quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Ponto final para as escolas itinerantes dos sem-terra no RS

Marcha do MST sobre São Gabriel, RS

Ponto final para as escolas itinerantes dos sem-terra

Zero Hora - 18/02/2008

Depois de 13 anos em atividade, as escolas itinerantes que educam crianças ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em acampamentos no Rio Grande do Sul devem chegar a um ponto final.

O seu fechamento foi determinado por um acordo do Ministério Público Estadual (MP) com o Piratini, que confirmou ontem o término do convênio com a entidade que contrata e gerencia os professores. Essa decisão é o desfecho de um confronto iniciado há dois anos, quando o Conselho Superior do MP chegou a cogitar a declaração de ilegalidade do MST.

A ideia de banir o movimento dos sem-terra, defendida por uma ala de promotores e procuradores de Justiça do Estado, se fundamentava na interpretação de que a entidade abdicou da luta pela terra para buscar a transformação da sociedade brasileira lançando mão de meios não-pacíficos. A proposta chegou a ser registrada em ata, mas acabou descartada. Um inquérito civil sobre as práticas da organização, porém, continuou em andamento e deu origem a um novo e duro golpe contra o MST gaúcho: a interferência no processo de formação das novas gerações de militantes.

Atualmente, conforme estimativa do MP, cerca de 500 crianças e adolescentes estudam em colégios improvisados em acampamentos de lona e madeira. Em dezembro, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta com a Secretaria Estadual da Educação (SEC) em que o governo se comprometeu a garantir a transferência dos estudantes para a rede pública convencional. Isso significa pôr fim ao convênio que repassa, em média, R$ 16 mil por mês para a ONG Instituto Preservar – a qual se incumbe de gerenciar e pagar cerca de duas dezenas de professores e merendeiras contratados sem necessidade de concurso público e em consonância com o pensamento dos acampamentos.

A assessoria de imprensa da SEC informou ontem que o fim do convênio deverá ser formalizado nos próximos dias, e que está apenas acatando a recomendação do Ministério Público. Devem ser atingidas oito escolas atualmente em funcionamento no Estado, segundo fontes ligadas ao MST. O procurador de Justiça Gilberto Thums sustenta que o fim das escolas é uma medida em defesa das crianças acampadas.

– Esses estabelecimentos não estão alcançando nenhum objetivo pedagógico a não ser servir como fonte de aliciamento. Os filhos dos sem-terra não precisam reproduzir a ideologia dos pais – argumenta.

Para o setor do Ministério Público que repudia as táticas do MST, interferir no processo de formação dos jovens sem-terra é ainda uma maneira de frear o recrutamento de novas fileiras de militantes dispostos a ações que ameaçam a ordem pública. Para líderes identificados com o movimento, como o deputado estadual Dionilso Marcon (PT), trata-se de uma nova estratégia de perseguição política.

– É uma medida de um governo ideologicamente contrário aos pobres. Isso vai prejudicar a educação desses alunos – critica o parlamentar.

A orientação do MP é de que estes estudantes sejam matriculados no estabelecimento mais próximo de onde vivem e tenham garantia de transporte gratuito. Os pais que se negarem a efetuar a matrícula dos filhos menores de 14 anos poderão responder a processo criminal por abandono intelectual.

A mudança contém um forte caráter simbólico. O modelo de educação autônoma nos acampamentos, regulamentado em 1996, nasceu no Rio Grande do Sul e foi exportado para pelo menos outros seis Estados. É visto pelos líderes do MST como uma alternativa à educação “capitalista” e uma maneira de transmitir aos jovens os valores cultivados pelo movimento.

*Colaborou Marielise Ferreira

marcelo.gonzatto@zerohora.com.br

MARCELO GONZATTO*

Pelo fechamento

- São financiadas com dinheiro público

- Contam com professores terceirizados e pouca possibilidade de supervisão por parte do Estado

- Carecem de condições adequadas de infraestrutura

- Dividem o tempo entre o ensino convencional e a pregação ideológica, segundo a filosofia política dos líderes do movimento

- O MP desconfia da precisão de informações como frequência dos alunos

- Cursar o ensino regular facilitaria a inclusão social dos estudantes

Pela manutenção

- Têm um custo relativamente baixo (inferior a R$ 20 mil mensais, em média) em comparação com gastos com o acréscimo no transporte público que será necessário para atender a nova demanda

- Permitem que o aluno mude de cidade, à medida que os acampamentos se deslocam, sem perder dias de aula

- Possibilitam a formação de laços sociais, que são úteis ao aprendizado, ao manter a turma unida apesar dos deslocamentos dos sem-terra

- Estão adaptadas às características culturais das comunidades de sem-terra

“Essas escolas fazem lavagem cerebral”

Entrevista: Gilberto Thums, PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

O procurador de Justiça Gilberto Thums é um dos líderes do cerco às práticas do MST consideradas abusivas pelo Ministério Público Estadual.

