MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964

MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964
Avião voa sobre a orla carioca em 31/03/2014, ostentando faixa com os seguintes dizeres: "PARABÉNS MILITARES - 31/MARÇO/64 - GRAÇAS A VOCÊS O BRASIL NÃO É CUBA". Clique na imagem acima para acessar MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964 - uma seleção de artigos sobre o tema.

terça-feira, 13 de janeiro de 2009

Brasilistão: A politização do judiciário

Opinião

A politização do Judiciário

RUY FABIANO

O julgamento, no final do ano passado, no Supremo Tribunal Federal, da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, evidenciou um dos aspectos mais preocupantes do presente estágio da democracia brasileira: a politização do Judiciário.

Sob intensa pressão de grupos organizados – ONGs, Igreja e da própria Funai -, com ampla repercussão na mídia, os ministros votaram sob visível constrangimento. A recusa representaria desafio ao politicamente correto, indispondo-os com influente parcela da sociedade civil organizada. A saída encontrada foi endossar as 18 ressalvas, formuladas pelo ministro Carlos Alberto Direito, que, na prática, representam um diploma legal.

Entre as ressalvas, consta a que autoriza a presença de agentes do Estado nas terras indígenas, sobretudo o Exército, antes impedido de entrar, não obstante a demarcação abranger áreas de fronteiras, sob sua custódia. Tal decisão, em circunstâncias normais, caberia ao Legislativo, mais uma vez atropelado por ação do Judiciário.

Leia mais em http://www.jornaldacomunidade.com.br/?idpaginas=15&idmaterias=390817