MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964

MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964
Avião voa sobre a orla carioca em 31/03/2014, ostentando faixa com os seguintes dizeres: "PARABÉNS MILITARES - 31/MARÇO/64 - GRAÇAS A VOCÊS O BRASIL NÃO É CUBA". Clique na imagem acima para acessar MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964 - uma seleção de artigos sobre o tema.

domingo, 18 de janeiro de 2009

O mais novo factóide do jornal O Globo: os Adidos Militares

O Globo - 18/01/2009

TCU nunca fiscalizou contas de adidos militares

Forças Armadas mantêm estrutura para 63 representantes que atuam paralelamente ao Itamaraty em 32 países


Leila Suwwan

BRASÍLIA. O Brasil tem um corpo "diplomático" militar espalhado pelo mundo que funciona de forma autônoma em espaços físicos das embaixadas e cujas despesas são desconhecidas e nunca foram formalmente auditadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em 32 países, 63 adidos militares mantêm adidos, auxiliares, escritórios, funcionários, carros e equipamentos e prestam contas apenas internamente a seus comandos. Esse batalhão representa as Forças Armadas no exterior, numa atuação paralela à do Itamaraty.

Além dos adidos militares, o Brasil tem hoje sete adidos policiais, três adidos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e três adidos tributários e aduaneiros - que somam 76 adidos ao todo. Os agentes trabalham na Colômbia, na Venezuela e na Argentina. Os tributários, nos Estados Unidos, na Argentina e no Paraguai. O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência Paulo Lacerda entrou para esse reservado grupo no fim do ano passado. Foi indicado para adido policial em Portugal.

Nos orçamentos dos Comandos de Aeronáutica, Marinha e Exército não existe uma rubrica específica para os postos dos adidos. A manutenção dos escritórios militares é feita por meio de reembolsos. Na prática, são feitos repasses de verbas e, depois, as notas fiscais são enviadas para o acerto de contas. Assim como no escândalo dos saques nos cartões de crédito corporativos e os provimentos de fundos, a fiscalização externa fica dificultada.

Durante a última semana, O GLOBO solicitou detalhes sobre salários, benefícios e custos gerais das representações militares no exterior ao Ministério da Defesa e aos Comandos da Aeronáutica, da Marinha e do Exército. O Ministério da Defesa informou que havia encaminhado os questionamentos ao "setor específico", mas afirmou que não havia como prever quanto tempo seria necessário para obtenção das respostas.

Ministério da Defesa considera cargos estratégicos

O TCU, que verifica as contas gerais dos ministérios, nunca fez uma auditoria específica sobre as adidâncias - já foi feita uma fiscalização especial sobre as embaixadas.

A Defesa quer criar mais cargos de adidos, considerados estratégicos para a manutenção das relações com nações amigas. Hoje, existem 63 adidos militares - geralmente cada um tem um adjunto e auxiliar, também militares brasileiros, além de funcionários locais. Cada um representa uma ou mais Força. Os cargos são ocupados por capitães (Marinha) ou coronéis (Aeronáutica e Exército), exceto em Washington, onde os três postos disponíveis são reservados para almirante, general e brigadeiro.

O salário de um adido é estimado em US$10 mil - a Defesa não confirma - e o adjunto recebe um valor inferior, mas próximo. A remuneração de sua patente continua a ser paga e o cargo no exterior, que dura dois anos, é considerado uma espécie de prêmio para altos oficiais. Apesar da subordinação formal e assessoria técnica eventual ao embaixador, chefe da missão diplomática, o adido militar trabalha de forma independente.

Segundo o governo brasileiro, duas atividades desenvolvidas nos escritórios são "contratos de fornecimento ou aquisição de materiais de Defesa" e "intercâmbios e cursos de especialização". A maioria das atribuições previstas em lei é protocolar ou cerimonial.


Obs.: Trata-se de mais um factóide criado pelo jornal O Globo, cujo Sistema Globo de PTvisão coloca seus repórteres e cinegrafistas para voar nos aviões da FAB, a reboque do Air Force 51 de Lula, e doa o dinheiro da despesa de locomoção (quanto seria essa despesa?quem faz o cálculo?) a alguma entidade pilantrópica, sabe-se lá qual é. Se os Adidos Militares prestam contas às suas respectivas Forças, é óbvio que o TCU tem acesso a esses dados (Suprimentos de Fundos e os gastos correspondentes). Se o TCU nunca se pronunciou a respeito do assunto até hoje é porque, das duas, uma: 1) nunca encontrou irregularidades nas Prestações de Contas dos Adidos Militares; 2) não faz seu serviço corretamente, já que deixa de analisar papéis que lhe são apresentados, conforme manda a legislação - o que pode, eventualmente, acarretar possível prejuízo ao Erário. Repetindo: esse papo de adido militar não passa de mais um factóide criado pela imprensa, para beneficiar o Babalorixá de Banânia, já que o assunto "Coronel Ustra" está em baixa, principalmente depois que um antigo terrorista, Tarso Genro, concedeu refúgio a um terrorista companheiro, o italiano Cesase "veni vidi vici" Battisti... (F. Maier)