MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964

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Avião voa sobre a orla carioca em 31/03/2014, ostentando faixa com os seguintes dizeres: "PARABÉNS MILITARES - 31/MARÇO/64 - GRAÇAS A VOCÊS O BRASIL NÃO É CUBA". Clique na imagem acima para acessar MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964 - uma seleção de artigos sobre o tema.

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Biopirataria: Natura enfrenta índios na Justiça Federal

17/02/2009 - 12h02

Acusada de biopirataria pelo MPF, Natura enfrenta índios na Justiça Federal

Por Altino Machado, da Revista Fórum

Acusada de cometer biopirataria ao usar o ativo de murmuru (Astrocaryum ulei Burret), a indústria de cosméticos Natura enfrenta hoje uma audiência de conciliação na Justiça Federal, em Rio Branco (AC), decorrente de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em defesa dos índios ashaninka da aldeia Apiwtxa do Rio Amônea, na fronteira Brasil-Peru.

A ação do MPF, contra a exploração indevida de conhecimento tradicional ashaninka, começou em agosto de 2007. Ela também envolve o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), a Chemyunion Química LTDA, e o empresário Fábio Dias Fernandes, proprietário da empresa Tawaya, de Cruzeiro do Sul (AC), fabricante de sabonete de murmuru.

O MPF no Acre chegou a recomendar ao Inpi a suspensão do pedido de patente relativo à formulação do sabonete de murmuru, obtido a partir do conhecimento tradicional dos ashaninka. A patente de nº PI0301420-7 foi homologada pelo proprietário da empresa Tawaya.

De acordo com o MPF, a elaboração da manteiga de murmuru se deu mediante o acesso a conhecimentos tradicionais da comunidade, quando o empresário realizava projeto de pesquisa e levantamento de produtos florestais em parceria com a organização não-governamental Núcleo Cultura Indígena, sediada em São Paulo.

A íntegra está no blogue Amazônia, no Terra Magazine - http://blogdaamazonia.blog.terra.com.br/2009/02/17/acusada-de-biopirataria-pelo-mpf-natura-enfrenta-

(Envolverde/Revista Fórum)

Últimos Comentários

Anderson Souza Figueiredo MundialFood Consultoria (mundifood@terra.com.br)
Acredito que uma solução para isso seria que os povos que detem o conhecimento tradicional sobre os ativos possam ser sócios da empresa. Devem os indigenas ter participação nos lucros da venda e participação nas açoes da Natura. Acredito que somente dessa forma podemos repartir o conhecimento e os lucros.

marcia pimenta (marcia.pimenta@globo.com)

Não é a primeira vez que a Natura incorre no erro.

Leiam:

"Acusação de biopirataria contra Natura expõe legislação falha.

OAB, MP e MPF do Pará investigam acusação de que a empresa Natura teria usado indevidamente conhecimentos tradicionais na produção do perfume de priprioca, raiz vendida no comércio popular do Pará (foto). A empresa garante que cumpriu a legislação; o caso expõe a fragilidade da regulamentação sobre acesso a conhecimentos e repartição de benefícios a comunidades tradicionais no país."

Os dois casos revelam como é difícil manter a ética quando se trata de lucros e dividendos.
Márcia

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Fonte: http://www.envolverde.com.br/?materia=56575&edt=1