MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964

MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964
Avião voa sobre a orla carioca em 31/03/2014, ostentando faixa com os seguintes dizeres: "PARABÉNS MILITARES - 31/MARÇO/64 - GRAÇAS A VOCÊS O BRASIL NÃO É CUBA". Clique na imagem acima para acessar MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964 - uma seleção de artigos sobre o tema.

terça-feira, 22 de junho de 2010

Brasil neoliberal? Como, se nunca foi, sequer, liberal?

IMPLANTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO NEOLIBERALISMO

O PAPEL DE FHC E LULA

RONALD SANTOS BARATA

As recorrentes crises do capitalismo impõem mudanças periódicas para sobrevivência do sistema. O Estado liberal foi substituído pelo Estado do Bem Estar Social (Welfare State), em diversas formas e trajetórias. Na crise de 1970, foi substituído pelo monetarismo de Milton Friedman e pelo Estado neoliberal que impõe rígido controle da inflação, equilíbrio fiscal e estabilização total do câmbio. Nova crise, e juntam-se a essas três premissas, as receitas do Consenso de Washington. Acrescentam-se então a exigência de privatização de ativos públicos, desregulamentação da economia, liberalização comercial, garantia da propriedade intelectual, superávit primário, metas de inflação e, com muita ênfase, o livre fluxo de capitais e autonomia de bancos centrais.

Para implementação dessas premissas, a desregulamentação das legislações de proteção aos trabalhadores e redução de todas as conquistas sociais, inclusive a previdenciária, tornam-se necessárias.

No Brasil, esse arcabouço de medidas começa a ser implantado a partir de 1990, no governo Collor de Melo, mas os governos que sucederam, aprofundaram e consolidaram. Com doses diferentes e algumas nuanças, a política econômica é exatamente a mesma nos últimos 15 anos.

Senão, vejamos como os dois últimos governos trataram as prescrições do Consenso de Washington acima citadas:

a) Enfraquecimento dos direitos trabalhistas – Necessariamente não precisa modificar a legislação; basta tolerar a terceirização, a informalidade, as PJ, o contrato por tempo certo, avulsos etc. Essas ilegalidades alcançaram níveis absurdos. O estudo “Trabalho Decente e Juventude no Brasil”, realizado pela OIT, informa que a informalidade entre os jovens de 15 a 24 anos, alcança 67,5%. Houve indulgência no governo FHC como há no de Lula. Ilegalidades que podem até ser tipificadas como Crime Contra a Organização do Trabalho (art. 198 C.Penal). Pior: o tucano denunciou (suspendeu a vigência) a Convenção 158 da OIT, que impede demissões imotivadas. Criou o famigerado Fator Previdenciário. O operário não recolocou em vigência a Convenção 158 nem implantou a Convenção 151, fez a Reforma da Previdência de 2003, vetou o fim do Fator Previdenciário. Além disso, cometeu o maior crime que se possa impor contra os trabalhadores e a sociedade: manietou o movimento sindical, através da cooptação, da corrupção e do fisiologismo. As “lideranças” sindicais (a maioria dos sindicatos e todas as Centrais), absorveram o “transformismo” denunciado por Antonio Gramsci. Formou-se uma super-burocracia sindical que se afastou das bases e freqüenta a cúpula do aparato do Estado, muitas vezes em gabinetes comprometidos com denúncias de corrupção. Não mais mobilizam as massas, levando as reivindicações trabalhistas para os conchavos políticos. Da mesma forma, sufocou os movimentos sociais.

b) Liberdade absoluta para fluxo de capitais – igual nos dois governos, mas Lula exacerbou, pois concedeu isenção de impostos para os aplicadores estrangeiros. Só agora, ao apagar das luzes, voltou a cobrar. Podem entrar, faturar e sair à vontade. A remessa de lucros e dividendos, que Getulio limitou e Jango denunciou, e por isso caíram, é sem limites. Em 2009, foram remetidos ao exterior R$ 33,9 bilhões a título de remessa de lucros.

