre vontade, eu me excluo dos brasileiros que reconhecem como a sua presidente a Sra Dilma Rousseff, tutelada pelo Sr Lula da Silva. E tenho muitas razões para isso. 

 Contudo, defendo a democracia e o direito da presidente reeleita exercer o seu mandato, enquanto não julgada pela Suprema Corte do país ou pelo Congresso Nacional, por atos impróprios e "malfeitos", até mesmo por omissão e prevaricação, embora reconheça, pelo atual estágio de aparelhamento do Estado, que tal julgamento não ocorrerá nos próximos anos. Talvez, no futuro, seja devidamente avaliada pela História, assim como o seu antecessor.

 Não vou agora discutir os motivos que levaram o PT a obter mais quatro anos de governo. As pessoas esclarecidas e bem informadas já sabem muito bem as causas desse processo, embora o país esteja com baixo ou nulo crescimento, com inflação em alta, com a infraestrutura sucateada, com os principais encargos governamentais, como educação, saúde e segurança, não devidamente assegurados ao povo brasileiro, e com as graves denúncias de alta corrupção, em vários órgãos do Estado, chegando às portas do Palácio do Planalto.

 Sinto-me cansado e desiludido. É esse sentimento de desilusão e fraqueza que os atuais donos do poder desejam semear nas fileiras que eles consideram como inimigas.  Mas, penso nos meus ideais e na necessidade, mesmo em condições desiguais, de continuar a luta. E isso me dará ânimo, assim como a milhões de brasileiros que não se curvarão ao esforço governamental, muito bem feito, de dominar mentes e vontades, para impor ao Brasil a ideologia comunista, seguindo a cartilha gramscista de tomada total do poder, preconizada pelo Foro de São Paulo.

 Nesse aspecto, a presidente da República já lançou a Política Nacional de Participação Social, por intermédio do Decreto 8.243, de 23 de maio de 2014. Até agora, tal Decreto, que na prática restringe a missão do Poder Legislativo e “consolidará a participação social como método de governo”, não foi apreciado pelo Congresso Nacional. É a instituição dos “sovietes”, no modelo da antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. 

 Na continuidade de tal processo, no primeiro pronunciamento logo após a divulgação da apertada vitória nas urnas, a presidente reeleita declarou: Minhas amigas e meus amigos aqui presentes e todos os que estão nos escutando e a todo o povo brasileiro, entre as reformas, a primeira e mais importante deve ser a reforma política. Meu compromisso, como ficou claro durante toda a campanha, é deflagrar essa reforma, que é responsabilidade constitucional do Congresso e que deve mobilizar a sociedade num plebiscito, por meio de uma consulta popular. Como instrumento dessa consulta, o plebiscito, nós vamos encontrar a força e a legitimidade exigida nesse momento de transformação para levarmos à frente a reforma política [sic]. 

 Será a mesma busca pela força e legitimidade empreendida na Venezuela, para a implantação do “socialismo bolivariano”?

 Ao utilizar as legítimas demandas do país por urgentes reformas, não apenas a política, mas outras como a tributária, a trabalhista e a previdenciária, não discutidas no período de doze anos do governo petista, a presidente da República, ao declarar os métodos que utilizará para deflagrar a reforma que ela considera a mais importante, expõe à Nação os reais objetivos do seu novo mandato.

 Como forma de pressão “popular”, os movimentos ditos sociais já produziram uma Cartilha, com o título “Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político”. Lá, todo o processo está bem explicado, bem delineado.

 De minha parte, não alimento ilusões sobre o novo governo da presidente Dilma e o Partido dos Trabalhadores. Continuarão sendo, para mim, inimigos da Pátria.

 Em nome da democracia que defendo, sem pretensão de impor a minha verdade, embora com a certeza de que não estou isolado no campo de batalha das ideias, continuarei, mesmo profundamente ferido, a minha luta e a defesa dos meus ideais por um país que seja, de fato, motivo de orgulho para todos os brasileiros.

 Que Deus nos ajude e que a oposição, consolidada pela quase metade dos votos válidos das urnas, cumpra com o seu dever.

 Recife, 27 de outubro de 2014.
 Luiz Osório Marinho Silva 
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O QUE É O PLEBISCITO PELA CONSTITUINTE?

O que é um Plebiscito Popular?

 Um Plebiscito é uma consulta na qual os cidadãos e cidadãs votam para aprovar ou não uma questão. De acordo com as leis brasileiras somente o Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito.

