MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964

MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964
Avião voa sobre a orla carioca em 31/03/2014, ostentando faixa com os seguintes dizeres: "PARABÉNS MILITARES - 31/MARÇO/64 - GRAÇAS A VOCÊS O BRASIL NÃO É CUBA". Clique na imagem acima para acessar MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964 - uma seleção de artigos sobre o tema.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

O coronel Heckert e a violência no Rio

O Rio continua lindo...

A. A. Heckert (heckert@terra.com.br)
Enviada:
sábado, 4 de dezembro de 2010 17:56:08
Para:


Olá!

Há pouco tempo enviei um e-mail com o título “Bahia entre os estados onde a população menos confia no Judiciário - FGV (ICJBrasil)”, propondo uma reflexão daqueles com quem me correspondo.

No e-mail, eu disse que apesar de a mídia se comportar de forma adversa e comentei o meu ponto de vista a respeito dessa verdadeira orquestração que se apresenta de tempos em tempos de forma mais intensa, embora seja permanente / latente todos os dias, as FFAA e o Exército, em particular, vão bem obrigado em termos de conceituação perante a população brasileira, pois sempre estiveram ao lado da Nação nos momentos em que ela precisa do que seria a “ultima ratio”.

Nessas considerações, diferenciei “nação” de “povo”, mas não expliquei o suficiente e, por isso, desejo dizer que “povo” é uma denominação que se refere, simplesmente, ao elemento humano unido ao Estado pelo vínculo jurídico da nacionalidade originária, que pode ser fruto dos critérios do “ius soli” (critério preponderante na CF/88), do “ius sanguinis” (admitido associado a algum outro requisito) e de critérios religiosos e, ainda, secundária, isto é, adquirida por nacionalização, o que nada mais é do que um status do indivíduo perante o Estado: nacional ou estrangeiro.

Apesar do endeusamento que a mídia e os políticos realizam com relação àquilo que denominam “povo”, esse elemento humano nem mesmo se constitui num conjunto de “cidadãos”, ou seja, o conjunto dos nacionais no gozo de direitos políticos, devendo, ainda, ser considerado que a “cidadania” somente será completa se houver atendimento das necessidades políticas e sociais, conferindo a cidadania política e social, hoje, um conjunto indissociável para que se possa aproximar esse novo grupo social – cidadãos - do conceito de “nação”.

Associando o meu pensamento a mais ilustres, penso que “nação” seja um conceito imponderável, composto por fatores objetivos que somente se reúnem se tiverem um cimento de coesão subjetivo, que seria o princípio espiritual do qual falava ERNEST RENAN numa conferência realizada na Sorbonne, em 11 de março de 1882, um princípio imponderável que se constrói de gerações em gerações, enquanto Georges Burdeau dia que “nação” é a coletividade limite, a comunidade das comunidades.

Isto posto, considero que “nação” se refere a um conjunto de pessoas que se sentem unidas pela origem, interesses, ideais e aspirações comuns, formando uma entidade moral que representa um grupo humano ligado por raça, religião, hábitos, costumes e tradições, embora, deva dizer que de todos esses fatores que podem determinar a sua formação, o racial, é o mais precário e que, na verdade, a raça, a língua e a religião não são essenciais à constituição do caráter fundamental da “nação”, mas, sim, a identidade de história e de tradição, visto que a “nação” não é apenas o presente, é, também, o passado comum.

Tendo me alongado no secundário, nem tão secundário assim, em breves palavras vou ao principal, que se trata das cinematográficas operações contra a criminalidade no Rio de Janeiro, apenas para associar meus comentários passados – pode ser relido ao final deste e-mail – e presentes, com extratos de um texto sobre o “EMPREGO DO EXÉRCITO NO RIO DE JANEIRO” que desejo levar ao conhecimento dos amigos e que foi da lavra de CARLOS ALBERTO PINTO SILVA, General de Exército na Reserva, ex-comandante de Operações Terrestres (COTer), do Comando Militar do Sul e do Comando Militar do Oeste e ex-integrante do Alto Comando do Exército Brasileiro.

