MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964

MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964
Avião voa sobre a orla carioca em 31/03/2014, ostentando faixa com os seguintes dizeres: "PARABÉNS MILITARES - 31/MARÇO/64 - GRAÇAS A VOCÊS O BRASIL NÃO É CUBA". Clique na imagem acima para acessar MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964 - uma seleção de artigos sobre o tema.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Multidão aguarda ansiosamente a inauguração de estátua de Lula...


Operações do Exército não têm dinheiro


O Globo - 16/12/2010

Operações do Exército não têm dinheiro


Em ofício, o Comando do Exército reclama da falta de recursos e alerta que o orçamento não é suficiente para suas atividades, o que pode prejudicar as operações nos morros do Rio. Sem citar a Força de Pacificação, o Exército diz que ações como essas podem estar comprometidas com a redução no número de recrutas.

Guerra à falta de recursos


Exército diz que escassez de verbas pode comprometer ações como as realizadas em favelas do Rio


Evandro Éboli

O comando do Exército reclama da falta de recursos e argumenta que o orçamento não é suficientes para garantir as suas atividades, o que pode colocar em risco a ação dos militares nos morros do Rio de Janeiro. Num ofício de final de novembro, o comando diz que a falta de dinheiro vai reduzir bastante o número de jovens que farão o serviço militar obrigatório no ano que vem: a quantidade cairá do mínimo de 70 mil recrutas para 44 mil. Desde 26 de novembro, equipes do Exército ajudam na ocupação do Complexo do Alemão. Agora, está sendo planejada a entrada em ação de uma força de paz da instituição tanto no Alemão como no Complexo da Penha.



Sem citar o Rio, o Exército afirma que ações como as que estão em prática na capital fluminense - e várias outras - podem estar comprometidas com a redução no número de recrutas. "A não incorporação normal de 70.000 homens reduzirá o poder dissuasório do Brasil, trará prejuízo ao patrulhamento de fronteiras, reduzirá a tropa em condições de ser empregada em operações de garantia da lei e da ordem e da defesa externa, bem como diminuirá a força de trabalho para as missões subsidiárias", diz o ofício, obtido pelo GLOBO e assinado pelo general Gilberto Arantes Barbosa, secretário de Economia e Finanças do Comando do Exército. No Rio, a atividade dos militares no Complexo do Alemão é de garantia da lei e da ordem.



Para recompor suas finanças de 2011 e garantir o ingresso de pelo menos 70 mil recrutas, o Exército reivindica uma suplementação de R$453,9 milhões no orçamento da União. O comandante do Exército, general Enzo Peri, reuniu-se anteontem com a relatora do orçamento, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), e discutiu a destinação de mais dinheiro para o seu comando.



O orçamento já aprovado no relatório setorial no Congresso Nacional destina R$60,6 bilhões para todo o Ministério da Defesa. Desse total, estão destinados para o Comando do Exército R$25,13 bilhões. Entre as três forças, é a maior beneficiada. A Aeronáutica terá R$13,6 bilhões e a Marinha, R$15,7 bilhões.



Exército quer R$1,3 bi a mais no orçamento


No documento, o general Arantes Barbosa afirma que os recursos orçamentários dos últimos anos têm sido insuficientes para atender às necessidades mínimas, não só em relação a investimentos - como reaparelhamento, modernização, pesquisa e desenvolvimento tecnológico -, como também para a simples manutenção da operação da instituição.



"O Exército não tem condições de incorporar efetivo ideal para a manutenção de suas atividades e preparação para o cumprimento de sua missão constitucional... O Exército somente poderá receber, em suas mais de 600 organizações militares, cerca de 44 mil jovens para a prestação do serviço militar obrigatório. Esse efetivo fica bem aquém do mínimo de 70 mil recrutas, necessários ao cumprimento normal da missão constitucional", diz o documento.



O general avisa também que a falta de recrutas vai acarretar a suspensão de postos de defesa em diversos quartéis, além da redução de folgas dos soldados nas escalas de serviço.



Um dos projetos prejudicados pela falta de recursos é o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), concebido pelo Exército e que prevê a instalação de sensores ao longo das fronteiras. O programa é chamado de Setor Cibernético 2011. Esse sistema de comunicação sofisticado, cobiçado pelas operadoras de telefonia, deverá equipar também as brigadas do Exército localizadas nas 12 cidades-sedes da Copa do Mundo 2014. Para a sua implantação, o Comando do Exército quer R$874,4 milhões adicionais no orçamento. Ao todo, o Exército quer R$1,3 bilhão a mais. "A alocação desses recursos para o Comando do Exército permitirá dar consequência aos objetivos e orientações contidos na Política de Defesa Nacional, bem como na Estratégia Nacional de Defesa", diz o texto.



Os militares chegaram a procurar o ex-relator do orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF). Ele se colocou à disposição do Ministério da Defesa para "discutir e avaliar a necessidade de ajustes na proposta orçamentária", como afirmou no mês passado. Gim deixou a relatoria sob a suspeita de ter apresentado emenda destinada a empresas fantasmas.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

O coronel Heckert e a violência no Rio

O Rio continua lindo...

A. A. Heckert (heckert@terra.com.br)
Enviada:
sábado, 4 de dezembro de 2010 17:56:08
Para:


Olá!

Há pouco tempo enviei um e-mail com o título “Bahia entre os estados onde a população menos confia no Judiciário - FGV (ICJBrasil)”, propondo uma reflexão daqueles com quem me correspondo.

No e-mail, eu disse que apesar de a mídia se comportar de forma adversa e comentei o meu ponto de vista a respeito dessa verdadeira orquestração que se apresenta de tempos em tempos de forma mais intensa, embora seja permanente / latente todos os dias, as FFAA e o Exército, em particular, vão bem obrigado em termos de conceituação perante a população brasileira, pois sempre estiveram ao lado da Nação nos momentos em que ela precisa do que seria a “ultima ratio”.

Nessas considerações, diferenciei “nação” de “povo”, mas não expliquei o suficiente e, por isso, desejo dizer que “povo” é uma denominação que se refere, simplesmente, ao elemento humano unido ao Estado pelo vínculo jurídico da nacionalidade originária, que pode ser fruto dos critérios do “ius soli” (critério preponderante na CF/88), do “ius sanguinis” (admitido associado a algum outro requisito) e de critérios religiosos e, ainda, secundária, isto é, adquirida por nacionalização, o que nada mais é do que um status do indivíduo perante o Estado: nacional ou estrangeiro.

Apesar do endeusamento que a mídia e os políticos realizam com relação àquilo que denominam “povo”, esse elemento humano nem mesmo se constitui num conjunto de “cidadãos”, ou seja, o conjunto dos nacionais no gozo de direitos políticos, devendo, ainda, ser considerado que a “cidadania” somente será completa se houver atendimento das necessidades políticas e sociais, conferindo a cidadania política e social, hoje, um conjunto indissociável para que se possa aproximar esse novo grupo social – cidadãos - do conceito de “nação”.

Associando o meu pensamento a mais ilustres, penso que “nação” seja um conceito imponderável, composto por fatores objetivos que somente se reúnem se tiverem um cimento de coesão subjetivo, que seria o princípio espiritual do qual falava ERNEST RENAN numa conferência realizada na Sorbonne, em 11 de março de 1882, um princípio imponderável que se constrói de gerações em gerações, enquanto Georges Burdeau dia que “nação” é a coletividade limite, a comunidade das comunidades.

Isto posto, considero que “nação” se refere a um conjunto de pessoas que se sentem unidas pela origem, interesses, ideais e aspirações comuns, formando uma entidade moral que representa um grupo humano ligado por raça, religião, hábitos, costumes e tradições, embora, deva dizer que de todos esses fatores que podem determinar a sua formação, o racial, é o mais precário e que, na verdade, a raça, a língua e a religião não são essenciais à constituição do caráter fundamental da “nação”, mas, sim, a identidade de história e de tradição, visto que a “nação” não é apenas o presente, é, também, o passado comum.

Tendo me alongado no secundário, nem tão secundário assim, em breves palavras vou ao principal, que se trata das cinematográficas operações contra a criminalidade no Rio de Janeiro, apenas para associar meus comentários passados – pode ser relido ao final deste e-mail – e presentes, com extratos de um texto sobre o “EMPREGO DO EXÉRCITO NO RIO DE JANEIRO” que desejo levar ao conhecimento dos amigos e que foi da lavra de CARLOS ALBERTO PINTO SILVA, General de Exército na Reserva, ex-comandante de Operações Terrestres (COTer), do Comando Militar do Sul e do Comando Militar do Oeste e ex-integrante do Alto Comando do Exército Brasileiro.

Nossa única esperança para o futuro é o reforço dos laços de nação que nos foram legados por nossos antepassados e que estamos deixando ser corroídos pelos partidarismos e pela vontade de levar vantagem em tudo – “Matheus toma que o filho é teu!” ou “Matheus, primeiro os meus!”. Quem viver verá...

Sempre um grande abraço,


Américo A. Heckert.


EMPREGO DO EXÉRCITO NO RIO DE JANEIRO

(O Exército faz isso sem qualquer coloração ideológica ou partidária. “O partido do Exército é o Brasil!”)

CARLOS ALBERTO PINTO SILVA*

Existem implicações de ordem política, na atual conjuntura de fim de governo, que poderão, eventualmente, gerar reflexos futuros, em relação ao emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei da Ordem (GLO).

As forças empregadas têm seu objetivo e sua ação determinados por autoridades e por instituições militares previstas na legislação vigente, e os criminosos não estão sujeitos a restrições políticas e/ou legais.

Para a Força Terrestre, no caso do Rio de Janeiro, trata-se de um emprego de GLO, em um ambiente típico de conflito de um Estado contra Grupos não estatais (Criminosos), enquadrado no que se vem rotulando de “novas ameaças”, onde a tropa atuará numa operação não convencional, urbana, com grande probabilidade de enfrentar grupos de atores cuja intenção é abater a força de vontade da sociedade, a credibilidade dos governos e a eficiência dos Órgãos de Segurança Pública. Em outras palavras, trata-se de um “ambiente assimétrico”, aquele em que a correlação de forças é extremamente acentuada, o que exigirá o desempenho de capacidades específicas para o cumprimento da missão atribuída.

Assim, estamos diante, mais uma vez, de uma situação determinada pelos três pilares básicos que sustentam a preparação e o emprego de forças, segundo a sua destinação constitucional:

Vontade Política - Decisão

Capacidades

Respaldo Legal

A vontade política está definida e foi geradora da decisão de empregar a tropa em apoio à segurança pública no Rio de Janeiro.

As tropas que serão empregadas possuem as capacidades exigidas para cumprir a missão, pois são regularmente preparadas e adestradas para enfrentar as novas ameaças.

O respaldo legal é que pode ser considerado questionável.

Para empregar as Forças Armadas o mais recomendado seria a decretação do Estado de Defesa, porém, os governantes preferem que os riscos fiquem por conta dos militares, relutam em determiná-lo e optam por ordens genéricas, deixando decisões e consequências desastrosas aos soldados, e permitindo que um ato que desagrade a um segmento da população seja transformado em um hipotético excesso na ação, com o militar acabando no banco dos réus, arcando com todas as responsabilidades e problemas na justiça. (grifo nosso)

Nossa Constituição nos mostra o caminho, que nos parece o mais acertado:

"Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.”

[...]

[...] as Forças Armadas, sempre, oferecem o seu apoio às iniciativas governamentais destinadas a garantir a segurança, a ordem, o desenvolvimento e a ajudar a população, principalmente a mais carente. Faz isso sem qualquer coloração ideológica ou partidária. “O partido do Exército é o Brasil!” [...] essa situação é totalmente diferente daquela que foi citada por autoridade de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, que gratuitamente tentou jogar a opinião pública contra o Exército, ignorando as últimas pesquisas que mostram a confiança da sociedade brasileira na Força. (grifo nosso)


CARLOS ALBERTO PINTO SILVA
General de Ex R1, ex-comandante de Operações Terrestres (COTer), do Comando Militar do Sul
e do Comando Militar do Oeste e ex-integrante do Alto Comando do Exército.


