MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964

MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964
Avião voa sobre a orla carioca em 31/03/2014, ostentando faixa com os seguintes dizeres: "PARABÉNS MILITARES - 31/MARÇO/64 - GRAÇAS A VOCÊS O BRASIL NÃO É CUBA". Clique na imagem acima para acessar MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964 - uma seleção de artigos sobre o tema.

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Brasilistão: Delenda Reforma Agrária do MST

Invasão da Fazenda Ana Paula, em Hulha Negra, RS (*)


MST perde adeptos e recursos e procura identidade sob Lula

Para especialistas, expansão do Bolsa Família ajudou a esvaziar o movimento, já que a principal razão para adesão é econômica

ONGs ligadas aos sem-terra, que tiveram R$ 39,9 mi de 2003 até 2006, perderam verba em 2008; acadêmicos veem importância histórica

DA REPORTAGEM LOCAL

Após a chegada do PT ao poder em 2002, o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) mantém sua importância histórica, mas perdeu adeptos, receitas e, ao comemorar seu aniversário de 25 anos neste mês, busca novas formas de se adaptar ao Brasil da era Lula.

É o que apontam dados levantados pela Folha que coincidem com a opiniões de especialistas sobre o tema da reforma agrária no país e no mundo.

O número de famílias invasoras caiu de 65.552 em 2003 - primeiro ano do governo Lula - para 49.158 em 2007. O de novas famílias acampadas foi de 59.082 para 6.299 - menos 89,34%. No período, a ocorrência de invasões oscilou de 391 para 364, afirma Comissão da Pastoral da Terra.

"O pessoal, tendo pequenas ajudas, como a do Bolsa Família, não vai se inscrever nos batalhões de luta pela terra", diz dom Tomás Balduino, bispo de Goiás e conselheiro da CPT. De 2003 a 2008, o número de inscrições no Bolsa Família saltou de 3,5 milhões para 11 milhões. Uma pesquisa feita pelo Datafolha com membros do MST em 1996 já demonstrava que a principal razão para a entrada no movimento era econômica.
Para 62% dos entrevistados, a vantagem atribuída ao assentamento era "independência financeira", sendo citados como exemplos "deixar de ser empregado", "poder negociar a própria produção" e "lucros com a venda da produção". Os principais problemas sobre os assentamentos eram "falta de infraestrutura" (22%), "falta de ajuda do governo" (19%) e "falta de recursos" (10%).

A despeito do momento de transição, o geógrafo da USP Ariovaldo Umbelino diz que o MST ainda é importante. "Com ele, a luta pela reforma agrária ganhou sua dimensão política e passou a se fazer nos fóruns políticos do país. A história dos primeiros anos mostrou a setores da sociedade que só através da luta é que se conseguiria a reforma agrária no Brasil", diz.

Umbelino também vê uma retração do MST e diz que ele passa por uma mudança de discurso, ao colocar a "luta contra o agronegócio" como principal bandeira. "Lula não cumpriu todas as metas [da reforma agrária], menos de 30% da meta foi atingida. O que fica demonstrado nos primeiros anos do governo Lula é que ele fez a opção pelo agronegócio."

O professor da Unesp Bernardo Fernandes afirma que "o papel atual [do MST] é seguir lutando para o desenvolvimento a partir dos paradigmas que defendem o campo como lugar de vida, onde as pessoas possam produzir alimentos saudáveis, recuperando ambientes degradados pela produção monocultora de grande escala."

Para frei Sérgio Görgen, militante desde a criação do MST, o foco do movimento no agronegócio resulta de uma mudança no perfil de seus participantes. "Hoje o MST mexe com um número significativo de produtores agrícolas e as questões dessa cadeia produtiva estão no movimento". Görgen diz que isso traz a preocupação com empresas transnacionais, como as que "controlam as sementes e insumos", e com questões produtivas mundiais.

Apesar das novas bandeiras do MST, o apoio popular não é expressivo no Brasil. Uma pesquisa feita em 2008 pelo Ibope a pedido da mineradora Vale do Rio Doce, um dos alvos dos sem-terra, mostrou que apenas 31% dos entrevistados diziam confiar no movimento, contra 65% que diziam não confiar.

A desconfiança aumentava quanto maior a escolaridade. Entre os que tinham estudado até a quarta série do ensino fundamental, a confiança era de 35%, e a desconfiança, de 60%. Entre aqueles com ensino superior, a confiança era de 19%, e a desconfiança, de 75%.

Zander Navarro, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul diz que o MST "perdeu a razão de ser". "Seria inevitável que a industrialização e a urbanização reduzissem, fortemente, a demanda social por terra em nosso país. É o que ocorre atualmente. Mas há o lado político, ou seja, o formato organizacional autoritário."

O professor, no entanto, diz que as invasões são um "instrumento de pressão histórico de trabalhadores rurais sem terra, em todo o mundo" e que as realizadas pelo MST são, em geral, pacíficas e não produzem danos materiais consideráveis.

Financiamento

O governo Lula repassou apenas R$ 1,4 milhão às principais entidades ligadas ao MST em 2008, segundo dados do Siafi. O número é muito diferente daquele registrado no primeiro mandato do petista. Entre 2003 e 2006, foram R$ 39,9 milhões repassados às três principais ONGs ligadas ao MST. No segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), foram R$ 9,6 milhões.

Historicamente, as ONGs Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola), Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil) e Iterra (Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária) são apontadas como as que têm maiores ligações com o MST.

