MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964

MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964
Avião voa sobre a orla carioca em 31/03/2014, ostentando faixa com os seguintes dizeres: "PARABÉNS MILITARES - 31/MARÇO/64 - GRAÇAS A VOCÊS O BRASIL NÃO É CUBA". Clique na imagem acima para acessar MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964 - uma seleção de artigos sobre o tema.

quinta-feira, 31 de julho de 2008

A “VERDADE”, A “MEMÓRIA” E A “REPARAÇÃO

HEITOR DE PAOLA


Com o título acima realiza-se hoje (31/07/08) no Ministério da Justiça em Brasília, a audiência pública "Limites e Possibilidades para a Responsabilização Jurídica dos Agentes Violadores de Direitos Humanos durante Estado de Exceção no Brasil". O objetivo é “analisar as potencialidades e dificuldades do estabelecimento de responsabilidades, no plano cível e criminal, aos agentes que praticaram condutas atentatórias aos direitos humanos entre os anos de 1964 e 1985 no Brasil, quando estava em vigência a ditadura militar”.

É de se supor que todos os “agentes” sejam objeto desta audiência. Ou não? É claro que não! Basta ler a lista das personalidades (sic) presentes ao encontro: os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, além dos presidentes da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito, e da Comissão Especial da Anistia da Câmara dos Deputados, Daniel Almeida, entre outros. Os “outros” são autoridades públicas, organizações da sociedade civil, militantes de direitos humanos, anistiados e anistiandos políticos, acadêmicos e pesquisadores de diversas áreas e demais interessados. Reúnem uma Procuradora da República, autora da Ação Civil Pública contra Carlos Alberto Ustra e Audir Santos Maciel, um Ex- Secretário Especial de Direitos Humanos, autoridades e membros de entidades tais como Comissão de Mortos e Desaparecidos da SEDH, Representante da Comissão Brasileira Justiça e Paz/CNBB, o filho dos Ex-Presidente João Goulart, a Presidente da UNE (o que ela faz lá?), cinco membros do Grupo Tortura Nunca Mais e de outras ONG’s, todas esquerdistas.

Além de alguns Juristas supostamente “neutros”, não consta da lista nenhum militar que está sendo acusado, nem ONG’s do lado oposto, como a Terrorismo Nunca Mais (TERNUMA). Alegaram que a presença dos mesmos transformaria o debate numa discussão política. E de que trata este encontro? De distribuição de balas às criancinhas carentes? Não é um encontro político, então? O que é?

Da convocação consta “sendo o processo brasileiro de reparação às vítimas significativamente avançado, o Governo Federal passa a buscar, junto à sociedade, os caminhos para que a verdade possa ser revelada e a memória social constituída. O MJ entende que é papel dos poderes do Estado dar encaminhamento à responsabilização pelas violações aos direitos humanos cometidas nos períodos de exceção, dentro de suas estritas atribuições legais”.

Se, como alega para convocar a audiência, o Ministério da Justiça considera que “os três pilares de um processo de transição democrática são a verdade, a memória e a reparação”, como se começa com uma mentira deslavada? E pior: reúne-se um dos lados para acusar, julgar, condenar e executar a sentença dos “agentes” do outro lado.

E os que mataram inocentes nas ruas em atentados terroristas? E os que fizeram treinamento de guerrilha em Cuba e na China? E os que seqüestraram Embaixadores, assaltaram bancos e casas particulares para roubarem cofres recheados de dólares cujo destino nunca se soube?
Se quisessem realmente saber a verdade e levantar o véu de amnésia que persistem em deixar encoberta, teriam convocado o “outro lado” para que contasse a sua versão. Um dos acusados, Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, escreveu dois livros que jamais foram contestados. O último se chama “A Verdade Sufocada: a história que a esquerda não quer que o Brasil conheça”. Pois é aí que está a chave para entender o que se passa. É preciso saber ler quando comunistas falam ou escrevem. Existem “chávez” de decodificação demoradas de aprender, menos para quem passou anos dentro da mentira.

Verdade – tudo o que é favorável ao aprofundamento do processo revolucionário. Por isto não podem admitir “gente do outro lado”, já julgadas culpadas e previamente condenadas sem direito sequer a contestar, pois tudo que eles iriam dizer é “mentira”. Mas, e se alguém acredita? E sai a pesquisar? O que se pretende nesta farsa de “Audiência” é ditar a única verdade oficial.