MINHA CORRESPONDÊNCIA ANTERIOR

From: A. A. Heckert
Sent: Saturday, November 20, 2010 8:27 PM
Subject: Bahia entre os estados onde a população menos confia no Judiciário - FGV (ICJBrasil)

Olá!


Para refletir.


Apesar da mídia, ou melhor, dos jornalistas cooptados, no caso dos mais velhos, ou cerebralmente induzidos por uma verdadeira lavagem como ainda hoje se faz nas faculdades, no caso dos mais novos, as FFAA e o Exército, em particular, vão bem obrigado, pois sempre estiveram ao lado da Nação e não do “povo”, mesmo quando os formadores de opinião fizeram acreditar que não e o povo, agora sim, reconhece isto.


Daqui a pouco vão protestar contra esses resultados e vão dar ordens à Escola Direito SP-FGV (DIREITO GV) para acabar com ou mudar o ICJBrasil (Índice de Confiança na Justiça).


Quanto a nossa triste Justiça, ou melhor, o Judiciário, que não é uma entidade fantasma, mas sim o resultado do trabalho que os seus integrantes oferecem à população em troca dos sempre altos salários, que estão sempre em mobilização para aumentar mais ainda, meus pêsames, esperando que a luz entrevista no fim do túnel se torne uma visão radiante num futuro possível, sob as responsabilidades dos que lá estão para servir o povo, enquanto Nação.


A propósito, peço licença para fazer alguns destaques, principalmente por meio de questinamentos.


Será que o Judiciário da Bahia não se envergonha? Houve mudança real desde que ACM deixou de ditar ordens. Até quando se poderá usar essa desculpa? Quais foram as mudanças implantadas em benefício do cidadão, único que justifica a existência da Instituição e do qual o “barnabé” à desembargadora presidente do TJ são empregados? Por que o CNJ e a população têm, aparentemente, a mesma visão? Até quando vai valer o que está escrito no texto que os cartórios fazem questão de afixar, prometendo o rigor da lei contra o cidadão que se insurgir contra o péssimo atendimento e serviço prestado nos balcões de atendimento? Até quando a procura pela Justiça na Bahia continuará a ter custas até dez vezes maior do que as custas no DF para o mesmo procedimento?


É possível mudar isso? Quer conhecer como deve atuar um cartório? Visite e procure atendimento em qualquer Vara, em Brasília!


Um grande abraço,


Heckert.


Resultado e análise dA confiança do brasileiro nas Instituições


FGV - Notícias- 18 Nov 10

BAHIA ENTRE OS ESTADOS QUE MENOS CONFIAM NO JUDICIÁRIO

Retratar a confiança do cidadão numa Instituição significa identificar se o cidadão acredita que essa Instituição cumpre a sua função com qualidade, se faz isso de forma em que benefícios de sua atuação sejam maiores que os seus custos e se essa Instituição é levada em conta no dia-a-dia do cidadão comum.

Nesse sentido, a FGV listou as10 Instituições mais confiáveis no Brasil, mediante pesquisa do Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) realizado no 3º trim 10.

Segue o Top 10:
1º) Forças Armadas: 66% dos entrevistados confiam;
2º) Igreja Católica: 54%;
3º) Emissoras de TV: 44%;
4º) Grandes Empresas: 44%;
5º) Imprensa Escrita: 41%;
6º) Governo Federal: 41%;
7º) Judiciário: 33%;
8º) Polícia: 33%;
9º) Congresso Nacional: 20%; e
10º) Partidos Políticos: 8%.

http://lista10.org/curiosidade/as-10-instituicoes-mais-confiaveis-do-brasil-2010/
As 10 Instituições mais confiáveis do Brasil 2010

ICJBrasil: FFAA é a Instituição mais digna de confiança no Brasil

Envie seus comentários para: http://mce_host/compose?to=luciana.cunha@fgv.br

A confiança da população nas Instituições sofreu uma mudança importante no último trimestre.

É o que mostram os dados do ICJBrasil (Índice de Confiança na Justiça), produzido pela Escola Direito SP-FGV (DIREITO GV).

A Igreja - que também marcou a disputa à PR 2º Turno eleições - passou do 7º lugar no ranking de confiança nas instituições pra 2ª posição. Nesse trimestre 54% dos entrevistados disseram que a Igreja é uma instituição confiável em comparação com o 2º trim 10, quando 34% dos entrevistados deram essa resposta.

Em contraposição, a confiança nos Partidos Políticos caiu de 21% pra 8% no período, mantendo-se em última posição no ranking de confiança nas Instituições.

As FFAA continuam sendo a Instituição que conquista a maior confiança da população, 66% de respostas afirmativas. Na sondagem anterior - referente ao 2º trim 10 - a MB/EB/FAB obtiveram 63%.

O resultado não é confortável pros órgãos da Justiça. Com apenas 33% dos entrevistados dizendo que o Judiciário é uma Instituição confiável, a Instituição empata Polícia/ganha CN (20%)-Partidos Políticos (8%).

As outras Instituições ficaram com os seguintes resultados no que diz respeito à confiança da população:
- Grandes Empresas (44%);
- Governo Federal (41%);
- Emissoras de TV (44%); e
- Imprensa Escrita (41%).

O ICJBrasil foi criado pela DIREITO GV pra mensurar o grau de confiança no Judiciário e como a população utiliza as Instituições da Justiça para reivindicação de direitos/busca por soluções de controvérsias. O ICJBrasil do 3º trim 10 foi de 4,4 pontos, numa escala de 0 a 10, o mesmo índice obtido no 2º trim 10. O índice é formado pelos subíndices comportamento/percepção, sendo que 2º cravou nota 6,3 e o 1º, 3,5 pontos, sempre numa escala de 0 a 10.

O DF foi UF que registrou maior confiança no Judiciário, com 4,6 pontos, desbancando a liderança RS que, desde o início da sondagem, em Jul 09, ocupava o posto. No período, RS recebeu um índice de confiança de 4,5 pontos. SP/RJ apresentaram o mesmo índice de confiança, 4,4 pontos, e BA/MG/PE são os que menos confiam no Judiciário: cada um teve 4,3 pontos no índice de confiança.

"A confiança no Judiciário cresce à medida que aumenta a renda/escolaridade dos entrevistados" explica Luciana Gross Cunha, professora DIREITO GV e coordenadora do ICJBrasil. "É maior entre moradores interior, comparado-se entre moradores capital, e entre Homens comparado-se com as Mulheres".O ICJBrasil, no 3º trim 10, também analisou a confiança do Judiciário segundo a cor de pele e constatou que, quem declara-se como negro/pardo/indígena confia menos no Judiciário do que quem declara-se branco/amarelo.

Apesar de todos os problemas/pouco prestígio do Judiciário junto à população, a visão do brasileiro é a de que o Judiciário de forma geral está melhor hoje do que no passado e tende a melhorar ainda mais no futuro: pra 47% dos entrevistados, o Poder Judiciário melhorou nos últimos 5 anos e pra 67% ele tende a melhorar nos próximos 5 anos.

Utilização do Judiciário

Quase metade entrevistados (41%) declarou que já entrou com algum processo/ação na Justiça. Os entrevistados RS/RJ são os que em maior número declararam já ter utilizado o Judiciário, enquanto os entrevistados BA/PE são os que em menor número declararam ter utilizado o Judiciário.

A principal motivação uso Judiciário pelos entrevistados está relacionada à questões trabalhistas (demissão / indenização / pagamento horas extras, etc), seguida por questões relativas direito consumidor (cobrança indevida / cartão crédito / produtos com defeito, etc) e direito família (divórcio / pensão / guarda de menores / inventário, etc).

O ICJBrasil começou a ser mensurado no 2º trim 09 pela Escola Direito SP-FGV (DIREITO GV). O índice é composto por 2 subíndices:
- Percepção, que avalia opinião respondentes respeito Judiciário aspectos confiança / tempo solução conflitos / competência solução conflitos / custos acesso Judiciário / facilidade uso Judiciário / honestidade / independência / panorama últimos 5 anos / perspectiva próximos 5 anos ; e
- Comportamento, que procura saber se, em situações hipotéticas, o cidadão recorreria à justiça.

Foram excluídas propositadamente situações onde o Estado é obrigado a atuar no caso, como, por exemplo, crimes. Foram entrevistados 1.550 pessoas de 7 UF (RS/SP/DF/MG/PE/BA/RJ) durante meses Jul/Ago/Set 10. Esses Estados representam 60% da população brasileira, segundo dados do Censo 00, IBGE.

http://virtualbib.fgv.br/dspace/
http://www.direitogv.com.br/subportais/RelICJBrasil3tri2010.pdf


Projeto do governo para inteligência na fronteira do país está atrasado

Helicóptero com câmera para monitorar fronteirascomprado pelo governo do Pará (Foto: Divulgação/ Governo do Pará)

Fronteiras, fronteiras, fronteiras...

http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/12/projeto-do-governo-para-inteligencia-na-fronteira-do-pais-esta-atrasado.html

03/12/2010 07h00 - Atualizado em 03/12/2010 07h03

Projeto do governo para inteligência na fronteira do país está atrasado

Instalação de pelotões estava prevista para 2010, mas ficou para 2011.Para secretário, seria ‘irresponsável’ iniciar programa antes de finalizá-lo.

Mariana OliveiraDo G1, em São Paulo

Helicóptero com câmera para monitorar fronteirascomprado pelo governo do Pará (Foto: Divulgação/ Governo do Pará)

Um megaprojeto de inteligência e integração de forças de segurança na fronteira brasileira, que tem como objetivo combater o crime organizado internacional, só deve começar a funcionar nos primeiros meses de 2011, embora o cronograma do governo federal previsse que, no segundo semestre de 2010, o programa já estaria em fase mais avançada.

O projeto de Policiamento Especializado na Fronteira (Pefron) prevê batalhões próprios e uso de equipamentos de última geração, como binóculos com câmera, aviões anfíbios e helicópteros tripulados e não-tripulados. É prevista a atuação de policiais civis, militares e peritos criminais, que serão treinados pela Polícia Federal e Força Nacional de Segurança.
O maior controle de fronteiras é apontado por especialistas como principal caminho para combater a entrada de drogas, armas e munições, que abastecem organizações criminosas no país. Na maior operação de combate ao tráfico realizada no Rio nas últimas duas semanas, na Vila Cruzeiro e conjunto de favelas do Alemão, a Polícia Militar informou ter encontrado 42 toneladas de drogas e 222 armas de diferentes calibres, além de ampla quantidade de munição.
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Falta de efetivo prejudica apreensão de armas na fronteira, dizem analistas