c) Autonomia do Banco Central/metas de inflação – tudo igual nos dois governos, mas Lula foi mais prático. FHC nomeou para a presidência do BACEN os srs. Pérsio Arida, Gustavo Loyola, Gustavo Franco e Armínio Fraga, que tornaram-se banqueiros após a saída do BACEN. Lula nomeou diretamente um banqueiro de banco norte-americano, Henrique Meireles.

d) Privatizações – FHC escancarou; vendeu na bacia das almas, ativos públicos. Lula faz de forma sibilina: derrama, através dos bancos públicos, dezenas de bilhões de dólares nos cofres de empresas privadas para adquirirem outras empresas, formando cartéis, mega corporações, principalmente (mas não só), algumas empreiteiras, o que demonstrarei em outro artigo.

e) juros elevados/cambio flexível – Não há diferença entre os dois. Os erráticos capitais especulativos (mercado) fixam o preço do câmbio e dos juros, os mais importantes para a Economia. Impõem suas vontades, garantidos pelo BACEN.

O modelo neoliberal foi implantado a ferro e fogo por Margareth Tatcher e Ronald Reagan. Na América Latina, a primeira experiência foi no Chile, após o golpe que matou Salvador Allende. Seguiram-se os demais países, à exceção de Cuba. Hoje, Venezuela, Equador, Bolívia, Nicarágua e Argentina, estão saindo das garras desse modelo.

Para manter a farra dos capitalistas, praticam-se elevadíssimos impostos. E a maior carga é em impostos indiretos que sacrificam mais as camadas mais pobres. Segundo a CEPAL-Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, as famílias com renda de até dois salários mínimos pagam o dobro de impostos das que ganham mais de trinta salários. A tabela de imposto de renda apresenta apenas quatro faixas; quem percebe R$ 4.000,00 mensais é enquadrado na mesma faixa (27,5%) dos que ganham dez ou cem vezes mais.

Também são idênticos no que deixaram de realizar: Reforma Agrária, Reforma Tributária, Reforma Política. Não permitiram a abertura dos arquivos da ditadura nem a apuração dos crimes cometidos pelos torturadores; não acabaram a ditadura dos oligopólios midiáticos. Em corrupção, também são muito parecidos.

FHC, patrocinou a formação de grandes conglomerados financeiros e acabou com o limite de 30% de capitais estrangeiros em bancos nacionais.. Lula patrocina, com recursos dos bancos públicos, fusões e incorporações entre empresas brasileiras e estrangeiras. Propiciou o Surgimento de grandes conglomerados: Sadia/Perdigão, Aracruz Celulose/Votorantin Celulose (Fibria), Norsk Hydro/Statoil (Statoi Hydro), Monsanto/Xanxerê, Telemar/Brasil Telecom, (OI), com R$ 7 bilhões do BNDES. As empreiteiras criaram inúmeras subsidiárias e hoje atuam em vários setores como mineração, petroquímica, telefonia, produção de etanol, açúcar, energia elétrica etc. Os supermercados maiores engoliram os menores. É a oligopolização da economia.

Conforme a consultoria Deloitte, a entrada de capitais estrangeiros, acentuada em 2009, cresceu 98% no primeiro trimestre de 2010. Em todo o ano de 2009 houve 58 investimentos estrangeiros e no primeiro trimestre/2010 chegou a 65. Destina-se à compra de empresas nacionais, ou de terras, ou simplesmente especulação.

O sociólogo mandou que esquecessem tudo o que ele escrevera. O operário, hoje detentor de uma grande fortuna, deixou de lado tudo o que pregava quando era candidato: estatização do sistema financeiro, apuração das privatizações (principalmente das Teles), defesa do meio ambiente, impedir o desenvolvimento de transgênicos, acabar com o desmatamento na Amazônia, gestão quadripartite na Previdência Social, auditar a dívida externa, império da ética etc. etc.