Partiu dele, em 2007, a proposta de declarar a ilegalidade do movimento, devido à constatação de que fere princípios democráticos. Ontem, ele concedeu a seguinte entrevista a ZH:

Zero Hora – Por que as escolas itinerantes devem ser fechadas?

Gilberto Thums – Dentro de um inquérito civil em que se investigaram várias coisas ligadas ao MST, uma das propostas foi um Termo de Ajustamento de Conduta com a Secretaria da Educação para que a rede pública absorvesse os alunos dessas escolas. Isso deve ser feito para que eles tenham acesso ao conhecimento dado a todas as pessoas.

ZH – Elas não têm acesso a isso nessas escolas?

Thums – O MST contrata os professores que tenham alinhamento ideológico para ensinar teorias marxistas unilaterais. O Estado não tem nenhum controle sobre o conteúdo programático, então essas escolas fazem uma lavagem cerebral para passar teorias marxistas. Os estudantes recebem uma educação alienante.

ZH – Quem defende as escolas argumenta que há uma perseguição política por parte do Ministério Público, que já cogitou determinar a ilegalidade do movimento.

Thums – Essa questão da ilegalidade está sepultada e só será tocada novamente quando começarem a atacar refinarias, a colocar em prática as táticas de guerrilha. Momentaneamente, há um pacto com o governo, estão acomodados.

ZH – O fim das escolas, para o MP, significa uma tentativa de evitar esse cenário?

Thums – É uma forma de coibir isso também. São células que vão alienando as crianças. É uma maldade o que se faz. Se um adulto opta por ser radical de esquerda, não tem problema. Mas não se deve condicionar uma criança a isso. Não acho que o povo queira que seus tributos sirvam para aumentar os conflitos no futuro. Temos de orientar as crianças sobre a possibilidade de se integrarem ao mundo que está aí, ao mundo produtivo. O MST quer implantar uma sociedade socialista.


“As crianças vão perder o ano letivo”

Entrevista: Dionilso Marcon, DEPUTADO ESTADUAL (PT) LIGADO AO MST

Zero Hora – Por que as escolas itinerantes devem permanecer abertas?

Dionilso Marcon – A escola itinerante vai aonde estão as crianças. Se forem fechadas, as crianças terão de ir até a escola. O Estado diz que vai dar transporte, o que vai sair mais caro do que é hoje para pagar os professores e as merendeiras das itinerantes. Atualmente, não gastam mais de R$ 20 mil por mês para manter tudo isso. Além disso, as crianças dos acampamentos serão discriminadas nas escolas convencionais.

Zero Hora – Por quê?

Marcon – Porque são acampadas, porque fedem a fumaça, essas coisas. Tenho muito medo de que elas serão discriminadas pelos outros alunos desses colégios por virem de acampamentos do MST.

ZH – O Ministério Público sustenta que há um componente ideológico nas escolas itinerantes.

Marcon – Essa questão de fechar as escolas é da Secretaria da Educação, que não aceita escola funcionando dentro de acampamento. Essas escolas têm currículo conforme manda o Conselho Estadual de Educação. Pedagogicamente, vão tirar a história dessas crianças. Tivemos uma audiência com o MP na quinta-feira passada, mas disseram que não havia muito o que fazer. Ficamos de ver se o movimento fazia um documento, ver se tem algo que caiba na lei.

ZH – O movimento pretende reagir de alguma forma?

Marcon – Estão debatendo, com certeza vai haver mobilização. É um absurdo tirar o direito de estudar das crianças. As crianças não terão aula, porque costumam trocar muito de acampamento. No caso da itinerante, a escola vai junto. Agora, os alunos vão perder o ano letivo. Até chegar a uma nova cidade, fazer a transferência de matrícula, achar local, vão perder um mês, no mínimo. Aí, acaba perdendo o ano letivo, é como ocorria antes da criação das itinerantes.

O deputado estadual Dionilso Marcon, parlamentar egresso do MST, é uma das principais vozes a se levantar contra o acordo entre o Ministério Público Estadual e a Secretaria Estadual de Educação (SEC) para fechar as escolas itinerantes.

Para o deputado, ouvido por ZH, a medida compromete a educação dos filhos dos sem-terra acampados pelo Estado.

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