Conforme documento do Ministério da Justiça, pelo cronograma do Pefron, lançado em 2008, as unidades de inteligência deveriam ter começado a funcionar em maio, o que não ocorreu. O projeto prevê 11 unidades, instaladas em cada um dos 11 estados do país que têm fronteira seca - são quase 17 mil quilômetros. A previsão é de investimentos de R$ 90 milhões em equipamentos somente em 2011.
O Pefron está no desenho ainda. Esperamos 510 anos para um programa efetivo de fronteiras para o Brasil. Segurança pública se faz com planejamento. Seria irresponsável lançar de forma imediata uma coisa que não fosse pactuada com os estados"
Major Alexandre Aragon, subsecretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça
A primeira unidade do Pefron será no Estreito de Breves, na cidade de Breves (PA). De acordo com o governo do Pará, a base está pronta, mas, como será na beira do Rio, é preciso preparar o terreno antes da colocação dos contêineres para que a terra não ceda. A assessoria de imprensa informou que houve atraso nas licitações para compra de equipamentos, fabricados fora do Brasil. Disse ainda que há previsão de que, nos primeiros meses de 2011, os equipamentos vindos do governo federal comecem a chegar no estado. Dois helicópteros para monitoramento foram comprados pelo estado e devem ser usados no Pefron.
O major Alexandre Aragon, subsecretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, afirmou ao G1 que o atraso para o início do Pefron não é motivo de preocupação. "O Pefron está no desenho ainda. Esperamos 510 anos para um programa efetivo de fronteiras para o Brasil. Segurança pública se faz com planejamento. Seria irresponsável lançar de forma imediata uma coisa que não fosse pactuada com os estados. Trazemos os estados federados para a questão das fronteiras. Já fizemos capacitação de servidores estaduais, mas ainda estamos desenhando um pacote para instrumentalização desse projeto, que está em fase de aquisições", disse sobre o Pefron.
Aragon informou que as licitações para compra de equipamentos para o Pefron já foram abertas e que em 2011, ainda sem data prevista, os materiais começarão a ser encaminhados para os estados.
"Estamos trabalhando agora com uma pré-operação Pefron. A operação tem data para começar e terminar, mas o Pefron é um programa de Estado, não é para ser esgotado. Como pré-operação Pefron temos a Operação Sentinela, realizada pela PF com apoio da Força Nacional, e a Operação Três Fronteiras, da PM de Amazonas e Força Nacional."
O subsecretário também destaca que a capacitação é uma etapa importante e que será constante dentro do Pefron. "O que acontecia antes: eu dava material e todo mundo ficava feliz. Isso não adianta, é preciso ensinar a usar, para que aquele material não se perca no tempo."
Enquanto o Pefron não começa a funcionar efetivamente, a Polícia Federal realiza a Operação Sentinela, nos 11 estados com fronteira. A ação, que começou em março deste ano, já foi responsável pela abertura de mais de 900 inquéritos policiais, 1,6 mil prisões em flagrante, além da apreensão de 55 toneladas de maconha, e quase 2 toneladas de cocaína. Foram apreendidas 270 armas.
Legislação unificada
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana na Câmara dos Deputados, comissão que deve apresentar seu relatório final ainda neste mês, antes do término da atual legislatura, diz que 80% das armas e das drogas que chegam ao Brasil vêm pelo Paraguai e entram por Mato Grosso do Sul e Paraná.
"Uruguai e Paraguai têm legislação muito brandas para venda de armas. Não tenho nenhuma dúvida que a principal medida para conter crime nas fronteiras é diplomática, uma unificação da legislação do Mercosul", destaca.
Pimenta diz que a CPI vai sugerir, em seu relatório final, a unificação da legislação, além de um controle integrado de armas no Brasil -- hoje Exército controla uma parte e Polícia Federal, outra. Além disso, a comissão também deve sugerir que o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que envolve ações sociais ligadas à segurança pública, vire um programa permanente.
Hoje não temos uma política de Estado para as fronteiras. Têm esforços individuais da Polícia Federal, eventualmente da polícia civil e militar de algum lugar"
Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da CPI da Violência Urbana na Câmara dos Deputados
Ele vê o Pefron com uma das soluções para combate ao tráfico internacional nas fronteiras. "Hoje não temos uma política de Estado para as fronteiras. Têm esforços individuais da Polícia Federal, eventualmente da polícia civil e militar de algum lugar, mas não tem isso como centralidade, como ocorreu no Rio, onde vimos uma operação com comando unificado."
O coronel da reserva da Polícia Militar José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de Segurança Pública, diz que a repressão ao crime organizado na fronteira é complexa porque trata-se de trecho muito extenso. "Demanda trabalho coordenado, com múltiplas agências", destaca. Ele diz ter dúvidas se o Pefron é a melhor solução para o combate à criminalidade nas fronteiras. "É necessário que o Exército, que tem mais facilidade logística, tenha papel preponderante. (...) Tem que ser todo integrado, não só com a PF, mas com as Forças Armadas."
O coronel concorda que é preciso pressão maior do governo brasileiro para assinatura de tratados internacionais. "Em alguns países, como Bolívia, Peru, o comércio de drogas causa impacto no PIB do país. O governo fecha um pouco os olhos. Mas tem que ter algum grau de pressão para entendimento."

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, já indicou que o Brasil discute um projeto integrado de combate ao tráfico.

Para procuradores da República de áreas de fronteira, falta recurso humano nas fronteiras.
Falta de pessoalO procurador da República Luis Claudio Senna Consentino, que atua no Ministério Público Federal em Ponta Porã (MS), por sua vez, aponta a falta de recursos humanos como principal entrave à maior repressão na fronteira.
"A fronteira é muito grande e há carência de pessoal. É a principal dificuldade para ação mais efetiva e apreensões maiores na fronteira."
Também destaca importância de cooperações internacionais: "Com relação ao tráfico de droga se armas, a dificuldade é o Paraguai. A gente percebe que as autoridades paraguaias são benevolentes e até cúmplices em alguns momentos."
Para Consentino, a falta de estrutura também prejudica. "No Mato Grosso do Sul são muitas estradas vicinais, estradas de terra, clandestinas, que não são catalogadas, É difícil patrulhar. O cobertor é curto e falta gente. Eu vejo com bons olhos qualquer iniciativa de aprimoramento, mas é fundamental aumentar o efetivo."
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Também procurador, Alexandre Collares, que atua em Foz do Iguaçu, fronteira com Paraguai e Argentina, tem a mesma opinião do colega: "Houve um incremento de policiamento local, reforço da Força Nacional e da Polícia Federal, e por conta disso aumentaram as prisões em flagrante e apreensões de mercadorias. Mas o efetivo ainda está bastante abaixo do que seria necessário. A repressão fica limitada pela falta de estrutura.”
"Anualmente é feita uma operação do Exército para repressão por quinze dias. Durante esse período, a criminalidade na fronteira cai drasticamente. Se as operações fossem mais extensas haveria um ganho. Se o novo projeto (Pefron) por acompanhado por aumento de pessoal, pode ter chance de sucesso", completou o procurador.
Aumentar efetivo não bastaO militar brasileiro Alessandro Visacro, autor de "Guerra Irregular", livro que trata de guerrilha e movimentos de resistência, diz que as políticas atuais são "insuficientes". "Não dá para termos ilusão, falsa expectativa, de que vamos conseguir isolar a fronteira. Os Estados Unidos, que têm recursos quase que infinitos e fronteira menor com México, não conseguem conter. Brasil tem dimensões continentais e tem como vizinhos três principais produtores de cocaína. O problema é muito mais complexo. Não precisamos negligenciar, mas não dá para ter falsas expectativas."
Para ele, a saída também é a integração entre as agências. "O que não se pode é criar mais um elo burocrático na nossa cadeia de agências. A ideia do Pefron é válida, a questão é como será a implementação. Não basta criar um órgão a mais, é preciso ter de fato a integração."
Visacro também diz que não basta aumentar o efetivo: "Estamos no século 21. Efetivo não é problema. Antes de se preocupar com aumento de efetivo de qualquer agência, precisamos aumentar a qualidade. Temos pouca gente, mas esse é o nosso segundo problema. O principal é equipar, trazer tecnologia."

TV Lula: um fiasco de mais de R$ 1 bilhão!

Leda Nagle na TV Lula: talento jogado no lixo

Da série: O CAPITALISMO DE ESTADO - o mais selvagem de todos:

TRÊS ANOS DEPOIS, MAIS DE UM BILHÃO DE REAIS GASTOS, E TV DE LULA NÃO DECOLA.

Da Folha de São Paulo, vem a informação de que a TV Brasil, a TV que ninguém viu, está completando 3 anos. E sua diretora diz que luta contra "poderosos" (deve estar se referindo aos telespectadores, que, "poderosamente", tem fugido da TV chapa branca do Lula).

Leda Nagle, talento desperdiçado no ostracismo de uma emissora de TV que quase ninguém assiste.

A diretora da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), Tereza Cruvinel, disse que a emissora enfrentou "poderosos adversários externos" para ir ao ar e que seguiu "longe das pressões do poder público e do mercado".

Segundo ela, A TV pública brasileira está "fazendo história".

Tais declarações foram feitas em carta comemorativa dos três anos da emissora. A Folha pediu informações sobre a audiência à assessoria de imprensa da TV, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição.

O orçamento anual da EBC é de R$ 400 milhões. A Folha também entrou em contato com Cruvinel para saber quem eram os "poderosos adversários" citados na carta, mas ela 'não quis citar nomes'. Disse apenas que se referiu a "todos aqueles que não entendem a função de uma televisão pública e torcem para que ela dê errado".


"Ponha-se na presidência qualquer medíocre, louco ou semi-analfabeto, e vinte e quatro horas depois a horda de aduladores estará à sua volta, brandindo o elogio como arma, convencendo-o de que é um gênio político e um grande homem, e de que tudo o que faz está certo.Em pouco tempo transforma-se um ignorante em um sábio, um louco em um gênio equilibrado, um primário em um estadista. E um homem nessa posição, empunhando as rédeas de um poder praticamente sem limites, embriagado pela bajulação, transforma-se num monstro perigoso."
General Olimpio Mourão Filho em 'A Verdade de um Revolucionário de 1978'

Saudações,

Francisco Vianna

Guerra do Rio: O fracasso da política de Cabral é um sucesso!

Blog do Jorge Roriz

As políticas turísticas de segurança de Sérgio Cabral

Posted: 26 Nov 2010 06:07 PM PST

Caras e caros, este é um texto bastante importante para entender o que estava e o que está em curso. Vamos lá.
A bagunça no Rio está nos jornais e sites noticiosos do mundo inteiro. Seria notícia a qualquer tempo e em qualquer circunstância, mas chama ainda mais a atenção porque a cidade sediará a Olimpíada de 2016, e o Brasil, a Copa do Mundo de 2014 — a capital fluminense é “o” cartão postal da disputa. E todos se fazem a pergunta óbvia: terá uma cidade com essas características condições de receber esses dois mega-eventos? Falta ainda bastante tempo. Até lá, políticas sensatas, se aplicadas, podem render frutos. Mas cumpre fazer algumas considerações.
As UPPs já eram parte de uma bem-urdida política de marketing. Com ela, o governo conseguiria duas coisas: pacificar a “comunidade”, este substantivo de sentido cada vez mais etéreo, combater o crime e evitar a violência. Uma coleção de objetivos louváveis não faz necessariamente uma política pública eficiente. Bem, a coisa deu no que deu. Em algum momento, alguém rompeu algum acordo — quando o jornalismo parar de aplaudir Sérgio Cabral, talvez se descubra o que houve —, e a situação desandou. Mas reitero: a UPP, ainda que possa trazer algum benefício para os sem-estado, era um programa mais turístico do que de segurança pública. Como? Estou exagerando? Então leiam esta reportagem do Estadão de 18 de agosto (leiam com atenção). ESCULHAMBEI ESTE TROÇO AQUI. FALEI SOZINHO!!!
Recém-incorporadas ao discurso da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) criadas pelo governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) foram adotadas pelo Ministério do Turismo. Com investimento inicial de R$ 184 mil do governo federal, será lançado dia 30, no Morro Dona Marta, com a presença confirmada do presidente Lula, o projeto-piloto Rio Top Tour. O objetivo da iniciativa, anunciada no site do ministério, é “aproveitar o potencial turístico do local a partir da inclusão dos moradores“.
O evento, em plena campanha eleitoral, estava marcado para o dia 13, como havia informado a coluna Palanque. O primeiro anúncio foi feito por Cabral, via Twitter. Ontem, no debate entre os candidatos a vice dos presidenciáveis, promovido pelo Estado, o companheiro de chapa da petista, Michel Temer (PMDB), citou o exemplo das UPPs, tema que virou quase um mantra na campanha.
O texto de divulgação do projeto – realizado em convênio com a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer do Estado – é só elogios ao programa da Secretaria de Segurança do governo peemedebista: “Depois de um dia de praia, uma caminhada no calçadão e uma visita ao Cristo Redentor, nada mais agradável para o turista que conhecer mais de perto a cultura e tradição de um lugar tão rico como o Rio. Melhor ainda se esse contato se der em uma comunidade que hoje é símbolo de uma nova cidade, com seus serviços, produtos, segurança e hospitalidade prontos para atender todos os visitantes”.
O release diz que o morro, “até pouco tempo marginalizado pela violência e pelo crime organizado, caminha para se tornar esse ponto turístico dentro da Cidade Maravilhosa”. Por e-mail, o ministério informou que o projeto, “executado pelo Estado, é viabilizado por meio de um convênio que contempla uma UPP, embora não estejam necessariamente vinculados”. Ou seja, o Rio Top Tour não seria voltado exclusivamente para locais onde as UPPs estão consolidadas. Essa, contudo, não é a informação que aparece no release divulgado no dia 13, quando o ministro do Turismo, Luiz Barretto, visitou a favela.
“O objetivo é que o Rio Top Tour seja estendido para as demais comunidades que foram pacificadas com as UPPs. A segunda comunidade a receber o projeto será o Morro da Providência”, diz o texto. Barretto afirmou na ocasião estar “certo de que teremos um modelo a ser implementado em outras comunidades da cidade que também precisam desta valorização”.
Segundo o projeto, 50 moradores do Dona Marta – que tem mais de 5 mil moradores – receberão treinamento e haverá uma linha de crédito especial. Estão previstos estandes de informação no morro e em bairros próximos, placas e adesivos para promover pontos turísticos e a distribuição de folhetos em português e inglês. “O charme dos belos mirantes e das paisagens ganhou visibilidade em 1996, quando Michael Jackson gravou trechos de um videoclipe em uma laje no alto do morro”, destaca o ministério.
E agora?Não é mesmo uma linguagem encantadora, sedutora? A bandidagem, por alguma razão, desarranjou a poesia turística de Cabral, Lula, Dilma e companhia. E a poesia antes oferecida aos turistas foi substituída pela exibição de força. Até havia pouco, a simples menção de contar com a colaboração das Forças Armadas, por exemplo, era considerada absurda. Quando o Exército era excepcionalmente chamado, lá iam os recrutas. Desta vez, são forças regulares.
E muitos — dos jornalistas ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, passando por Sérgio Cabral — falam em “dia histórico”, “decisão histórica” e outras hipérboles. Sem dúvida, estamos diante de uma mudança histórica da política de marketing. Em vez da paz, a guerra. Os turistas continuam de olho. Nunca antes nestepaiz uma política desastrada foi tão aplaudida.

