MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964

MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964
Avião voa sobre a orla carioca em 31/03/2014, ostentando faixa com os seguintes dizeres: "PARABÉNS MILITARES - 31/MARÇO/64 - GRAÇAS A VOCÊS O BRASIL NÃO É CUBA". Clique na imagem acima para acessar MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964 - uma seleção de artigos sobre o tema.

segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

Caso Raposa Serra do Sol: Aculturação e integração

O País Trocou a Política de Integração pela de Segregação do Índio.

General Andrade Nery

A preservação de grupos étnicos em redomas que os mantenham distantes de contatos humanos não passa de uma tentativa de fazer parar o tempo, como se isso fosse possível, em zona cujas dimensões e natureza tornam impossível um policiamento protetor. Não existe evidência histórica ou científica, de que qualquer grupo humano tenha se mantido isolado de forma artificial. Após contatado, em todos os casos, houve interação, com absorção de traços culturais, resultando na geração de novos pólos culturais. Reservas muito grandes lembram segregação, e não se consegue segregar populações humanas sem grandes riscos. Há tempo de se corrigir o equívoco, de prejudicar, por excesso de zelo ecológico, a quem deseja proteger, em sua imensa reserva, por tratá-los como animais raros, como mico-leões-dourados, ao condená-los ao isolamento; Prejudicar aos brasileiros em geral, pela subtração de parte substancial de seu território, à legítima utilização econômica; E ao risco que introduz ao ao desrespeitar princípio fundamental de coesão nacional, quem nasce dentro das fronteiras nacionais é brasileiro. Cumpre preservar a unidade da Nação Brasileira, encorajando os princípios que unem pessoas, em uma mesma comunhão de sentimentos. E a nacionalidade é uma delas. Verifiquem a interação neste contato. Antes eram utilizados espelhos e terçados, hoje, são as filmadoras que despertam o interesse e facilitam a aproximação. A absorção de traços culturais será benéfica para esses brasileiros.


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O Globo

Segunda-Feira, 08 de dezembro de 2008

Aculturação e integração

Denis Lerrer Rosenfield (*)

“Uma política indigenista deveria controlar os efeitos dos processos de aculturação e integração indígenas, fazendo com que ocorram gradativamente, assegurando políticas sociais e mesmo econômicas, sabendo, de antemão, que esse processo se apresenta como irreversível”.

A homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, de forma contínua ou descontínua, coloca um problema de ordem cultural e histórico, que concerne ao processo de formação de nosso próprio país. Na verdade, duas abordagens se defrontam, a da demarcação contínua, procurando fechar esse território como nação, numa economia de auto-subsistência, e a da demarcação descontínua, mantendo o intercâmbio entre as populações indígena, mestiça e branca.

A primeira parte do pressuposto de que a política indigenista deveria consistir em manter os indígenas separados dos demais brasileiros, como se fosse possível voltar a um estágio pré-cabralino de existência, e imune à atração que o mundo civilizado exerce sobre os indígenas. Segundo ela, os indígenas são brasileiros de segunda categoria, que deveriam ser mantidos sob tutela, como se fossem incapazes de decidir por si mesmos.

Recusam, na verdade, toda a História brasileira de aculturação e de assimilação das tribos indígenas, em processos que remontam, conforme as tribos, ao século XVII. É como se a História brasileira não devesse ter existido.

A segunda parte da posição de que as tribos indígenas em geral, e, em particular, as da Raposa Serra do Sol, estão em processo acentuado de aculturação e de assimilação, com casamentos mistos e famílias nucleares que se constituem desta maneira. Adotaram as religiões católica, protestante e evangélica, num exemplo claro de transformação de suas religiosidades originárias.

A própria advogada de origem indígena presente no anterior julgamento do Supremo mostra o êxito dessa aculturação. A economia da região é também ela o reflexo dessa integração, com indígenas que reivindicam liberdade de escolha e não uma nova forma de tutela, como se uma economia de auto-subsistência ainda fosse possível.

