MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964

MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964
Avião voa sobre a orla carioca em 31/03/2014, ostentando faixa com os seguintes dizeres: "PARABÉNS MILITARES - 31/MARÇO/64 - GRAÇAS A VOCÊS O BRASIL NÃO É CUBA". Clique na imagem acima para acessar MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964 - uma seleção de artigos sobre o tema.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Em ano eleitoral, reajuste do Bolsa Família chega a 307%


Em ano eleitoral, reajuste do Bolsa Família chega a 307%

Principal programa social do governo federal, o Bolsa Família terá um orçamento de R$ 13,7 bilhões neste ano. O valor implica em um reajuste de 307% perante a cifra inicial de R$ 3,4 bilhões aplicados em 2003, quando o programa foi lançado. Em termos brutos, o aumento programado na peça orçamentária de 2010, que deve ser sancionada pelo presidente Lula nos próximos dias, chega a R$ 10,3 bilhões. Atualmente, 12,4 milhões de famílias são atendidas pelo programa. Considerando a média usual de quatro pessoas por família, isso equivale a 49,5 milhões de brasileiros atendidos, ou seja, 26% da população do país.

Para 2010, a ideia é ampliar o número de atendidos, que deve passar para 12,9 milhões de famílias. De acordo com estatísticas oficiais, os beneficiários aplicam os recursos recebidos fundamentalmente em alimentação, material escolar, remédios e vestuário infantil.

Nos últimos sete anos, foram aplicados no programa social R$ 55,2 bilhões, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que administra o Bolsa Família (veja tabela). Apenas em 2009 foram destinados R$ 12,4 bilhões às famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, um aumento de 14% em relação ao valor investido em 2008, que chegou a R$ 10,9 bilhões. A média investida por mês no programa também cresceu de 2008 para 2009, passou de 908,3 milhões para R$ 1 bilhão mensal. Caso todo o valor programado para este ano seja aplicado, a média mensal paga subirá para mais de R$ 1,1 bilhão.

Criado para ser um instrumento governamental de transferência de renda para famílias em situação de pobreza ou miséria, o benefício é distribuído nos 5.564 municípios do país a famílias com renda per capita de até R$ 140 mensais. O valor do benefício varia entre R$ 22 e R$ 200, de acordo com o número de crianças e adolescentes, com até 17 anos, em cada família.

Mas em 2010, os critérios de enquadramento do programa podem ser flexibilizados. O ministro do MDS, Patrus Ananias, sinaliza que a renda mensal per capita máxima pode não ser mais o único critério de acesso ao programa. Neste caso, também seria considerado o grau de acesso a serviços públicos, como saneamento básico e coleta de lixo. Hoje, a renda per capita mensal que caracteriza uma família em situação de pobreza é de R$ 140 e em extrema pobreza é de R$ 70.

Cabe às prefeituras a tarefa de realizar o cadastramento das famílias de baixa renda, por meio do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Mas a seleção dos ingressantes no programa é feita pelo MDS.

Ao entrar no programa, a família se compromete a cumprir algumas exigências, como manter a frequência escolar das crianças e adolescentes e a agenda básica de saúde. A presença na escola deve atingir 85% para crianças e adolescentes entre seis e 15 anos e 75% na faixa etária entre 16 e 17 anos. Os pais também devem assumir a responsabilidade de manter constante acompanhamento do estado de saúde da criança, além de prestar informações, semestralmente, sobre o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos e o pré-natal das gestantes.

A economista Isabel Ruckert, professora da Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e técnica da Fundação de Economia e Estatística (FEE), observa que é preocupante o alto número de pessoas que ainda dependem da assistência social do governo. “É um percentual muito alto de pessoas que recebem recursos que servem para subsidiar as condições básicas de sobrevivência”, diz. “Mas aliados a outros programas sociais do governo, esses recursos podem impulsionar as famílias a gerar sua própria renda. Até porque famílias em situação de extrema pobreza, por exemplo, que antes não tinham nada, hoje têm o mínimo. Já é o início”, pondera.