Memória – o que deve ser lembrado pelas gerações futuras. Não se pretende que as pessoas que viviam na época da “ditadura” mudem suas memórias, mas estas pessoas são cada vez mais escassas e o processo revolucionário tem todo o tempo do mundo! Principalmente quando juristas de renome aceitam fazer parte desta palhaçada! Será que nunca lhes disseram os comunistas selecionam os membros de uma reunião de discussão? A idéia é bem simples: enchem o auditório com seus adeptos, claque mais que segura, e convidam uns poucos de preferência neutros, mas de alto prestígio para fazerem o papel de bobos da corte. Quando li a lista e vi certos nomes lá – prefiro não cita-los – pensei: como é que estes caras não percebem qual será o papel deles? Quando “tirarem” decisões – comunista não decide nem conclui, “tira” decisões já prontas previamente – o nome deles estará lá. “A Audiência Pública concluiu que........! Olhem aqui a lista: pessoas do mais alto gabarito, que nem concordam com nossa ideologia, decidiram!”. É por isto que eles têm tempo: os contra-revolucionários são burros!!!

Verdade + Memória= O Ministério da Justiça desde que PSDB (lembram do Aloysio Nunes Ferreira Filho, envolvido em assalto a trem?) e o PT tomaram o poder passou a ser a semente da qual brotará em curto prazo o Ministério da Verdade do livro 1984 (Orwell).

Reparação – pretexto! Informa-se que 13.229 pessoas já foram beneficiadas por indenizações, são camaradas de bolso cheio! Mas o alvo é outro: desmoralizar, menosprezar e achincalhar a única instituição que pode (Pode? Quer?) derrotá-los mais uma vez: as Forças Armadas. A outra, a Igreja Católica, participante ativa de 64, já se derreteu pelas infiltrações da Demonologia da Libertação.

Em breve teremos uma corja de mentirosos e desmemoriados, mas com as burras cheias!

terça-feira, 29 de julho de 2008

Sopa de pedra

Por Paulo Carvalho Espíndola, Cel Reformado

“Um frade pobre, que andava em peregrinação, chegou a uma casa e, orgulhoso demais para simplesmente pedir comida, pediu aos donos da casa que lhe emprestassem uma panela para ele preparar uma sopa – de pedra... E tirou do seu bornal uma bela pedra lisa e bem lavada. Os donos da casa ficaram curiosos e, de imediato, deixaram entrar o frade para a cozinha e deram-lhe a panela. O frade colocou a panela ao lume só com a pedra, mas logo disse que era preciso temperar a sopa... A dona da casa deu-lhe o sal, mas ele sugeriu que era melhor se fosse um bocado de chouriço ou toucinho. E lá foi o unto para junto da pedra. Então, o frade perguntou se não tinham qualquer coisa para engrossar a sopa , como batatas ou feijão que tivessem restado da refeição anterior... Assim se engrossou a sopa “de pedra”. Juntaram-se couves, cenouras, mais a carne que estava junta com o feijão e, evidentemente, resultou numa excelente sopa.

Comeram juntos a sopa e, no final, o frade retirou cuidadosamente a pedra da panela, lavou-a e voltou a guardá-la no seu bornal... para a sopa seguinte!” (fábula de autor desconhecido).


Há outras versões para essa estória. Em inúmeras delas, comuns no Brasil, o frade é substituído por malandros, principalmente com cargos de mando.


A cada dia, servem-nos de sopas de pedra feitas por eles.


De repente, fomos surpreendidos com o descalabro de um jovem tenente a oferecer três jovens “inocentes” à sanha de bandidos. A pedra foi o tenente. A sopa foi a desmedida exploração do fato e, até hoje, os bandidos, verdadeiramente os assassinos, não foram levados a julgamento nem pela opinião pública que recebeu a pedra para fazer a sopa. Não excluo desse rol os pais do PAC, o ministro Jobim, o bispo-senador Crivela, o indignado governador Sérgio Cabral e o mais indignado ainda presidente Lula. Com muito retardo, a polícia apresentou “suspeitos” da mortantade e só. O que ficou, no entanto, foi a intoxicação que a sopa trouxe à sociedade e à veneranda instituição Exército Brasileiro.


O governo, a sua Polícia Federal, o seu ministro da justiça e a própria Justiça movem-se a oferecer-nos, a todo o momento, pedras para fazermos sopa.


O molusco Lula, no Vietnã, acreditou que degustaria o caldo de uma revolução vencida pelo tempo e pelos fatos. Sei lá que temperos ou quais destemperos o levaram a esse despropósito. Coisas de bafômetro, embora ele assegure ter tomado o seu último porre no ano de 1974, na derrota da seleção brasileira para a Holanda, durante uma malfadada copa do mundo.