Nossa única esperança para o futuro é o reforço dos laços de nação que nos foram legados por nossos antepassados e que estamos deixando ser corroídos pelos partidarismos e pela vontade de levar vantagem em tudo – “Matheus toma que o filho é teu!” ou “Matheus, primeiro os meus!”. Quem viver verá...

Sempre um grande abraço,


Américo A. Heckert.


EMPREGO DO EXÉRCITO NO RIO DE JANEIRO

(O Exército faz isso sem qualquer coloração ideológica ou partidária. “O partido do Exército é o Brasil!”)

CARLOS ALBERTO PINTO SILVA*

Existem implicações de ordem política, na atual conjuntura de fim de governo, que poderão, eventualmente, gerar reflexos futuros, em relação ao emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei da Ordem (GLO).

As forças empregadas têm seu objetivo e sua ação determinados por autoridades e por instituições militares previstas na legislação vigente, e os criminosos não estão sujeitos a restrições políticas e/ou legais.

Para a Força Terrestre, no caso do Rio de Janeiro, trata-se de um emprego de GLO, em um ambiente típico de conflito de um Estado contra Grupos não estatais (Criminosos), enquadrado no que se vem rotulando de “novas ameaças”, onde a tropa atuará numa operação não convencional, urbana, com grande probabilidade de enfrentar grupos de atores cuja intenção é abater a força de vontade da sociedade, a credibilidade dos governos e a eficiência dos Órgãos de Segurança Pública. Em outras palavras, trata-se de um “ambiente assimétrico”, aquele em que a correlação de forças é extremamente acentuada, o que exigirá o desempenho de capacidades específicas para o cumprimento da missão atribuída.

Assim, estamos diante, mais uma vez, de uma situação determinada pelos três pilares básicos que sustentam a preparação e o emprego de forças, segundo a sua destinação constitucional:

Vontade Política - Decisão

Capacidades

Respaldo Legal

A vontade política está definida e foi geradora da decisão de empregar a tropa em apoio à segurança pública no Rio de Janeiro.

As tropas que serão empregadas possuem as capacidades exigidas para cumprir a missão, pois são regularmente preparadas e adestradas para enfrentar as novas ameaças.

O respaldo legal é que pode ser considerado questionável.

Para empregar as Forças Armadas o mais recomendado seria a decretação do Estado de Defesa, porém, os governantes preferem que os riscos fiquem por conta dos militares, relutam em determiná-lo e optam por ordens genéricas, deixando decisões e consequências desastrosas aos soldados, e permitindo que um ato que desagrade a um segmento da população seja transformado em um hipotético excesso na ação, com o militar acabando no banco dos réus, arcando com todas as responsabilidades e problemas na justiça. (grifo nosso)

Nossa Constituição nos mostra o caminho, que nos parece o mais acertado:

"Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.”

[...]

[...] as Forças Armadas, sempre, oferecem o seu apoio às iniciativas governamentais destinadas a garantir a segurança, a ordem, o desenvolvimento e a ajudar a população, principalmente a mais carente. Faz isso sem qualquer coloração ideológica ou partidária. “O partido do Exército é o Brasil!” [...] essa situação é totalmente diferente daquela que foi citada por autoridade de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, que gratuitamente tentou jogar a opinião pública contra o Exército, ignorando as últimas pesquisas que mostram a confiança da sociedade brasileira na Força. (grifo nosso)


CARLOS ALBERTO PINTO SILVA
General de Ex R1, ex-comandante de Operações Terrestres (COTer), do Comando Militar do Sul
e do Comando Militar do Oeste e ex-integrante do Alto Comando do Exército.


MINHA CORRESPONDÊNCIA ANTERIOR

From: A. A. Heckert
Sent: Saturday, November 20, 2010 8:27 PM
Subject: Bahia entre os estados onde a população menos confia no Judiciário - FGV (ICJBrasil)

Olá!


Para refletir.


Apesar da mídia, ou melhor, dos jornalistas cooptados, no caso dos mais velhos, ou cerebralmente induzidos por uma verdadeira lavagem como ainda hoje se faz nas faculdades, no caso dos mais novos, as FFAA e o Exército, em particular, vão bem obrigado, pois sempre estiveram ao lado da Nação e não do “povo”, mesmo quando os formadores de opinião fizeram acreditar que não e o povo, agora sim, reconhece isto.