Viva o Rio, abaixo a mistificação! Ou: o fracasso da política de Cabral é um sucesso!

Tentando, só tentando, botar um pouco de ordem na barafunda. É claro que sou favorável às Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Eu sou a favor, aliás, de tudo o que pacifique e não mistifique. O que tenho escrito aqui há quase dois meses, quando a bandidagem ainda fazia o obsequioso silêncio pré-eleitoral (por que acordou depois é um mistério bem-guardado até agora), é que não existe pacificação sem prisão de marginais. Para algum lugar, eu inferia, eles tinham ido, não é mesmo? Das três uma: a polícia do Rio pode prender os bandidos, matar os bandidos ou exportar os bandidos. Decretar a sua inexistência, bem, isso não era possível.
O mesmo se diga em relação às drogas. Como as UPPs eram anunciadas com antecedência — “Olhem que nós estamos chegando” — e como o objetivo não era pôr fim ao tráfico, mas torná-lo mais decoroso, não se apreendia um grama de nada. Nadica mesmo! Tanto é assim que o preço do bagulho se manteve. Bandido não abre mão de sua margem de lucro. Se o “material” rareia e se há dificuldades logísticas para a oferta — ou mesmo impedimentos para a procura —, a margem se mantém de que modo? Elevando o preço. A lei de mercado, leitor, é a segunda natureza dos humanos — existe na legalidade e na ilegalidade. Se a ação de Cabral desafiava essa natureza, então ela não era o que dizia ser. É uma questão óbvia.
Pois não é que a Polícia anuncia que já aprendeu duas toneladas de drogas depois que a UPP do B — a Unidade de Polícia Prendedora — entrou em ação? Não só isso: 192 pessoas foram presas. E dou de barato, até evidência em contrário, que não estavam lendo Os Lusíadas quando isso aconteceu. Pelo menos 43 teriam morrido. Bem, dada a política anterior de Sérgio Cabral, cujo fracasso é um sucesso!!!, os quase 200 bandidos estariam soltos, e as duas toneladas de drogas, inundando o mercado.
O que estou deixando evidente é que a Unidade de Polícia Pacificadora como política de segurança pública é uma falácia, ainda que, atenção!, a presença do estado nos morros possa trazer alguns benefícios, coibindo delitos no dia-a-dia numa área em que a presença do estado é quase nenhuma. Reitero: é um fracasso COMO POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA! Bandido tem de ser preso. Drogas e armas têm de ser apreendidas. Sem prejuízo, obviamente, de se procurar ter uma base do estado nas comunidades.
As favelas do Rio precisam, sim, ser pacificadas. Mas, antes de tudo, precisam ser LIBERTADAS, essa é a questão. É preciso ser um tantinho inocente para não perceber o que estava em curso: uma política de acomodação e disciplinamento do tráfico, o que acabou resultado em mão-de-obra criminosa ociosa. Ou bem ela vai para a cadeia ou bem vai fazer o que sabe: tomar na marra os objetos de seu desejo.
Nas entrevistas, Sérgio Cabral, agora muito pudoroso — não é aquele do palanque…— fala na dimensão histórica do que está em curso no Rio. E, nota-se, trata da bagunça como coisa já resolvida, já solucionada. Não dá! Alguns leitores não entenderam o sentido daquele texto da madrugada em que afirmo que, até agora, está dois a zero para o óbvio. Quis chamar a atenção, ali, para o fato de que 1) há algum tempo vinha apontado a farsa que era a UPP na forma como vinha sendo vendida; 2) há muitos anos acho que as Forças Armadas têm, sim, de entrar nessa guerra — porque é uma guerra. E não é para matar, não!, mas para salvar vidas, libertar a população refém do narcotráfico.
Assim, dada a realidade, parece-me que as ações em curso procedem. E todos temos de torcer para que os bandidos sejam postos na cadeia. Mas isso não deve nos impedir de apontar que uma mistificação estava em curso. É simplesmente ridículo que Cabral tente vender as decisões de agora como uma simples continuidade do que havia. Beltrame prendeu mais bandidos ligados ao narcotráfico em três dias do que em quatro anos. E apontar esses desacertos é uma obrigação. Mais: o objetivo tem de ser, sim, eliminar o tráfico também nas áreas pacificadas; não existe um modo limpinho e higienizado de vender pó e maconha.
Todo apoio à prisão da bandidagem e às ações que buscam pôr ordem no Rio. Mas a gente não precisa parar de pensar só porque decidiu ser patriota.

Por Reinaldo Azevedo

Guerra do Alemão é pura enganação

Movimento Ordem Vigília contra a corrupção

Juíza: Operação no Alemão é "verdadeira enganação"

Posted: 05 Dec 2010 12:18 PM PST

Soldado de guarda enquanto crianças passam pelo Morro do Alemão, no Rio de Janeiro

Por Ana Cláudia Barros - Terra Magazine

"Uma verdadeira enganação". Esta foi a definição encontrada pela secretária do Conselho Executivo da Associação de Juízes para a Democracia (AJD), Kenarik Boujikian Felippe, para a resposta das forças de segurança à onda de violência no Rio de Janeiro. A magistrada, que é titular da 16ª Vara Criminal de São Paulo, considera equivocada a maneira como o tráfico de drogas está sendo combatido. Para ela, só a base da pirâmide está sendo atingida.
"O que se vê é a prisão dos pequenos. Para se ter um efeito real, é preciso combater os que estão lá em cima. Os de baixo são substituíveis", afirma, destacando que "a ponta de cima" é o empresário que ganha muito dinheiro com o tráfico. "Esse é intocável".
A juíza condena ainda os casos de violação de direitos humanos que começam a vir à tona após as ocupações, sobretudo, do Complexo do Alemão, e o tratamento que parte da imprensa tem dado às operações policiais. Os dois assuntos foram alvos de críticas da AJD, que, no início da semana, divulgou nota repudiando "a naturalização da violência ilegítima como forma de contenção ou extermínio da população indesejada e também com a abordagem dada aos acontecimentos por parcela dos meios de comunicação de massa que, por vezes, desconsidera a complexidade do problema social, como também se mostra distanciada dos valores próprios de uma ordem legal-constitucional".
- O papel da imprensa é trazer dados, informações para que as pessoas reflitam. Se você não mostra os fatos sob o ângulo da violação - que, infelizmente, está acontecendo -, se você vende uma imagem de que aquilo é uma solução, faz um desserviço.
Confira a entrevista.Terra Magazine - Porque a AJD decidiu se manifestar?
Kenarik Boujikian Felippe - Em razão de seus propósitos institucionais. Só tem sentido a associação se manifestar nesse contexto. Entre as finalidades da associação, uma organização de juízes criada em 1991, está a questão dos valores do Estado Democrático de Direito. Foi dentro dessa perspectiva que a gente resolveu se manifestar. Em razão ainda de o problema não ser um fato novo. Há alguns anos, o Exército ocupou os morros no Rio de Janeiro. Naquela época, a associação se manifestou, tendo em vista que havia um desvirtuamento da função do Exército.
Hoje, há uma nova coloração, outros envolvidos, alguns fatos se alteraram. A associação não pode ver violações de direitos ocorrendo - e que isso possa ser encarado de forma positiva, como a imprensa tem mostrado -, e não fazer nada.
Na verdade, é necessário que o Estado cumpra seus papéis. É necessário que ele garanta os direitos fundamentais, e a segurança pública é um direito fundamental. Só que isso deve ser garantido sem que se cometam violações.Na nota, a associação critica a atuação de parte da imprensa. O argumento é que estaria omitindo a violência policial.
Estão omitindo e não estão trazendo uma reflexão sobre os fatos. O papel da imprensa é trazer dados, informações para que as pessoas reflitam. Se você não mostra os fatos sob o ângulo da violação - que, infelizmente, está acontecendo -, se você vende uma imagem de que aquilo é uma solução, faz um desserviço.A que a senhora se refere exatamente?
Em síntese, o que a imprensa está noticiando é que isso (Estado policial) vai resolver o grande problema que existe no Rio. E é uma situação mais complexa, que não vai se solucionar com a entrada da polícia, do Exército, da Aeronáutica e o que mais seja. Tem que haver um projeto de país, de comunidade, de estado, de município e o que existe é uma verdadeira enganação. E a imprensa está corroborando para isso, ao invés de ajudar a melhorar a situação, ajudar a resolver efetivamente o problema grave que existe no Rio e que tem uma população que está submetida à violência do Estado, submetida à violência das milícias e de pessoas envolvidas no mundo da criminalidade... A população é quem sofre e vai continuar sofrendo e o problema não vai se resolver.
Ou o Estado "ocupa" aquele território, e ocupar não significa colocar um imóvel onde vão ficar policiais. Ocupar no que diz respeito à função própria do Estado: colocar vários postos de saúde, urbanizar, cuidar do saneamento básico. Isso é uma coisa que leva tempo.
Fora isso, é preciso combater a criminalidade, mas de forma séria. O que se vê é a prisão dos pequenos. Para se ter um efeito real, é preciso combater os que estão lá em cima. Os de baixo são substituíveis.Quando a senhora fala dos "que estão em cima" quer dizer aqueles que não vivem nas favelas, mas nas áreas nobres?
Que não vivem nos morros, mas ganham muito dinheiro com o tráfico de drogas. E onde está esse dinheiro? O tráfico é um mercado poderoso, mas não para aqueles que estão ali embaixo. São empregadinhos. E digo que são descartáveis. Hoje, são presos 100. Amanhã, entram mais 100. A polícia tem que agir, investigando de onde vem, para onde vai o dinheiro, qual é a fonte.
Então, na avaliação da senhora, o combate ao tráfico no Rio está sendo feito parcialmente, apenas de um lado?
Do lado mais baixo da pirâmide que envolve o tráfico. O que estão "lá embaixo" são o que chamamos de aviões, mulas, pequenos vendedores. A ponta de cima é o empresário que ganha muito dinheiro com isso. Esse é intocável. A imprensa não usa uma linha para sequer explicar e vende a ilusão para a população de que o problema está sendo resolvido.Em relação às últimas operações policiais realizadas no Rio de Janeiro, quais os erros e acertos na avaliação da senhora?
Acertos? Sinceramente, não consigo enxergar os acertos. Não consigo enxergar que a violação de algum direito fundamental possa ser acerto.
Eles partem de que pressuposto? Que os policiais podem invadir as casas. Meu Deus, não é possível! Ou respeitamos a Constituição ou não.
Na nota, a associação foi bem dura, ressaltando que, ao violar a ordem constitucional, o Estado perde a superioridade ética que o distingue do criminoso. Fica igualmente à margem.
Todos nós somos atingidos por isso. Quando abro uma exceção de violação de um direito, não estou violando só para aquele proprietário da casa na favela X, Y. Na verdade, a violação é de todos nós. Admito a violação, só que não podemos ser ingênuos de imaginar que esse Estado vai atingir outra população. A violação direta é só para um tipo de população, a mais pobre, a mais vulnerável. Vai me dizer que eles vão fazer alguma coisa do gênero em algum outro local? Não vão.
Vamos falar bem claramente: vão fazer uma busca e apreensão... Nem busca e apreensão. Vão simplesmente entrar na minha casa, derrubar a porta para ver se há alguma arma ou droga? Não vão fazer isso. Eu moro nos Jardins, aqui, em São Paulo. É seletivo. Então, "só pode ser o pobre o grande inimigo do Brasil", e as coisas não são assim. O que me incomoda muito é que a imprensa reforça uma ideia que não tem o mínimo de veracidade, o mínimo de racionalidade.O que exatamente?
Toda essa política de que vão entrar lá (no Complexo do Alemão) e resolver o problema, sendo que ele continua. E não é só no Complexo do Alemão. Isso não é algo que se resolve a curto prazo.
Uma investigação séria demanda um certo tempo, mas é necessário começar. Quem está ganhando tanto dinheiro com o tráfico?
Tem que haver essa vertente de polícia, de criminalidade. Acho que tem que haver mesmo, mas não nesse patamar que estão colocando, que é absurdamente ridículo. O problema não vai terminar nem diminuir. Estão vendendo uma imagem de que estão resolvendo o problema e é mentiroso isso.Qual seria o caminho mais apropriado?
São dois caminhos básicos. De um lado, o Estado ocupa o território no sentido de fazer as políticas que lhe competem dentro daquela comunidade. Tem que ter uma cultura a ser criada e se cria essa cultura através da garantia dos direitos. Educação, saúde... Quando digo educação, refiro-me a um projeto para aqueles jovens. Qual expectativa que eles podem ter de trabalho? É preciso investir nisso. É uma algo a longo prazo, mas é preciso começar já. Estamos atrasados.
Ao mesmo tempo é preciso ter uma política referente à área criminal que seja efetiva. Hoje, eles podem prender mil. São pessoas consideradas socialmente descartáveis. Amanhã, haverá outros mil para fazer a mesma coisa. Agora, se você "quebrar" quem tem o dinheiro, quem está lucrando com isso, aí se pode haver outra perspectiva. O que me incomoda é que a política adotada não é séria e tem a seguinte caracterísitica: viola os direitos da Constituição.
Como a AJD está acompanhando as denúncias de violação aos direitos humanos nas favelas ocupadas pelas forças policiais?
Agora é que elas estão começando a aparecer. Na verdade, a imprensa ficou vários dias jogando confete para as ilegalidades. Lá no Rio, há várias organizações que estão começando a receber uma série de informações. Não dá para desconsiderar toda essa realidade. É preciso que se dê andamento. Até no Judiciário mesmo.