O movimento, porém, diz que nunca recebeu dinheiro de nenhum governo e que se sustenta com "a ajuda dos próprios trabalhadores acampados e assentados, com a solidariedade da sociedade brasileira e com o apoio solidário de entidades e comitês de amigos no exterior, que acreditam nas experiências do MST". (FERNANDO BARROS DE MELLO, JOSÉ ALBERTO BOMBIG e ANA FLOR)

Fonte: http://www.infojus.com.br/noticias/mst-perde-adeptos-e-recursos-e-procura-identidade-sob-lula/

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Governo assentou famílias longe das bases tradicionais

Entre 2003 e 2007, 68,5% dos sem-terra foram assentados na Amazônia Legal, distante das regiões Sul, Sudeste e Nordeste

Segundo Dataluta, apenas 4% das invasões foram na região Norte; para geógrafo, "essência" do movimento impede ações na Amazônia

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Quando Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente, no final de 2002, trabalhadores rurais sem terra, em especial do MST, ergueram às pressas acampamentos pelo Brasil afora na expectativa de que a reforma agrária com "uma canetada só", como prometera o petista, enfim aconteceria.

O número de famílias à espera de um lote de terra saltou de 60 mil, no final de 2002, para 150 mil, em meados de 2003.

Revelada com essa corrida aos acampamentos, a esperança dos sem-terra se transformou em frustração: o governo federal priorizou o assentamento de famílias na região amazônica, bem distante das bases do movimento, nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, principalmente.

Dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) obtidos pela Folha revelam que, das 448,9 mil famílias que o governo petista diz ter assentado entre 2003 e 2007, 307,5 mil (68,5%) foram beneficiadas em projetos na Amazônia Legal (região Norte, além de Mato Grosso e parte do Maranhão).

O Pará foi o Estado com o maior número de assentados, com 136,2 mil famílias, o equivalente a 30% do total do país.

A dinâmica atinge em cheio o movimento, com argumentos enfraquecidos para convencer os militantes a esperar um lote de terra. Na Amazônia Legal estão apenas 26% (59 mil) das 225 mil famílias acampadas.

A estratégia de encaixar famílias na Amazônia foi motivada, em parte, pelo avanço do preço da terra (lá existem muitas terras públicas federais disponíveis) e o fato de o governo manter na gaveta desde 2005 uma portaria que atualiza índices de produtividade usados na vistoria de imóveis rurais passíveis de desapropriação.
Como os índices em vigor estão defasados -os números usados são de 1975-, o fazendeiro tem mais facilidade para atingi-lo e, portanto, livrar-se da desapropriação da área pela improdutividade. Com novos índices, avalia o Incra, cresceria o número de imóveis desapropriados no Sul e Sudeste.

A colocação de famílias na Amazônia, onde a infraestrutura e as estradas são precárias, teve como pano de fundo a busca pelo cumprimento das metas oficiais de assentamento.

Lula repetiu os métodos do governo Fernando Henrique Cardoso e inflou os balanços de assentados com a inclusão de famílias que já estavam na terra, além de ter reconhecido como da União projetos de assentamentos criados por governos estaduais. Outra artimanha foi substituir o termo "famílias assentadas" por "famílias com acesso à terra", para que os beneficiados pudessem ser somados aos incluídos nos projetos clássicos da reforma.

Realidades distintas

Um dos principais especialistas em MST no país, o geógrafo Bernardo Mançano Fernandes, da Unesp (Universidade Estadual Paulista), afirma que a "essência" do movimento impede sua entrada na Amazônia.

Das 2.190 invasões de terra organizadas pelo MST entre 2000 e 2007, apenas 91 (4%) ocorreram no Norte do país, de acordo com o Dataluta, banco de dados sobre invasões de terra idealizado e coordenado por Fernandes no departamento de geografia da Unesp.
"Uma das razões para se compreender as dificuldades do MST para se organizar em alguns Estados da Amazônia está na sua essência. A origem do MST está na luta daqueles que foram expropriados da terra. São famílias que acreditam no desenvolvimento da agricultura camponesa e são contra o modelo monocultor agroexportador, que veio a ser denominado de agronegócio", diz.

Ainda de acordo com o Dataluta - que reúne dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e da Ouvidoria Agrária Nacional, entre outras instituições - das 4.003 invasões no país entre 2000 e 2007, 2.190 foram do MST (55%).

Sobre a dificuldade de o movimento atuar na região Norte, Fernandes destaca a realidade local e a atuação de outros movimentos sociais. O MST não está organizado no Acre, Amapá e Amazonas, e atua de forma tímida no Pará, Tocantins, Rondônia e Roraima. "Nesses Estados predominam as lutas de posseiros de resistência na terra. Outra razão da modesta atuação do MST é a forte atuação de outros movimentos camponeses", diz o geógrafo.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u491390.shtml

(*) Saiba mais sobre esse ato terrorista do MST contra a Fazenda Ana Paula em http://www.neoliberalismo.com/Archivo-01/mst.htm.

Coluna do Cláudio Humerto - 20/01/2009 17:07

Paraguai inicia retirada de ‘brasiguaios’

O Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e da Terra do Paraguai reiniciou hoje (20) o desalojamento de cerca de 200 colonos brasileiros que se encontram nos 1.800 hectares de terras cultivadas com soja, no departamento (estado) de Kanindeyú, no norte paraguaio. Segundo Alberto Alderete, diretor do Indert, o instituto “está habilitado legalmente a recuperar as propriedades pela via administrativa, sem a necessidade do pagamento de indenizações e que os estrangeiros não são beneficiários da reforma agrária, e portanto, não podem possuir terrenos fiscais”. Odilón Espínola, secretário-geral da Federação Nacional Campesina (FNC), de centro-esquerda, convocou milhares de membros do grupo em Kanindeyú para que se congregassem em San Juan “a fim de cooperar com o Indert no resgate da terra paraguaia”.