Daqui a pouco vão protestar contra esses resultados e vão dar ordens à Escola Direito SP-FGV (DIREITO GV) para acabar com ou mudar o ICJBrasil (Índice de Confiança na Justiça).


Quanto a nossa triste Justiça, ou melhor, o Judiciário, que não é uma entidade fantasma, mas sim o resultado do trabalho que os seus integrantes oferecem à população em troca dos sempre altos salários, que estão sempre em mobilização para aumentar mais ainda, meus pêsames, esperando que a luz entrevista no fim do túnel se torne uma visão radiante num futuro possível, sob as responsabilidades dos que lá estão para servir o povo, enquanto Nação.


A propósito, peço licença para fazer alguns destaques, principalmente por meio de questinamentos.


Será que o Judiciário da Bahia não se envergonha? Houve mudança real desde que ACM deixou de ditar ordens. Até quando se poderá usar essa desculpa? Quais foram as mudanças implantadas em benefício do cidadão, único que justifica a existência da Instituição e do qual o “barnabé” à desembargadora presidente do TJ são empregados? Por que o CNJ e a população têm, aparentemente, a mesma visão? Até quando vai valer o que está escrito no texto que os cartórios fazem questão de afixar, prometendo o rigor da lei contra o cidadão que se insurgir contra o péssimo atendimento e serviço prestado nos balcões de atendimento? Até quando a procura pela Justiça na Bahia continuará a ter custas até dez vezes maior do que as custas no DF para o mesmo procedimento?


É possível mudar isso? Quer conhecer como deve atuar um cartório? Visite e procure atendimento em qualquer Vara, em Brasília!


Um grande abraço,


Heckert.


Resultado e análise dA confiança do brasileiro nas Instituições


FGV - Notícias- 18 Nov 10

BAHIA ENTRE OS ESTADOS QUE MENOS CONFIAM NO JUDICIÁRIO

Retratar a confiança do cidadão numa Instituição significa identificar se o cidadão acredita que essa Instituição cumpre a sua função com qualidade, se faz isso de forma em que benefícios de sua atuação sejam maiores que os seus custos e se essa Instituição é levada em conta no dia-a-dia do cidadão comum.

Nesse sentido, a FGV listou as10 Instituições mais confiáveis no Brasil, mediante pesquisa do Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) realizado no 3º trim 10.

Segue o Top 10:
1º) Forças Armadas: 66% dos entrevistados confiam;
2º) Igreja Católica: 54%;
3º) Emissoras de TV: 44%;
4º) Grandes Empresas: 44%;
5º) Imprensa Escrita: 41%;
6º) Governo Federal: 41%;
7º) Judiciário: 33%;
8º) Polícia: 33%;
9º) Congresso Nacional: 20%; e
10º) Partidos Políticos: 8%.

http://lista10.org/curiosidade/as-10-instituicoes-mais-confiaveis-do-brasil-2010/
As 10 Instituições mais confiáveis do Brasil 2010

ICJBrasil: FFAA é a Instituição mais digna de confiança no Brasil

Envie seus comentários para: http://mce_host/compose?to=luciana.cunha@fgv.br

A confiança da população nas Instituições sofreu uma mudança importante no último trimestre.

É o que mostram os dados do ICJBrasil (Índice de Confiança na Justiça), produzido pela Escola Direito SP-FGV (DIREITO GV).

A Igreja - que também marcou a disputa à PR 2º Turno eleições - passou do 7º lugar no ranking de confiança nas instituições pra 2ª posição. Nesse trimestre 54% dos entrevistados disseram que a Igreja é uma instituição confiável em comparação com o 2º trim 10, quando 34% dos entrevistados deram essa resposta.

Em contraposição, a confiança nos Partidos Políticos caiu de 21% pra 8% no período, mantendo-se em última posição no ranking de confiança nas Instituições.

As FFAA continuam sendo a Instituição que conquista a maior confiança da população, 66% de respostas afirmativas. Na sondagem anterior - referente ao 2º trim 10 - a MB/EB/FAB obtiveram 63%.