Sérgio Cabral defende a legalização de drogas leves

Posted: 05 Dec 2010 08:15 AM PST

SERÁ? ( Dê um clique na foto)

Cabral defende a legalização de drogas leves; seu discurso se enquadra na categoria de droga pesada!Por Reinaldo Azevedo - Veja Online

O governador do Rio, Sergio Cabral, voltou a defender, numa entrevista concedida a um canal de TV, a legalização de drogas leves. Não é a primeira vez que o faz. Segundo diz, a experiência poderia começar com a maconha — parece que haveria uma escala… Trata-se de uma fala irresponsável, mas muito ilustrativa.
Ele não é o único que acha que esse debate precisa ser feito. Antes que venham me torrar a paciência, lembro eu mesmo que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso já disse coisa parecida. E eu o critiquei por isso. É um de seus poucos erros. Mas, ao menos, teve o bom senso de fazê-lo fora do poder. A tese continua ruim, mas a circunstância é menos grave. Cabral não quer parar por aí.
Digite aqui o resto do postEle também defendeu a legalização do jogo. O governador do Rio segue aquela máxima que já enunciei aqui: para ele, a melhor maneira de acabar com os criminosos é legalizando o crime. Quais outros ele estaria disposto a admitir como um comportamento aceitável, corriqueiro, da sociedade? Segundo diz, a repressão às drogas mata inocentes e consome recursos que poderiam ser empregados em outras áreas… Ah, bom! Ora, ou se legalizam todas as drogas, ou o tráfico das que permanecerem ilícitas continuará a matar. Supor que, uma vez legalizadas, o crime desaparece é uma tolice: os bandidos ociosos se dedicariam a outros ramos da safadeza. Haveria ainda uma explosão de consumo, o que seria um desastre para a saúde pública. O crack, droga de pobre e flagelo nacional, enquadra-se da categoria cabralina de “droga leve”? São argumentos insustentáveis.
Prudente, este gigante do pensamento admite que o Brasil não poderia fazer isso sozinho. Ele diz que vai sugerir a Dilma que leve o debate para a ONU e para o G-20. A quatro anos da Copa do Mundo e a seis da Olimpíada, o governador do Rio quer a presidente brasileira como líder do Planet Hemp!
Cabral já está aplicando uma política branca de legalização, conforme apontei aqui — e apanhei muito por isso. As UPPs são, na prática, unidades de pacificação do tráfico. Ele continua funcionando muito bem nas favelas ocupadas. A bandidagem apenas se obriga a ser mais discreta, já que agora conta com a proteção da polícia!. Cabral é mesmo um homem que não tem medo de agir de acordo com as suas convicções… No fim das contas, Cabral está nos dizendo ser impossível enfrentar tráfico, milícias e polícias corruptas. Então que seja tudo da lei.
O discurso deste senhor deveria ser enquadrado na categoria de “droga pesada”.

Governo “Jeca” quer jato de R$ 422 milhões para Dilma

Posted: 04 Dec 2010 07:07 PM PST

OS famintos ficam preocupados com agenda da "luxúria" para mostrar poder. Necessitam do avião mais caro, e das griffes mais famosas do planeta para mostrar poder. Coisas de gente Jeca.
Quando nosso país irá retomar as atividades por verdadeiros políticos? Chega de cérebros baratos.. MOVCC/Gabriela
( site do Claudio Humberto)
O governo negocia a compra de um Boeing 777 e não um Airbus 330, para uso da futura presidenta Dilma Rousseff. Fonte do Comando da Aeronáutica confirmou que as negociações estão em curso. O modelo capaz de poupar o presidente Lula da humilhação do reabastecimento, o Boeing 777-200LR, pode voar 17,446 km em 18 horas e custa até US$ 250 milhões (R$ 422 milhões), dependendo da decoração interna. A decoração do avião de Lula custou US$ 15 milhões à Aeronáutica.
Um exagero
Configurado para vôo de carreira, o Boeing 777-200LR pode carregar até 330 passageiros. Ou governantes de republiquetas de bananas.
Hábito decente
Na Europa, chefes de Estado e governo europeus usam voos de carreira em suas viagens. São mais econômicos e não são “jecas”.
A ‘humilhação’
O Airbus 330 adquirido por Lula nos custou R$ 156 milhões e tem autonomia de doze horas de vôo, que o presidente acha insuficiente.
Mulherio da FAB
Além de avião capaz de levá-la a países da Ásia sem escalas, Dilma pediu que a FAB designe mulheres para servi-la a bordo.

Comentário semanal do coronel Gelio Fregapani

Comentário nº 80– 30 de novembro de 2010

Assuntos: Fatos novos: Petróleo; Resfriamento Global; Inteligência e RJ

O Petróleo não acaba tão cedo

Quando parecia que o petróleo estava com os dias contados, foram descobertos novos campos gigantes nas costas do Brasil e da África e a exploração das areias alcatroadas canadenses se expandiram tão rapidamente que, agora, eles fornecem à América do Norte mais petróleo que a Arábia Saudita.

Foi noticiado a descoberta pelo Irã de reserva de 34 bilhões de barris no Golfo Pérsico. É três vezes mais que os 10 bilhões de barris anunciados pela BR; isso talvez diminua a cobiça sobre o nosso Pré-sal (embora não diminua sobre os demais recursos da plataforma marítima). Mais promissora ainda é a exploração de gás natural, que aumenta em todo o mundo


Desmanchada a farsa do aquecimento global

A Royal Society deu marcha ré sobre o aquecimento global antropogênico. A principal instituição científica a falar sobre o “aquecimento” causado pelo homem, em um documento publicado após uma rebelião de mais de 40 dos seus cientistas, diz agora que não há a certeza propalada sobre o aumento da temperatura antes prognosticado pela Sociedade.

Segundo a nova posição da Royal Society permanecem “incertezas que provavelmente nunca serão significativamente reduzidas” esvaziando as profecias que davam por certo o aquecimento. As previsões antecipam um Inverno particularmente frio para a maior parte da Europa. Lá, milhões de lares lutarão para se manter quentes este Inverno, e pior, muitas pessoas poderão morrer de frio


Inteligência de Estado

Nenhum Estado pode prescindir de um setor de inteligência, Os nossos presidentes parecem mais temê-lo do que utilizá-lo.

O SNI necessitava de uma revisão, face ao fim da guerra fria, mas Collor simplesmente o desmanchou. Medo? Com certeza, pois até o congresso descobriu seu esquema de corrupção. FHC, que já recebeu o Órgão neutralizado, limitou-se a conservá-lo em banho-maria. Lula ensaiou uma melhora, mas por via das dúvidas o colocou sob as ordens de um general de convicções pouco firmes. Mesmo assim o Órgão, agora chamado Abin iniciou a prestar serviços relevantes, mas quando avisou do perigo de desnacionalização na Amazônia, Lula preferiu neutralizá-lo novamente, através do Gabinete de Segurança Institucional (general Felix).

Lula, se não despreza pelo menos menospreza o Felix, e parece que nem o recebe, não porque tenha restrições a ele, mas porque não lhe confere importância.
Deveria ser da Abin o dever de coordenar as informações sobre as ameaças externas e as oportunidades de negócios, bem como a de esmiuçar vidas pregressas e acompanhar as atividades de ocupantes do governo para prevenir escândalos. Até agora os presidentes civis não quiseram contar com uma estrutura organizada e atuante de inteligência, mas Dilma Rousseff tem dado sinais de que incluirá o setor de segurança institucional entre suas prioridades de governo.

Sobre a próxima saída do Felix, já anunciada na imprensa, podemos dizer como o Tiririca: “pior que está não fica!”


A volta do padrão ouro

Com a crise financeira mundial se agravando, e a preocupação com o colapso do dólar e a instabilidade de outras moedas, não há como não se pensar no padrão ouro, aliás, metal fortemente acumulado nos EUA, Reino Unido e outros, particularmente do Oriente Médio. Aqui na nossa terra multiplicam-se as firmas estrangeiras querendo comprá-lo nos garimpos, quase sempre em troca de moedas de desvalorização certa.

O preço do ouro já está subindo exponencialmente em todo mundo e a luta pelo controle das jazidas será feroz. Certamente também é uma extraordinária oportunidade de acumularmos “divisas”. É só o Banco do Brasil e a Caixa comprarem nos garimpos.

Isto remete nosso pensamento para a autonomia das “nações” indígenas e posteriormente sua independência, com virtual protetorado anglo-batavo-americano

Um novo conflito por terra nos moldes da Raposa-Serra do Sol está prestes a acontecer no município de Autazes, AM, entre os índios e fazendeiros, com a possibilidade da criação de três reservas sobre suas propriedades.