Processos de aculturação decorrem de vários fatores, desde os que podem, a nossos olhos, parecer anódinos, como vestimentas, até modificações religiosas, que alteram profundamente o modo mediante o qual um povo se representa e se sente, transformando profundamente a idéia que tem de si. A introdução de novas técnicas e tecnologias, como o machado de ferro em tempos mais remotos ou automóveis e celulares hoje, tem a propriedade de transformar as relações vigentes em uma determinada tribo.

Muda, assim, o seu comportamento com outros agrupamentos humanos, como sertanejos, caboclos, mestiços e brancos. Tais elementos modificam a forma não apenas de trabalhar, mas de pensar, sentir e representar.

Outros elementos igualmente poderosos são a indumentária, o dinheiro, a língua, a escola e a religião, que solapam os fundamentos mesmo dessas culturas indígenas. Observe-se que se trata da introdução de fatores que são inevitáveis em toda relação que se estabeleça com a moderna civilização brasileira, não podendo, na verdade, ser barrados por uma política indigenista. O que sim pode ela fazer consiste em minimizar os seus efeitos do ponto de vista social, o que significa dizer do ponto de vista de uma melhor e mais humana integração dessas tribos à sociedade brasileira.

Vários pensadores e etnólogos se dedicaram a essa questão, com rigor científico e uma visão de integração dos indígenas à sociedade brasileira.

Karl von den Steinen, Herbert Baldus, Eduardo Galvão, Egon Schaden, Darcy Ribeiro entre outros. Eram etnólogos com profunda visão humanista e não ideólogos, que advogavam por um suposto retorno a uma situação idílica e falsa de um estado de natureza bom e harmônico. Seguiam a ciência e não a religião, como ocorre hoje com a política do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a orientação correlata da Funai.

Nesse sentido, uma política indigenista deveria controlar os efeitos dos processos de aculturação e integração indígenas, fazendo com que ocorram gradativamente, assegurando políticas sociais e mesmo econômicas, sabendo, de antemão, que esse processo se apresenta como irreversível. O índio passa a depender de elementos e fatores estranhos - como os produtos do mundo civilizado -, sem ter, muitas vezes, os meios próprios de compreender como esses são feitos e podem ser adquiridos. Em todo caso, o fascínio é irreversível e se coloca a questão de sua aquisição por intermédio do trabalho e do comércio, e não de políticas assistencialistas, que só desmerecem e desonram os que são delas beneficiários.

Isto significa dizer que os problemas daí decorrentes são apenas parcialmente fundiários, e dizem respeito a um conjunto de políticas sociais e trabalhistas, que poderiam ser objeto de uma intervenção estatal, que não se reduzisse a tentar criar condições primitivas de existência que já foram abolidas e às quais todo retorno é culturalmente impossível.

A demanda, no caso, é por postos de saúde, com enfermeiras, médicos e medicamentos, e não pela volta do pajé. A demanda é por uma educação que, resgatando as tradições indígenas, ofereça a eles a possibilidade de uma boa integração ao mundo civilizado. A demanda não é por ausência de trabalho, mas por condições dignas de trabalho, não tornando o indígena um novo miserável urbano.

A questão consiste numa adaptação eficaz e controlada ao mundo civilizado, de tal maneira que esta cause a menor dor possível aos indígenas e que esses possam usufruir dos produtos da sociedade ocidental, almejados por eles mesmos.

Tudo depende, evidentemente, do grau de aculturação em que se encontrem as diferentes tribos, não devendo haver uma regra de conduta única, mas políticas adaptadas a cada situação. A educação dos jovens, por exemplo, é uma forma de adaptação que se escalona no tempo e propicia, se bem feita, uma integração harmoniosa. Uma interação satisfatória deveria necessariamente contemplar a integração econômica e cultural, condição de novas formas de prestígio, auto-estima e aquisição de bens.

(*) Denis Lerrer Rosenfield é professor de filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.