O resultado não é confortável pros órgãos da Justiça. Com apenas 33% dos entrevistados dizendo que o Judiciário é uma Instituição confiável, a Instituição empata Polícia/ganha CN (20%)-Partidos Políticos (8%).

As outras Instituições ficaram com os seguintes resultados no que diz respeito à confiança da população:
- Grandes Empresas (44%);
- Governo Federal (41%);
- Emissoras de TV (44%); e
- Imprensa Escrita (41%).

O ICJBrasil foi criado pela DIREITO GV pra mensurar o grau de confiança no Judiciário e como a população utiliza as Instituições da Justiça para reivindicação de direitos/busca por soluções de controvérsias. O ICJBrasil do 3º trim 10 foi de 4,4 pontos, numa escala de 0 a 10, o mesmo índice obtido no 2º trim 10. O índice é formado pelos subíndices comportamento/percepção, sendo que 2º cravou nota 6,3 e o 1º, 3,5 pontos, sempre numa escala de 0 a 10.

O DF foi UF que registrou maior confiança no Judiciário, com 4,6 pontos, desbancando a liderança RS que, desde o início da sondagem, em Jul 09, ocupava o posto. No período, RS recebeu um índice de confiança de 4,5 pontos. SP/RJ apresentaram o mesmo índice de confiança, 4,4 pontos, e BA/MG/PE são os que menos confiam no Judiciário: cada um teve 4,3 pontos no índice de confiança.

"A confiança no Judiciário cresce à medida que aumenta a renda/escolaridade dos entrevistados" explica Luciana Gross Cunha, professora DIREITO GV e coordenadora do ICJBrasil. "É maior entre moradores interior, comparado-se entre moradores capital, e entre Homens comparado-se com as Mulheres".O ICJBrasil, no 3º trim 10, também analisou a confiança do Judiciário segundo a cor de pele e constatou que, quem declara-se como negro/pardo/indígena confia menos no Judiciário do que quem declara-se branco/amarelo.

Apesar de todos os problemas/pouco prestígio do Judiciário junto à população, a visão do brasileiro é a de que o Judiciário de forma geral está melhor hoje do que no passado e tende a melhorar ainda mais no futuro: pra 47% dos entrevistados, o Poder Judiciário melhorou nos últimos 5 anos e pra 67% ele tende a melhorar nos próximos 5 anos.

Utilização do Judiciário

Quase metade entrevistados (41%) declarou que já entrou com algum processo/ação na Justiça. Os entrevistados RS/RJ são os que em maior número declararam já ter utilizado o Judiciário, enquanto os entrevistados BA/PE são os que em menor número declararam ter utilizado o Judiciário.

A principal motivação uso Judiciário pelos entrevistados está relacionada à questões trabalhistas (demissão / indenização / pagamento horas extras, etc), seguida por questões relativas direito consumidor (cobrança indevida / cartão crédito / produtos com defeito, etc) e direito família (divórcio / pensão / guarda de menores / inventário, etc).

O ICJBrasil começou a ser mensurado no 2º trim 09 pela Escola Direito SP-FGV (DIREITO GV). O índice é composto por 2 subíndices:
- Percepção, que avalia opinião respondentes respeito Judiciário aspectos confiança / tempo solução conflitos / competência solução conflitos / custos acesso Judiciário / facilidade uso Judiciário / honestidade / independência / panorama últimos 5 anos / perspectiva próximos 5 anos ; e
- Comportamento, que procura saber se, em situações hipotéticas, o cidadão recorreria à justiça.

Foram excluídas propositadamente situações onde o Estado é obrigado a atuar no caso, como, por exemplo, crimes. Foram entrevistados 1.550 pessoas de 7 UF (RS/SP/DF/MG/PE/BA/RJ) durante meses Jul/Ago/Set 10. Esses Estados representam 60% da população brasileira, segundo dados do Censo 00, IBGE.

http://virtualbib.fgv.br/dspace/
http://www.direitogv.com.br/subportais/RelICJBrasil3tri2010.pdf