A Raposa se transformou numa região marcada pela miséria, fome, marginalidade e tráfico de drogas. A retirada dos não-índios fez com que o mato cobrisse as áreas mais produtivas do Estado. Será que tem tanto ouro em Autazes como tem na Raposa?


Usina Hidrelétrica de Belo Monte

- Mais uma vez o Ibama, cumprindo ordem do estrangeiro,consegue retardar a construção do progresso. O que esse órgão quer realmente? Será manter a Amazônia sem brasileiros para que outros a ocupem e reivindiquem a posse?


A Guerra no Rio

Muito já se escreveu sobre o assunto. Além do aplauso pela apreensão de droga e de armamento, me limitarei a preocupações ainda não aventadas suficientemente

1ª – Não adiantará muito prender ou eliminar os que estavam incendiando os veículos. Estes são familiares de presos menores, forçados a fazê-lo sob ameaça a seus parentes. Maior efeito teria sobre os chefões, castigando-os severamente a cada ação de seus bandidos na rua. Claro, isto não será possível enquanto os direitos humanos dos bandidos forem maiores do que os direitos humanos de suas vítimas.

2º - Os pequenos traficantes mortos ou presos são descartáveis e facilmente substituíveis. Os grandes estão fora do alcance. O segmento que podemos atingir eficientemente é o usuário, que financia tudo. Enquanto quisermos tratá-lo como doente e coitadinho nada funcionará. Temos que impor pesada multa ou trabalhos forçados, conjugado com uma campanha psicológica como a que foi feita contra o cigarro; centrada não sobre o perigo (que atrai os audazes), mas sobre o mote de que “a droga é para os fracos”

3ª Quando aquele tenente do Exército entregou três traficantes à facção inimiga apareceram o MP e os “direitos humanos” para atacar o Exército. O Beltrame disse "o Exército não está preparado para atuar na Segurança Pública..." Agora, por passe mágica, o Exército virou "a solução para o Alemão"... Mais cedo ou mais tarde alguém terá que atirar. Será processado também?

4ª Os praças das Forças Armadas não tem permissão de portar armas em casa e agora passaram a ser ameaçados pelos traficantes. Não há como protegê-los em suas casas nas favelas. Vamos deixá-los sem possibilidade de se defender?

Todos sabemos que a responsabilidade terminará nas mãos do Exército, e que em breve o atual aplauso das comunidades se transformará em descontentamento, pelo prejuízo à estrutura econômica baseada no tráfico. O Exército sabe que só poderá ter sucesso acumulando o poder militar com o poder político, sob lei marcial. Ou não?


Que Deus guarde a todos nós

Gelio Fregapani

Dívidas Interna e Externa: Herança maldita de Lula

Lula caganer

Senhores ! / Senhoras!

SAIBAM O QUE LULA FEZ DE 2002 A 2010 COM A "DIVIDA INTERNA/EXTERNA" DO BRASIL

http://www.sonoticias.com.br/opiniao/2/100677/divida-interna-perigo-a-vista

Análise do Economista Waldir Serafim

Álvaro Pedreira de Cerqueira fez pequenos reparos na ótima análise do Economista Waldir Serafim para a dívida interna e dívida externa brasileira, abaixo (em letras de cor bordô)


Você ouve falar em DÍVIDA EXTERNA e DÍVIDA INTERNA em jornais e TV e não entende direito vamos explicar a seguir:

· DIVIDA EXTERNA é uma dívida com o Banco Mundial, o FMI e outros Bancos e Instituições no exterior em moeda externa.

· DIVIDA INTERNA é uma dívida com Bancos do país em R$ (moeda nacional).

Então, quando LULA assumiu o Brasil, em 2002, devíamos:

Dívida externa = 212 Bilhões
Dívida interna = 640 Bilhões
Total da Dívida = 851 Bilhões

Em 2007 Lula disse que tinha pago a dívida externa.

E é verdade, só que ele não explicou que, para pagar a dívida externa, ele aumentou a dívida interna:

Em 2007 no governo Lula:

Dívida Externa = 0 Bilhões (Bilhão)
Dívida Interna = 1.400 Trilhão (1,400 Trilhão e não 1.400)
Total da Dívida = 1.400 Trilhão (1,400 Trilhão e não 1.400)

Obs.: 1.400 Trilhão é 1.400 x 1 Trilhão. Separando por vírgula (decimal) fica 1 Trilhão e 400 bilhões.

Ou seja, a Dívida Externa foi paga, mas a Dívida Interna quase dobrou. Agora, em 2010, você pode perceber que não se vê mais na TV e em jornais algo dito que seja convincente sobre a Dívida Externa quitada. Sabe por quê? É que ela voltou...

Em 2010 no governo Lula:

Dívida Externa = 240 Bilhões (Ué??? A Dilma não falava na campanha que o Brasil tinha pago a dívida externa???)
Dívida Interna = 1.650 Trilhão (1,650 Trilhão e não 1.650)
Total da Dívida = 1.890 Trilhão (1,890 Trilhão e não 1.890)

Ou seja, no governo LULA, a dívida do Brasil aumentou em 1 Trilhão!!!

Daí é que vem o dinheiro que o Lula gasta no PAC, bolsa família, bolsa educação, bolsa faculdade, bolsa cultura, bolsa para presos, dentre outras tantas bolsas... é de onde se vangloria que tirou 30 milhões de brasileiros da pobreza !!! Só que não é com dinheiro do crescimento da produção, mas sim, com dinheiro de ENDIVIDAMENTO.

Compreendeu? Ou ainda acha que Lula é mágico?

Os brasileiros, vão pagar muito caro pela atitude perdulária do governo Lula, que não está conseguindo pagar os juros dessa "Dívida trilhardária" tendo que engolir um "spread" (taxa de juros) muito caro para refinanciar os "papagaios", sem deixar nenhum benefício para o povo, mas apenas DÍVIDAS A PAGAR por todos os brasileiros que pagam impostos...!!!


Veja e acompanhe a série “Por acaso, Vida" do Thomas Renatus Fendel (http://www.fendel.com.br/):

Vídeo 1: http://www.youtube.com/watch?v=KskQaNIG0r4
Vídeo 2, parte A: http://www.youtube.com/watch?v=yKLTMpRR5Ew
Vídeo 2, parte B: http://www.youtube.com/watch?v=xgNRbRTHqZ4

Guerra do Rio e Honduras

Ex-Bçlog do Cesar Maia

06 de dezembro de 2010

BEM QUE FHC PODERIA TER FEITO ISSO EM SEU TEMPO!

1. A Operação-Rio, deflagrada pelo exército com ocupação de favelas a fins de 1994, terminou cancelada em 1995. A explicação é que já se havia demonstrado que nenhum território no Brasil poderia ser controlado por forças fora da lei. Mas -depois da saída do exército- voltou 'tudo como dantes no quartel de Abranches'.

2. Em 24 de junho de 2002, a imprensa informava. (Agência Estado) "A sede da prefeitura do Rio de Janeiro, na Cidade Nova, foi metralhada na madrugada de hoje. Cerca de 100 tiros de diversos calibres atingiram a fachada do prédio e chegaram a perfurar as janelas do 13.º andar, onde funciona a chefia de gabinete do prefeito Cesar Maia (PFL). Por volta de 8h30, o Esquadrão Antibombas da Polícia Civil foi acionado. Uma granada M-3 foi encontrada perto do prédio anexo da prefeitura. A espoleta da granada explodiu e o artefato partiu-se ao meio. Se tivesse sido detonada, a granada teria causado estragos num raio de 200 metros."

3. O prefeito Cesar Maia convidou o presidente FHC para ir ao local e mostrou a prefeitura com os tiros de fuzis. Pediu, na época, que fosse declarado Estado de Defesa. Os traficantes que atacaram a Prefeitura do Rio eram do Morro de São Carlos, em frente à Prefeitura, comandados pelo traficante Gangan, depois morto em confronto com a polícia.

4. O Estado de Defesa é um estado de exceção na ordem jurídica, previsto no artigo 136 da Constituição Federal, caracterizado pela restrição de alguns direitos dos cidadãos, com a finalidade de preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.

5. No sábado (04/12/2010), o ministro Jobim afirmou que o Exército continuará a atuar no Rio sob seu próprio comando: (Globo, 05) "- Estamos encerrando a primeira etapa. O que é importante deixar claro é que o comando dessa Força de Pacificação é do Exército. Será uma Força de Paz comandada por um militar designado pelo Comando Militar do Leste - disse Jobim". Ou seja: uma desejável e requerida intervenção. Um localizado "estado de defesa"..., informal.

7. Neste domingo (Estado SP - Globo, 05/12/2010), o ex-presidente FHC saudou as medidas: "O Rio marcou um gol, um golaço. E digo bem: foi a cidade do Rio de Janeiro, e não apenas seu governo, a polícia ou as Forças Armadas. A César o que é de César: a articulação entre governo, polícias e Forças Armadas foi importante e deixa-nos a lição de que sem articulação entre os muitos setores envolvidos na luta contra o crime organizado e sem disposição de combatê-lo a batalha será perdida". Pena que a Operação Rio não teve esse desdobramento. Pena que não foi no governo dele. O Rio teria ganhado 8 anos. O tráfico não teria avançado tanto. E provavelmente não teria havido vácuo para a entrada das milícias.

8. Veja vídeo Operação Rio, 44 segundos.

9. Veja foto do ex-prefeito mostrando ao presidente FHC a prefeitura metralhada.

* * *

COMEÇOU MUITO MAL O NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA!

1. Leiam o que declarou o novo ministro da Justiça -José Eduardo Cardozo- assim que seu nome foi anunciado. (Globo, 04) "- Segurança pública e combate ao crime organizado são as nossas prioridades. Embora a segurança seja uma tarefa dos estados, o governo federal tem um papel a cumprir, na articulação com os estados e municípios, na fiscalização das fronteiras e no aprimoramento da nossa inteligência - afirmou o petista. - Vamos fazer um encontro com governadores e secretários de Segurança para discutir uma estratégia de segurança pública que não fique no lugar comum. Temos de investir em propostas comuns e na articulação com os governadores, independentemente de cores partidárias - disse."

2. Não -ministro- segurança pública não é tarefa dos Estados, mas responsabilidade constitucional conjunta dos Estados e do Governo Federal. É esse equívoco pós-constituinte de 1988 que produziu essa tragédia que o Brasil todo enfrenta em matéria de tráfico de drogas e armas. E mais ainda -ministro- tráfico de armas e de drogas são de responsabilidade constitucional, legal direta e principal do governo federal (Exército e PF). Durante a campanha eleitoral discutiu-se inclusive a criação de um ministério de segurança pública para que essa responsabilidade saísse do campo fluido dos apoios para o campo concreto da ação.

3. Até se entendia que, numa postura meramente residual, o novo ministro repetisse o que vem sendo feito. Mas depois que o Exército, a Marinha e a Polícia Federal assumiram posição de frente na operação de ocupação de um grande nicho do tráfico de drogas, uso de armas militares e roubos diversos, como os de motos, caberia ao novo ministro sublinhar que a ação federal teria este fato como referência e que passaria a outro patamar. Mas fez o contrário. Voltou às mesmas declarações de até aqui. Graves declarações. E muito, muito, preocupantes.

4. Conheça o capítulo III da Constituição, que trata da Segurança Pública.

* * *

PARLATINO, DEPUTADOS LATINO-AMERICANOS, RECONHECEM HONDURAS!

(El Heraldo, 05)

1. Na sexta-feira, o Parlamento Latino-americano (Parlatino) readmitiu como membro a Honduras, durante una assembleia ordinária celebrada no Panamá. Depois de um intenso debate e com 135 votos a favor e 53 contra, os deputados decidiram apoiar a proposta hondurenha de readmissão.

2. Na XX Reunião Ibero-americana de chefes de estado e de governo que se realizou neste fim de semana em Mar del Plata, Argentina, o presidente do Panamá Ricardo Martinelli, pediu apoio à reincorporação de Honduras à OEA. Presidentes de El Salvador Mauricio Fulnes e da Costa Rica Laura Chinchilla também advogaram para que Honduras se incorpore plenamente em todos os foros regionais existentes.

