MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964

MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964
Avião voa sobre a orla carioca em 31/03/2014, ostentando faixa com os seguintes dizeres: "PARABÉNS MILITARES - 31/MARÇO/64 - GRAÇAS A VOCÊS O BRASIL NÃO É CUBA". Clique na imagem acima para acessar MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964 - uma seleção de artigos sobre o tema.

quinta-feira, 1 de julho de 2010

As Memóricas Ocultadas de Dilma e Franklin

Dilma Rousseff e Franklin Martins - criadores do Portal Memórias Reveladas

Servidores acusam governo de omissão sobre conservação de acervo da ditadura

Filipe Coutinho
Lucas Ferraz

De Brasília - FOLHA.com

A Associação dos Servidores do Arquivo Nacional acusa o governo federal de se omitir em relação à conservação dos arquivos da ditadura militar guardados no prédio do órgão em Brasília.
Em nota, a entidade diz que o governo é alertado há mais de um ano sobre as condições dos documentos. Como a Folha mostrou, cerca de 35 milhões de folhas estão armazenadas em lonas ou sacos de lixo, sob goteiras e infiltrações.

"Há mais de um ano os servidores cobram dos dirigentes providências para os problemas do prédio. Os funcionários não são coniventes com isso e inúmeros relatórios técnicos e denúncias foram encaminhados por servidores preocupados e impotentes diante da situação, para as autoridades devidas, que não tomaram providências", diz a nota.

Segundo a entidade, os servidores que cobraram melhorias no prédio do Arquivo Nacional sofrem pressão do governo.

"O presidente da associação e outro diretor sofrem um processo administrativo por terem feito críticas à gestão do órgão durante uma assembleia. A administração repete práticas da ditadura de atacar entidades e lideranças sindicais para amordaçar críticas", afirma a Associação dos Servidores do Arquivo Nacional.

A entidade questiona ainda a vontade política do governo em abrir os arquivos da ditadura. "É esta gestão, que persegue servidores e deixa os acervos expostos aos riscos mostrados pela Folha, que está encarregada de abrir os arquivos da ditadura?", afirma o texto.

Segundo a coordenação-geral da administração do Arquivo Nacional, Renato Diniz, o órgão vem fazendo melhorias na estrutura do prédio. "Os problemas relatados são pedidos de melhoria de infraestrutura, coisas como telefonia, melhorias nos banheiros, ar condicionado. A gente vem, pouco a pouco, fazendo essas melhorias. O que sobra de dinheiro para investimento é muito pouco e a gente faz o possível", afirma.

Renato Diniz nega que o Arquivo Nacional faça perseguição a servidores que criticam a direção. "Isso é mentira. O processo foi aberto porque a assembleia foi em prédio público e é preciso tomar certos cuidados. É obrigação da administração apurar uma ofensa moral. Não há nenhuma retaliação", diz.

Leia a nota

O jornal Folha de São Paulo publicou neste domingo, 27/6, a matéria "Acervo da Ditadura mofa sob goteiras" sobre as precárias condições do Arquivo Nacional (AN) em Brasília, onde estão os principais acervos relacionados ao período da ditadura, cujo prédio encontra-se até passível de interdição pelo Corpo de Bombeiros por falta de segurança. A Assan gostaria de se expressar sobre algumas questões.

1. Servidores denunciam há muito tempo os problemas relatados

Há mais de um ano os servidores da Coreg cobram dos dirigentes do AN providências para os problemas do prédio. Os funcionários não são, absolutamente, coniventes com isso e inúmeros relatórios técnicos e denúncias foram encaminhados por servidores preocupados e impotentes diante da situação, para as autoridades devidas, que não tomaram providências. Os servidores cumprem, mesmo sob pressão, o papel de cobrar das autoridades competentes medidas corretivas e preventivas para assegurar a integridade de nossos acervos. Temos consciência de nossa responsabilidade e lutamos pela preservação desses documentos. É para isso que estamos aqui.

2. Órgão que deveria abrir os arquivos da ditadura age autoritariamente contra os servidores
Na instituição responsável pelo projeto Memórias Reveladas falta democracia. Neste momento, o presidente da Associação e outro diretor sofrem um processo administrativo por terem feito críticas à gestão do órgão durante uma assembleia. A administração repete práticas da ditadura de atacar entidades e lideranças sindicais para amordaçar críticas. Na gestão do atual diretor-geral do AN, há 18 anos no cargo (nomeado no governo Collor) ocorreram outros casos de perseguição política, como o pedido de prisão do então presidente da Associação durante uma greve em 2008. É esta gestão, que persegue servidores e deixa os acervos expostos aos riscos mostrados pela FSP, que está encarregada de abrir os arquivos da ditadura?

3. Servidores há anos lutam por valorização profissional

Devido a graves problemas estruturais na composição de nossa remuneração, que se baseia em gratificações temporárias, que representam até 64% do total, os servidores ficam vulneráveis a redução de salário em caso de licenças e aposentadoria, ou mesmo por eventuais decisões administrativas. Tentando resolver isto, fizemos seguidas solicitações de negociação de um Plano de Carreira para o AN, mas que não foram atendidas, sequer respondidas, prática que está longe de um convívio democrático e respeitoso quando se trata de negociações com trabalhadores.

Nunca conseguimos ser recebidos pela Casa Civil, órgão que somos vinculados, que à época tinha como ministra a senhora Dilma Rousseff e como secretária-executiva a senhora Erenice Guerra. Apenas conseguimos abrir negociação com o governo após uma greve em 2008. Em 2009 iniciamos um processo de negociação com o Planejamento. Entretanto, esse ministério vem seguindo as diretrizes do governo, criando Grupos de Trabalhos, marcando reuniões, mas que efetivamente até agora nenhum resultado concreto que aponte para atender nossas reivindicações.