Delegados federais com pedras lisas, bandidos de pedras brancas, governo de pedras multicoloridas, mídia de pedras furtivas, todos abarrotam panelas e caldeirões com paios e legumes, para servirem-se de boa sopa, boa sempre pra eles. Depois descartam as pedras que somos nós


Que barato de sopa, saboreiam certos ícones de telenovelas. Vamos vestir-nos de branco e protestar contra tudo, dizem eles. Balas perdidas ou nem sempre perdidas; não lhes interessa. O importante é a notoriedade de que se valem para ganhar o pó que cheiram no sopé da Providência e de outras bocas poeirentas

Vivam os perseguidos! Abaixo os opressores! Bradam organizações governamentais e não governamentais para a preparação de uma chorumenta sopa no dia 31 de julho, no Ministério da Justiça.


Com o pomposo mote de "Limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes violadores de direitos humanos durante estado de exceção no Brasil", os fariseus da anistia ampla-geral-e-muito-restrita e os paladinos dos vermelhos direitos humanos esmeram-se nos ingredientes... ufa!. O “chef”, ministro Tarso Genro, usará, para misturar os pertences alucinógenos desse regalo, a colher de pau feita de um pedaço das ruínas do seu trotsquismo. É uma pena que Luiz Eduardo Greenhalg não possa colaborar com nenhuma pitada nesse tempero. Pobrezinho! Já está cozinhando, agora como lingüiça de grosso calibre, no caldeirão do maître Daniel Dantas...


Seria eu inoportuno se perguntasse a Greenhalg (perdoem-me a intimidade com S Exa, posto fora pelas urnas) onde estão as ossadas de humildes camponeses que o ex-defensor dos direitos humanos exumou de pobres jazigos para, espetaculosamente, fazer-nos crer que o saco de ossos eram restos mortais de comunistas mortos no Araguaia? Ainda jazem os exumados desprezivelmente esquecidos em gavetas do IML de Brasília ou já foram devorados por bichos de algum lixão “sanitário”? O Sr é muito eficiente em defender corruptos abastados; nem tanto para ser diligente com direitos de indigentes. Preza o Sr, muito mais, o centavo de um malfeitor de gravatas do que esqueletos de pobres coitados. Nos quintos dos infernos encontrariam, todos, o seu igualitarismo fariseu, acreditaria não fosse eu um cristão.


Do Oiapoque ao Chuí. De Ponta Seixas às nascentes do Rio Moa. De todo lado surgem sopas. Muitas oficiais, algumas policiais, outras insípidas e inodoras, mas em todas os malandros são os mesmos. Uma coisa, entretanto, me intriga. Por que não fazem sopas de pedra com molusco?


Tolo eu era até fazer uma simples pesquisa no mundo da Internet. Descobri que molusco é um animal que “tem um corpo mole e muitas vezes dividido em cabeça (com os órgãos dos sentidos), um muscular e um manto que protege uma parte do corpo e que muitas vezes secreta uma concha”.


Fantástico esse molusco!


Corpo mole, pois não é chegado a trabalho. Cabeça prodigiosa, capaz de enganar a tantos por tanto tempo, sem ver nem ouvir nada, poupando os seus sentidos. Pé musculoso, com o qual se agarra ao poder, enquanto secreta um manto que o protege de tudo.


Ressabiado, decidi abolir sopa de molusco da minha dieta, até, quem sabe, que a concha se rompa e um sal sagrado o leve ao caldeirão.


Enquanto isso, vou tomar só caldo de galinha, é claro, junto com uma boa dose de precaução sem álcool, para não ser flagrado nas blitze da lei seca sancionada pelo presidente abstêmio desde 1974.


Todavia, malandros surgem do nada e nós continuamos os mesmos.


Quem sabe o voto nos ensine a tirar leite da pedra.


Ainda assim, cuidado, pois a mesma Internet me ensinou que o risco é grande, pois existem mais de 250000 espécies de moluscos parecidos com minhocas, que se enterram no solo. Imaginem milhares deles emergindo da terra, após chuparem canaviais pelas raízes?


Cruz, credo!


Fonte: TERNUMA

segunda-feira, 28 de julho de 2008

ADMINISTRAÇÕES DE ONTEM E DE HOJE


Por Grupo Guararapes


Em 1964, através de uma Contra Revolução, as Forças Democráticas Brasileiras sufocaram as forças fanáticas revolucionárias que queriam impor aos brasileiros uma República Comunista, alinhada às esquerdas internacionais, mas derrotadas assistiram a implantação de uma verdadeira Revolução que proporcionou um salto extraordinário no desenvolvimento do Brasil e no Bem Estar do nosso Povo.