Caso Gemini: herança maldita de Lula

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Sindicato dos petroleiros é pressionado a se manifestar sobre omissão pública no caso Gemini

Edição do Alerta Total – http://www.alertatotal.net/

Por Jorge Serrão

Já que a Presidenta eleita Dilma Rousseff mantém silêncio oficial sobre o caso, junto com os demais integrantes do governo Lula e da Petrobrás, o engenheiro João Batista Pereira Vinhosa resolveu pressionar o Sindipetro a se manifestar criticamente sobre a Gemini – sociedade por meio da qual o governo brasileiro entregou o cartório de gás natural liquefeito a uma empresa pertencente a um grupo empresarial norte-americano.João Vinhosa enviou uma carta ao Secretário Geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo no Estado do Rio de Janeiro, Emanuel Cancella, questionando como o Sindipetro – RJ aceita que a Gemini agrida, de maneira impressionante, a campanha “O petróleo tem que ser nosso”, principal bandeira do sindicato nos últimos tempos.O engenheiro lembra ao sindicalista que, nos anos de 2006, 2007 e 2008, o jornal do Sindipetro publicou gravíssimas matérias, acusando a Gemini de ser altamente lesiva ao interesse nacional. Mais: tais matérias denunciavam, de forma por demais explícita, a prática de corrupção no “caso Gemini”. Vinhosa estranha como, de uma hora para outra, o Sindipetro silenciou-se, absorvendo o vergonhoso dano causado ao interesse nacional pela espúria sociedade. Vinhosa reclama que o Sindipetro não insistiu junto ao Ministério Público e nem incluiu a questão da Gemini na Campanha pela Nacionalização do Petróleo e Gás, como havia declarado o seu secretário-geral. Vinhosa considera comprometedor que o Sindipetro tenha se silenciado, ao mesmo tempo em que intensificou a campanha intitulada “O petróleo tem que ser nosso”, contra a qual a Gemini se choca frontalmente. Vinhosa destaca que, em 19 de outubro de 2010, formulou denúncia ao Ministério Público Federal, ressaltando que nada mais perfeito para caracterizar o tráfico de influência no caso Gemini que a mudança de postura do Sindipetro: um sintomático silêncio, após uma denúncia de corrupção, categórica a ponto de apresentar uma mala de dinheiro com o nome do corruptor.Numa das matérias no jornal do Sindipetro-RJ, datada de 23/03/06, pode-se ver uma charge bastante sugestiva: um homem com uma mala recheada de dinheiro na qual se encontra gravado o nome da sócia da Petrobras na Gemini. Em outra matéria, publicada em 03/08/07, sob o título “Petrobrás entrega mercado de GNL aos EUA”, uma charge mostra a mão do Tio Sam acionando um cilindro de gás de onde jorra dinheiro. Numa terceira matéria, de página inteira, publicada em 29/05/08, além de uma charge bastante sugestiva, depara-se com um título esclarecedor: “Soberania Nacional Ameaçada – Mercado de GNL brasileiro está nas mãos de multinacional”.Vinhosa também chama atenção para a entrevista dada em 16/05/08 ao jornal do sindicato dos previdenciários pelo secretário-geral do Sindipetro, Emanuel Cancella. Entre as graves palavras do líder petroleiro, se destacam: “O que nos perguntamos é o que moveu o governo a referendar um negócio como este. O que está por trás disto? Tem alguma coisa suja no meio desta história. Vamos insistir junto ao Ministério Público e incluir esta questão na Campanha pela Nacionalização do Petróleo e Gás”.Vinhosa faz algumas provocações ao Sindipetro: “Será que a massa arrebanhada pelo Sindipetro para a campanha “O petróleo tem que ser nosso” foi colocada a par do procedimento do sindicato em relação à Gemini? Quem será que determinou que o poderoso Sindipetro se calasse a respeito da Gemini? Por todo o exposto, torna-se impossível negar: o Sindipetro terá sua reputação extremamente abalada, caso não se manifeste à altura sobre seus procedimentos relativos à Gemini – a mais danosa privatização já ocorrida no setor “petróleo e gás”.Vai para o processoJoão Vinhosa juntará a carta enviado ao Sindipetro ao processo que tramita no MPF sobre tráfico de influência na Gemini.O engenheiro repete os endereços eletrônicos das matérias citadas.HTTP://www.sindipetro.org.br/101/b1063/1063.pdf (Jornal do Sindipetro, 23/03/06)HTTP://www.sindipetro.org.br/101/b1109/1109.pdf (Jornal do Sindipetro, 03/08/07)HTTP://www.sindipetro.org.br/101/b1133/1133.pdf (Jornal do Sindipetro, 29/05/08)

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Lula fica devendo à Amazônia


LULA FICA DEVENDO À AMAZÔNIA

Por Carlos Chagas

Apesar de ter realizado muito, o presidente Lula termina o segundo mandato sem ter realizado tudo. Ele mesmo reconheceu em entrevista, dias atrás. No rol das realizações imprescindíveis mas não realizadas, encontra-se a questão da aquisição de terras por estrangeiros, na Amazônia. Eles continuam comprando glebas como quem compra bananas. Faz tempo que o país foi alertado para essa omissão do governo, mas nada aconteceu. O líder do PSDB no Senado, por sinal não reeleito no último outubro, Arthur Virgílio, foi o primeiro a denunciar a brecha aberta pela Lei de Concessão de Florestas Públicas, aprovada em 2005. Para ele, era inadmissível que um milionário sueco-americano se tivesse vangloriado de haver adquirido, na Amazônia, área igual à da Grande Londres, da qual, através de parcerias com grandes grupos internacionais privados, anunciou que buscaria tirar proveito comercial, explorando e vendendo tudo o que existisse em seus limites, da madeira à biodiversidade e ao subsolo. O indigitado personagem chegou a declarar à imprensa dispor de força política para mudar o protocolo de Kioto, assinado pelas principais nações do planeta, em defesa do meio ambiente. Seria, como está sendo, uma espécie de "liberou geral" na Amazônia.

Arthur Virgílio cobrou providências do governo federal e do governador do Amazonas, para quem, conforme acentuou, tratou-se da aplicação da lei entre dois entes privados, não cabendo intervenção do poder público.

É preciso descer à raiz do problema. Essa lei celerada foi proposta ao Congresso pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que até antes de sua aprovação pelo Congresso fez propaganda dela na Europa, convidando empresários e governos a adquirirem parcelas da floresta amazônica. Veio o governo Lula e imaginou-se a retirada do projeto, por bater de frente com a pregação do candidato, retoricamente nacionalista e cultor da soberania nacional. Ledo engano. O Lula seguiu na mesma linha e fez aprovar a lei, que sancionou sob os aplausos da então ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e do PT.

Pelo texto, qualquer cidadão ou empresa nacional ou estrangeira ficou autorizado a comprar a floresta por um período de 40 anos, renováveis por mais 40, para extrair madeira e apropriar-se da biodiversidade, patenteando milhares de recursos vegetais ainda desconhecidos da ciência, assim como explorar o subsolo.

O resultado é que a Amazônia começou a ser vendida. Dilapidada. O próprio sueco-americano, referindo-se aos milhões que pagou pelo seu pedaço, vangloriou-se de que a Amazônia inteira poderia ser comprada por 50 bilhões de dólares. Foi o que recomendou aos bancos internacionais.

Na remota sessão onde a denúncia de Virgílio foi feita, seguiram-se dezenas de apartes, todos na condenação da iminência da perda total da soberania em parte do nosso território. Tratou-se da internacionalização da região, há tantas décadas e até há séculos cobiçada pelas nações ricas, sob o pretexto de que a Amazônia pertence à Humanidade e os brasileiros não tem capacidade para cuidar dela. O crime praticado foi de lesa-pátria, pelo qual deveriam responder os presidentes Fernando Henrique Cardoso e, infelizmente, também Luiz Inácio da Silva. Eles e o Congresso, que aprovou o projeto.

Nas terras adquiridas de acordo com essa lei, está o poder público impedido de atuar, abrindo-se outra alternativa, no caso para os que pretendem manter intocada a mais rica reserva natural do mundo. Depois de receberem a concessão, poderão mandar os amazônidas embora de suas glebas, proibindo qualquer projeto nacional de desenvolvimento.

Conforme o falecido senador Gilberto Mestrinho, a internacionalização da Amazônia só não tinha acontecido até a sanção da lei, graças ao Exército, às Forças Armadas. Para ele, a visão colonizadora dos países ricos permaneceu a mesma, só que agora estimulada pelo próprio governo brasileiro.

O grave nessa história é a acomodação da maior parte da mídia, há muito aberta para falsas denúncias de que o Brasil queima a floresta, acabando com o pulmão do mundo. Não é verdade. O oxigênio exarado de dia é substituído pelo gás carbônico, à noite.

Não deu para entender como a ministra Marina Silva se tenha deixado enredar pelas falácias dos neoliberais defensores da lei de concessões, ela que sempre formou na primeira linha de defesa do patrimônio amazônico. Iludiu-se pela versão de que os estrangeiros, tão bonzinhos, vão comprando a floresta para mantê-la intocada, respeitando até a biodiversidade. Pelo jeito, nunca ouviu falar daquele laboratório japonês que contrabandeou espécimes da flora medicinal da região e, lá de Tóquio, patenteou remédios que hoje compramos deles. Trata-se de um sinal dos tempos, até irônico, porque o presidente Lula, oito anos no poder, não cuidou de revogar a lei que ele mesmo sancionou. Fica devendo.

Para descontrair...

Para o meu Fluzão ser campeão...


Morro do Congresso




Quando mandarem para "aquele lugar", você não precisa mais ir a pé. Pode pegar o ônibus...

As FARC e o cerco aos traficantes cariocas


Do Blog O Berro da Formiga

As FARC e o cerco aos traficantes cariocas

Há quase oito anos o tema recorrente do Notalatina é os movimentos terroristas na América Latina, onde as FARC ocupam papel de destaque sempre, não só pelas suas ações criminosas mas porque estão intimamente ligadas às 50.000 mortes de brasileiros anualmente e por seus laços com o partido governante através do Foro de São Paulo. E apesar de sempre ter tido o cuidado de apresentar as provas do que denuncio, a repercussão sempre foi pífia, quando não o escárnio, o deboche, as ameaças nem sempre veladas e a célebre - mas ignorante - frase que “as FARC são problema da Colômbia”. Hoje passo a demonstrar que as FARC são um problema nosso, sim.

Em fins de abril do ano passado Lula declarou à imprensa em Rio Branco (AC), que as FARC deveriam se transformar em partido político se quisessem chegar ao poder, citando como exemplo ele mesmo e o índio cocalero Evo Morales, seguindo ditames do Foro de São Paulo. Em maio deste ano, foi preso em Manaus um terrorista das FARC de cognome “Tatareto” que vivia no Brasil há mais de 4 anos e que, muito provavelmente, substituiu o “Negro Acacio”, abatido em dezembro de 2008 e que era o elo desta organização narco-terrorista com “Fernandinho Beira-Mar”. A Colômbia pediu a extradição de “Tatareto” que não só não foi concedida como o destino dele permanece no mais absoluto sigilo. Pesquisando no “Google”, tudo que se encontra sobre este elemento é a notícia de sua detenção e o pedido de extradição, tudo datado de maio deste ano. De lá para cá, “Tatareto” permanece como a Conceição da música de Cauby Peixoto: “ninguém sabe, ninguém viu”.

E então, quarta-feira passada eu recebo do amigo José Roldão um panfleto escrito em conjunto pelos bandos narco-traficantes do Rio (e terroristas também, sim!) CV (Comando Vermelho), ADA (Amigo dos Amigos) e TCP (este eu desconheço o significado), onde eles se auto-denominam “Partidos”, conclamando a população habitante das favelas a pegar em armas contra os policiais que estão reprimindo o tráfico, e a atacar os “ricos”. Transcrevo literalmente (com todos os erros gramaticais) o que diz o tal panfleto, para que vocês vejam a que grau de ousadia e certeza de impunidade chegaram esses comparsas das FARC:


“Foi decretada pela união dos partidos CV, ADA e TCP todos os partidos que tenha respeito e lealdade, força, humildade e amor no coração e muita dignidade a favor de todas as comunidades, por favor se unam a nós.