Beneficiários

O Nordeste é a região com o maior número de beneficiários do programa. Lá, 6,2 milhões de famílias recebem o benefício. O número representa a metade das famílias que integram o programa. Na região Centro Oeste se encontra o percentual mais baixo de famílias que pertencem ao programa. São apenas 676,5 mil. No Sudeste, 3,1 milhões de famílias recebem o benefício. No Sul pouco mais de 1,1 milhão de famílias são atendidas. Já no Norte, o número chega a quase 1,3 milhão de beneficiários.

O estado com o maior número de famílias inscritas no programa é a Bahia. Quase 1,6 milhão de famílias baianas recebe o benefício. Considerando a média de quatro pessoas por família, significa que a quantidade equivale a 43% da população total local, estimada em 14,6 milhões em 2009, segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, as famílias pertencentes ao programa receberam R$ 1,7 bilhão.

São Paulo é a segunda unidade da federação com a maior quantidade de famílias assistidas, pouco mais de 1,1 milhão. O número, no entanto, corresponde a 11% da população do estado, estimada em 41,4 milhões – considerando quatro pessoas por família atendida. É o menor percentual de famílias beneficiadas do país. O valor pago, no ano passado, ao estado foi de R$ 1,1 bilhão.

Minas Gerais, estado do ministro Patrus Ananias, tem 1,1 milhão de famílias beneficiadas pelo programa. Multiplicado por quatro, o número equivale a 22% da população total do estado, que chega a 20 milhões de habitantes. No ano passado, as famílias mineiras receberam, ao todo, mais de R$ 1 bilhão.

Na outra ponta de lares menos contemplados, numericamente, estão o Acre (62,6 mil famílias), Amapá (44,7 mil famílias) e Roraima (41,2 mil famílias). Os estados receberam, respectivamente, no ano passado, R$ 70,5 milhões, R$ 52,6 milhões e R$ 48,1 milhões.

Em termos percentuais, relacionando o número de famílias beneficiadas ao total de habitantes, o estado do Maranhão sai na frente. São 846,3 mil famílias atendidas pelo programa, o que representa 53% do total de habitantes, considerando quatro pessoas por família. Foram repassados para o estado, no ano passado, R$ 943,8 milhões.

Redução das desigualdades

No ano passado, o programa Bolsa Família representou apenas 0,9% de todos os recursos aplicados no Orçamento Geral da União (OGU). Neste ano, o programa corresponderá a 0,7% de todo o orçamento federal previsto. A economista Isabel Ruckert afirma que o custo/benefício do programa é alto. “Se a gente pensar em termos de orçamento, os recursos programados no Bolsa Família representam muito pouco da economia. Em contrapartida, o efeito do programa sobre as famílias de menor renda é muito alto, avalia”.

O valor do benefício pago às famílias teve reajuste de 10% no ano passado. Segundo o MDS, a ideia foi manter o poder de compra das famílias e reforçar a distribuição de renda. Foi a terceira correção de valores desde 2003. Para Isabel, os recursos do fizeram diferença na crise econômica mundial. “Quando houve a crise, o governo conseguiu ampliar a nossa demanda interna com a transferência de renda, aquecendo as economias locais. A verba é muito importante, principalmente para as famílias do nordeste, onde há o maior índice de pobreza”, diz. Após o surgimento do programa, segundo Isabel Ruckert, houve melhoria dos indicadores sociais do país. “O Bolsa Família tem conseguido a diminuição da extrema pobreza e da desigualdade social no país. E, aliado ao aumento real do salário mínimo, representou um aumento real de renda”, afirma.

Por outro lado, o programa já foi criticado por não proporcionar claramente portas de saída para as pessoas acolhidas no programa. Por conta disso, o governo federal começou, em 2009, um processo de capacitação dos beneficiários nas áreas de construção civil e turismo no Programa Próximo Passo. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, cerca de 40 mil pessoas estão em sala de aula ou já terminaram os cursos. A meta, no entanto, é capacitar 180 mil pessoas.

Os mecanismos de controle do programa também foram aperfeiçoados. Entre fevereiro e março do ano passado, 85% dos alunos entre seis e 15 anos tiveram a frequência monitorada. No último bimestre do ano, entre outubro e novembro, esse percentual subiu para 89%. O acompanhamento das condicionalidades na área da saúde também cresceu. Passou de 58% das famílias em 2008 para 63% no primeiro semestre de 2009.

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Amanda Costa
Do Contas Abertas