Afinal, quem é o mais neoliberal, o intelectual corrompido ou o operário que fez curso na Johns Hopkins University, Baltimore–Mariland-EUA, em 1973?

Em junho de 2010

RONALD SANTOS BARATA

Movimento de Resistência Leonel Brizola


Comentário

Félix Maier

O articulista, dentro da linha nacionalisteira de Leonel Brizola, é contra a entrada de capital no Brasil. Graças a Collor e FHC, deixamos de ter "carroças" no Brasil. Hoje, podemos escolher vários tipos de modelos de automóveis fabricados no Brasil, que antes não estavam disponíveis, pelo menos para a maioria dos brasileiros, devido ao alto preço de importação.

Brasil neoliberal? De onde o articulista tirou essa asnice? Vivemos, literalmente, num capitalismo torto, todo gerenciado pelo Estado quase totalitário, em que o Poder Central manda em tudo, jogando no lixo a Federação que deveria existir no Brasil, tirando todo o poder de Estados e Municípios. Aliás, o modelo brasileiro nunca foi liberal, nem neoliberal. Aproxima-se mais do mercantilismo dos tempos de Pombal.

O sonho dos nacionalisteiros brizolistas é que todos andassem de Gurgel, ao preço de Mercedes Benz. Para quem não sabe: um Honda Civic fabricado no Brasil, que aqui custa mais de R$ 60.000,00, é vendido no México por volta do equivalente a R$ 25.000,00. Temos que dar graças a Deus a Collor e a FHC, que abriram o Brasil ao mundo. Não fossem eles, hoje estaríamos fechados como a Coreia do Norte, onde predomina a perseguição política, o atraso e a fome.

Alguém ainda tem saudade da "reserva de informática" dos tempos de Geisel, quando o Brasil passou a fabricar equipamentos com peças e sofware pirateados, que custavam o dobro de um produto importado e já era obsoleto quando lançado no mercado? Os nacionalisteiros brizolistas têm saudade daqueles tempos, ainda que a asnice tenha ocasionado um atraso de pelo menos duas décadas, na inserção do Brasil na era digital. Naquela época, não se permitiu que a IBM instalasse uma fábrica de microcomputadores no Brasil, nem para exportação. É mole? Deram-se bem a Índia e a China.

Alguém tem alguma dúvida das vantagens das privatizações feitas por FHC na área da telefonia? Antes, um telefone fixo, no Rio de Janeiro, custava entre R$ 8.000,00 e R$ 15.000,00, dependendo do bairro. Em Brasília, em 1992, eu comprei um telefone fixo pelo equivalente a 800 dólares. Hoje, as linhas não custam nada, você só paga pelo serviço prestado. E qualquer pé-rapado tem seu telefone celular - o Brasil já tem quase 200 milhões desses aparelhos!

O mesmo ocorreu com a Vale do Rio Doce. Antes, era um antro de corrupção, um cabide de empregos para a companheirada, onde mandavam e desmandavam os caciques políticos. Depois da privatização, a Vale multiplicou o número de seus funcionários e a arrecadação de impostos passou a crescer exponencialmente. Somente foram contra as privatizações de FHC os idiotas e aqueles que anteriormente se beneficiavam politicamente daquelas estatais paquidérmicas.

Finalizando, os países "bolivarianos" (Venezuela, Equador, Bolívia, Nicarágua e Argentina), ao contrário do que sugere o articulista, estão todos encalacrados politica e economicamente. O Chile "neoliberal" é o país que mais tem crescido nas últimas décadas, em toda a América Latina. Nosso País só não cresceu o mesmo devido ao "custo Brasil": corrupção, amarras nas leis trabalhistas, infraestrutura precária (portos, estradas, aeroportos etc.), burocracia exasperada e outros entulhos esquerdoides que nos garantem o perpétuo atraso.