Foi decretado pela união dos partidos, que quando tiver repressão da polícia em qualquer favela fazendo covardia, derramando o sangue, todas as comunidades pegarão seus fuzis e atiraram em prédios, em carros importados e no que tem de mais rico e próximo a sua favela, saqueando empresas, lojas, mercados!

Foi decretado pela união dos partidos, que cada morador inocente pobre que a polícia matar, morrerá duas pessoas ricas.

Foi decretado pela união dos partidos, que cada integrante do partido que a polícia matar morrerá dois policiais e seus familiares, pela união das comunidades que se cansou da covardia dos policiais e do sistema, porque são eles que trazem as drogas e as armas, o empresário financia e a polícia facilita, ficam os políticos roubando bilhões, matando muita gente só com uma caneta, depois quer mandar quem trás as drogas e as armas para o partido vir aqui na comunidade e matar inocente pobre não dá lucro para a boca de fumo, quem compra todas drogas são as classes médias e os ricos.

Irmão, pode piar em qualquer favela olhando na bola dos olhos, mostrar que esse modo de agir é retrólogo, a revolução verbal é aterrorizadora, junta seus pedaços e vem pra arena, nosso irmão do PCC falou que o inimigo está de terno e gravata em nome da paz e a favor de todas as favelas, que é a hora da união, da revolução. Definitivamente, sem união não dá, então vamos todos juntos”.


Os grifos fora meus. Perceberam o velho marxismo da luta de classes escancarado no texto? Esse é o mesmo “argumento” que as FARC usam quando querem praticar algum atentado terrorista, mesmo que as vítimas sejam pobres camponeses sem eira nem beira ou mesmo pequenos agricultores. Agora, se o presidente do Brasil afirma que as FARC não são terroristas e que devem se tornar “partidos políticos” para chegar ao poder, por que os bandidos tupinikins também não podem? Teriam o aval de Lula para tal empreendimento? Não duvido muito, até porque, no primeiro turno das eleições presidenciais a terrorista teve 65% dos votos válidos dos presidiários!

A população está esmagadoramente apoiando o cerco policial com ajuda dos militares da Marinha e Fuzileiros Navais mas me pergunto: quantas dessas pessoas sabem que são as FARC, com apoio do governo nacional, de políticos, empresários e até juízes, que proporcionam as armas e drogas para os traficantes desses bandos? Tenho certeza que a massa, o grosso da população brasileira não sabe nada disso porque, se soubesse, não teriam elegido a terrorista nem nenhum de seus camaradas.

Com a proibição da posse e porte de armas para as pessoas decentes, desarmou-se os brasileiros da legítima defesa enquanto os bandidos continuaram comprando armas das FARC. Também desarmou-os moral e intelectualmente quando se sonegou informações sobre o Foro de São Paulo e suas alianças com as FARC, essas que abastecem o mercado do tráfico e que hoje apavora os habitantes dos morros e favelas cariocas. Além disso, esta imprensa que hoje faz uma cobertura espetaculosa com fingido horror, é responsável pelas coisas terem chegado a esse termo, pois silenciaram cúmplices sobre o Foro de São Paulo e mantiveram o tráfico, eles mesmos e as classes artística e a dita “intelectual”, se abastecendo desta droga que hoje dizem repudiar.

E, confesso, não sou nem um pouco otimista quanto a esta operação, pois os capos estão sendo preservados e vão continuar impunes acobertados por este governo amigo de terroristas. O que fizeram com “Tatareto”? Por onde anda - e como vive - Fernandinho Beira-Mar? E Marcola? E Elias Maluco? De que maneira estão sendo “tratados” estes amigos das FARC? Não se iludam com este fogo de palha. Lembro que o Plano Colômbia, protagonizado por Bill Clinton, teve como objetivo encoberto eliminar os narcos pequenos para fortalecer as FARC, resultado obtido com o maior sucesso. E aqui, quem são os protegidos que sairão deste embate fortalecidos? Fiquem com Deus e até a próxima!

Notalatina - Graça Salgueiro

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O RIO ESPANA O MORRO

Há mais de três décadas, contando com tratamento social e político irresponsável, o crime organizado vem consolidando seu poder sobre as zonas de favela dos grandes núcleos urbanos do país. E sublinhe-se: em relação ao processo em curso, o Rio de Janeiro tem sido, apenas, o exemplo mais notório porque dispõe de maior visibilidade nacional e internacional. Mas não é caso isolado. Não é mesmo!Preferiria não ver minha opinião confirmada a golpes de fatalidade na bigorna dos fatos. Mas o que assistimos nestes dias estava sendo incubado nos acordos de convivência celebrados entre as autoridades e o mundo do crime, no tolo romantismo pacifista do movimento Viva Rio, na justificação ideológica da bandidagem pela esquerda, no relativismo moral e na perda de religiosidade. Foi ganhando força com a banalização da violência nos meios de comunicação, com o desfazimento da instituição familiar e com a generalização da canalhice. Avançou graças à brandura do nosso código penal, às remansosas e sinuosas curvas por onde fluem os processos, às facilidades concedidas ao crime e às dificuldades impostas ao seu combate. Consolidou-se na consequente impunidade e na insuficiência qualitativa e quantitativa dos nossos estabelecimentos penais. E por aí vai (inclusive, que fique claro para quem já está de dedo em riste querendo pedir um aparte, no vasto conjunto dos problemas sociais acumulados em nosso país). Mesmo depois de oito anos de Lula - viu aí, aparteante de dedo em riste?No Rio de Janeiro, sucessivos governos fecharam os olhos para o que acontecia. A dupla Anthony e Rosinha Garotinho herdou de Brizola a tendência de achar que era exagero tudo que se dizia sobre a criminalidade no seu Estado. Para ambos, a única coisa anormal, por lá, era o César Maia. Anos a fio, eventos triviais como, por exemplo, a corridinha a beira-mar promovida por um "sarado" grupo de favelados, a cordial saudação a um veículo de transporte coletivo feita com rajada de metralhadora, o periódico intercâmbio de munição entre policiais e traficantes, o enlutado fechamento do comércio do morro quando falece algum empresário da Câmara Setorial do Pó, apenas por ocorrerem no Rio de Janeiro, eram maliciosamente apresentadas à opinião pública como arrastão, chacina, tiroteio e estado paralelo. Muita má vontade!Criaram um monstro, leitor, e agora resolveram espaná-lo morro acima. Enquanto o faziam, a nação, no camarote do sofá, boquiaberta, queixo apoiado no colo, assistia às cenas da guerra. No fundo, cá entre nós, muita gente fugindo e quase ninguém sendo preso. Bastante fumaça e pouco resultado para os riscos da operação. Me fez lembrar a diferença entre o espanador e o aspirador de pó. O poder público agia como espanador, mas a situação estava a exigir um aspirador. Os bandidos simplesmente mudavam-se de um lugar para outro, qual poeira sacudida, levando suas armas e suas bagagens. De mala e cuia, como se diz no Rio Grande do Sul.Em todo caso, fica-nos a lição. O mesmo mal, repito, está sendo incubado em todas as grandes metrópoles brasileiras. Se não for enfrentado com aspirador, vai ficar igualzinho ao Rio. E você não precisará ligar o televisor. Bastará abrir a janela para assistir a guerra. Saia do sofá, leitor. E acorde o seu governante.Percival Puggina.



Wikileaks: Polícia Federal disfarçou prisão de terroristas no Brasil

Deu na Folha: A Polícia Federal do Brasil "frequentemente prende pessoas ligadas ao terrorismo, mas os acusa de uma variedade de crimes não relacionados a terrorismo para evitar chamar a atenção da imprensa e dos altos escalões do governo", relatou de maneira secreta em 8 de janeiro de 2008 o então embaixador dos Estados Unidos em Brasília, Clifford Sobel.Essa informação faz parte de um lote de 1.947 telegramas produzidos pela diplomacia norte-americana durante a última década, em Brasília. A organização WikiLeaks teve acesso a eles. Vai divulgá-los gradualmente a partir desta semana no site www.wikileaks.org.Ao todo, são 251.287 telegramas produzidos pela diplomacia dos EUA a partir de vários países de 28 de dezembro de 1966 até 28 de fevereiro deste ano. O WikiLeaks afirma ser "o maior conjunto de documentos confidenciais a ser levado a público na história".A Folha leu com exclusividade seis dos 1.947 telegramas despachados a partir de Brasília. Tratam de possíveis ações de ativistas de origem árabe no país. No comunicado secreto de 2008, o embaixador Clifford Sobel confirma de maneira indireta alguns relatos já conhecidos, mas sempre negados pelo governo brasileiro.A intenção da administração do presidente Lula de negar a existência de células terroristas no país se daria por duas razões, segundo o norte-americano. Primeiro, um temor de "estigmatizar" a comunidade árabe no Brasil. Segundo, o receio de "prejuízo para a imagem" da chamada tríplice fronteira (entre Brasil, Argentina e Paraguai) como destino turístico.Clifford Sobel escreveu que a atitude do governo brasileiro também "visa a evitar uma associação muito próxima ao que é considerado como uma demasiada agressiva guerra ao terror".No seu telegrama secreto, o diplomata revela que a PF "monitora as atividades de extremistas suspeitos que podem estar ligados a grupos terroristas no exterior e compartilha essas informações" com os Estados Unidos.

TERRORISMO

Os seis telegramas a que a Folha teve acesso não listam suspeitos de terrorismo que teriam sido detidos pela polícia no Brasil. Há, entretanto, uma menção direta a dois casos já revelados com exclusividade pelo jornal.Os documentos da diplomacia dos EUA citam a ligação de um libanês preso em abril de 2009 e acusado de ter ligações com o grupo Al Qaeda. O episódio foi noticiado na Folha pelo colunista Janio de Freitas. A outra menção é sobre uma operação da PF em Santa Catarina, quando foi presa uma pessoa suspeita de ligações com extremistas sunitas.Em maio de 2006, o então embaixador dos EUA, John Danilovich, relatou em telegrama secreto uma conversa que manteve com Jorge Armando Felix, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência.O diplomata faz uma revelação curiosa. Diz que o governo do Brasil estimularia a delação entre integrantes da comunidade árabe: "O governo brasileiro está apelando a árabes moderados de segunda geração, muitos dos quais empresários bem sucedidos no Brasil, para observarem de perto outros árabes que poderiam ser influenciados por extremistas", relata.Em dois trechos dos telegramas aos quais a Folha teve acesso há menções críticas à então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O assunto é a inexistência de legislação no Brasil para tipificar atos terroristas -algo pelo qual os EUA fazem forte lobby em vários países.Dilma é apresentada como a responsável por ter impedido o envio de uma proposta de lei antiterror ao Congresso. Num telegrama classificado como confidencial, de 4 de novembro de 2008, Clifford Sobel cita um especialista e diz que seriam mínimas as chances de ter essa legislação porque o governo Lula estava "amontoado de militantes esquerdistas".Diego Casagrande

POLÍCIA FEDERAL PRENDE TERRORISTAS, MAS NÃO DIVULGA! GOVERNO NÃO QUER LEI ANTITERROR!(Folha SP, 29)

1. WikiLeaks começa a vazar telegramas secretos, e Folha obtém primeiro lote. A Polícia Federal do Brasil "frequentemente prende pessoas ligadas ao terrorismo, mas os acusa de uma variedade de crimes não relacionados a terrorismo para evitar chamar a atenção da imprensa e dos altos escalões do governo", relatou de maneira secreta em 8 de janeiro de 2008 o então embaixador dos Estados Unidos em Brasília, Clifford Sobel.

2. Dilma é apresentada como a responsável por ter impedido o envio de uma proposta de lei antiterror ao Congresso. Num telegrama classificado como confidencial, de 4 de novembro de 2008, Clifford Sobel cita um especialista e diz que seriam mínimas as chances de ter essa legislação porque o governo Lula estava "amontoado de militantes esquerdistas".Ex-Blog do Cesar Maia, 29/11/2010