 Apesar disso, desde o ano 2000, os Movimentos Sociais brasileiros começaram a organizar Plebiscitos Populares sobre temas diversosem que qualquer pessoa, independente do sexo, da idade ou da religião, pode trabalhar para que ele seja realizado, organizando grupos em seus bairros, escolas, universidades, igrejas, sindicatos, aonde quer que seja, para dialogar com a população sobre um determinado tema e coletar votos.
 O Plebiscito Popular permite que milhões de brasileiros expressem a sua vontade política e pressionem os poderes públicos a seguir a vontade da maioria do povo.

 O que é uma Constituinte?

 É a realização de uma assembleia de deputados eleitos pelo povo para modificar a economia e a política do País e definir as regras, instituições e o funcionamento das instituições de um Estado como o governo, o Congresso e o Judiciário, por exemplo. Suas decisões resultam em uma Constituição. A do Brasil é de 1988.

 Porque uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?

 Nos meses de Junho e Julho de 2013 milhões de jovens brasileiros foram às ruas para lutar por melhores condições de vida, inicialmente contra o aumento das tarifas do transporte, mas rapidamente a luta por mais direitos sociais estava presente nas mobilizações, pedia-se mais saúde, mais educação, mais democracia. Nos cartazes, faixas e rostos pintados também diziam que a política atual não representa essa juventude, que quer mudanças profundas na sociedade brasileira.

 As mobilizações das ruas obtiveram conquistas em todo o país, principalmente com as revogações dos aumentos das tarifas dos transportes ou até diminuição da tarifa em algumas cidades, o que nos demonstrou que é com luta que a vida muda! Mas a grande maioria das reivindicações não foram atendidas pelos poderes públicos.

 Não foram atendidas porque a estrutura do poder político no Brasil e suas “regras de funcionamento” não permitem que se avance para mudanças profundas. Apesar de termos conquistado o voto direto nas eleições, existe uma complexa teia de elementos que são usados nas Campanhas Eleitorais que “ajudam” a garantir a vitória de determinados candidatos.

 A cada dois anos assistimos e ficamos enojados com a lógica do nosso sistema político. Vemos, por exemplo, que os candidatos eleitos têm um gasto de Campanha muito maior que os não eleitos, demonstrando um dos fatores do poder econômico nas eleições. Também vemos que o dinheiro usado nas Campanhas tem origem, na sua maior parte, de empresas privadas, que financiam os candidatos para depois obter vantagens nas decisões políticas, ou seja, é uma forma clara e direta de chantagem. Assim, o ditado popular “Quem paga a banda, escolhe a música” se torna a melhor forma de falar do poder econômico nas eleições.

 Além disso, ao olharmos para a composição do nosso Congresso Nacional vemos que é um Congresso de deputados e senadores que fazem parte da minoria da População Brasileira. Olhemos mais de perto a sua composição:

- mais de 70% de fazendeiros e empresários (da educação, da saúde, industriais, etc) sendo que maioria da população é composta de trabalhadores e camponeses.

- 9% de Mulheres, sendo que as mulheres são mais da metade da população brasileira.
- 8,5% de Negros, sendo que 51% dos brasileiros se auto-declaram negros.
- Menos de 3% de Jovens, sendo que os Jovens (de 16 a 35 anos) representam 40% do eleitorado do Brasil.

 Olhando para esses dados, é praticamente impossível não chegar a conclusão de que “Esse Congresso não nos representa!!!” e que eles não resolverão os problemas que o povo brasileiro, em especial a juventude, levou às ruas em 2013.

 E para solucionar todos esses problemas fundamentais da nossa sociedade (educação, saúde, moradia, transporte, terra, trabalho, etc.) chegamos a conclusão de que não basta mudarmos “as pessoas” que estão no Congresso.

 Precisamos mudar “as regras do jogo”, mudar o Sistema Político Brasileiro. E isso só será possível se a voz dos milhões que foram as ruas em 2013 for ouvida. Como não esperamos que esse Congresso “abra seus ouvidos” partimos para a ação, organizando um Plebiscito Popular que luta por uma Assembleia Constituinte, que será exclusivamente eleita e terá poder soberano para mudar o Sistema Político Brasileiro, pois somente através dessa mudança será possível alcançarmos a resolução de tantos outros problemas que afligem nosso povo.