Essa vitória foi consagrada no período de governo que ficou conhecido como o do “Milagre Brasileiro”, em todos os campos do Poder , mas os derrotados em 1964, hoje no Poder, tentam por todas as formas e processos mudar a real história com falsas informações e mesmo mentiras deslavadas em face a REVOLUÇÃO realizada em 21 anos consecutivos de inesquecíveis administrações.

Para reavivar a memória dos brasileiros, e informar corretamente os “fatos históricos” as novas gerações vamos recordar , de modo sintético, os grandes feitos da Nova Administração Pública implantada que abrangeu a todos os campos Poder: psicossocial, econômico, político e militar e tecnológico e compará-los com as grandes obras do período “DEMOCRÁTICO”.

Hoje começamos , com o campo psicossocial. ANALISEM SEM PAIXÃO.

A . PERÍODO REVOLUCIONÁRIO

1. a Revolução universalizou o ensino público, possibilitando um incremento de 180% de matrículas de crianças de 10 a 14 anos que saiu de 5 milhões em 1963 e atingiu 9 milhões em 1983. O ensino universitário cresceu de 10.000%, saindo de 124.000 em 1963 para 1.300.000 estudantes em 1983. Houve um extraordinário esforço para acabar com o analfabetismo através do MOBRAL e o PROJETO RONDON deu nova dimensão ao ensino superior , universalizando-o de fato ;

2. a renda per capita, saltou de US$400,00 , com um PIB de US$30 bilhões, em 1964, para uma população de 75 milhões de brasileiros para uma renda per capita de US$2000,00, quando a população alcançou 125 milhões de habitantes face a um PIB de US$125 bilhões de dólares em 1984, o que significou um crescimento de 500% mesmo com a população crescendo em 67%.

3. retirou 50 milhões de brasileiros da pobreza absoluta que recebiam menos de um salário mínimo e representavam 60% da população. No término do período revolucionário, não havia desemprego e a população que recebia menos de salário mínimo ficou reduzida a 20%

4. o problema habitacional foi equacionado com a criação do Banco Nacional de Habitação ( BNH ) possibilitando a realização do sonho da casa própria para todos os brasileiros, além de acabar com o desemprego, resultando apenas nos primeiros cinco anos, na construção de 750.000 moradias ;

5. a Previdência social foi estendida aos brasileiros residentes na zona rural incorporando cerca de 20 milhões de pessoas. Os funcionários públicos e trabalhadores urbanos foram beneficiados com o PIS e o PASEP, e os trabalhadores com carteira assinada foram contemplados com FGTS.;

6. foi notável o esforço da Revolução para retirar do caos , a saúde pública anacrônica e inoperante, a previdência social sem qualquer coordenação nacional administradas por institutos discriminados que eram alvos de desvelada exploração e corrupção dos sindicados pelegos, servindo de mero instrumentos políticos e denominados por pressões subversivas;

7. foi extraordinário a melhoria de renda do povo. Em 1970 os 10% mais pobres eram 55% da população e recebiam uma renda per capIta de US$65,00.. Em 1980 esses 10% mais pobres representavam 34% da população e sua renda per capta média passou para US$206,00. E o mais importante não havia desemprego e a prosperidade do povo era notória observada pala alta estima expressa por todos;

8. despertou e fez crescer a alta estima pessoal e nacional, quando todos tinham o orgulho de se declarem nacionalistas , interessados na defesa dos objetivos nacionais e na luta pela prosperidade da Nação, e se sentiam confortados com o respeito aos SÍMBOLOS NACIONAIS, particularmente a BANDEIRA e o HINO NACIONAL ;

9. transformou todos brasileiros em vaidosos cidadãos, priorizando os interesses nacionais, o Bem Estar do Povo face a quaisquer outros interesses... hoje pensar assim, agir assim, é para os modernistas inocentes e/ou ignorantes, os internacionalistas do modernismo, ou globalistas desavisados e/ou imediatistas, ser DINOSSAURO;

10. a REVOLUÇÃO foi, realmente, milagrosa ao impedir a instalação de um Republica Socialista ligada ao comunismo internacional, com apenas 500 desaparecidos de ambos os lado, em 21 anos, quando as guerras civis de cunho ideológicos, no século passado, resultaram em 170 milhões de mortes, segundo o professor R.J.Rummel que registrou : URSS (62); China Comunista ( 38,5 ); China Nacionalista (11).... Cuba 17 mil, para citar apenas alguns dos paises socializados.

11. APLAUSOS DA MULTIDÃO AO PRESIDENTE MÉDICI NO MARACANÃ.

B. PERÍODO ATUAL, NO CAMPO SOCIAL, NO DITO PERÍODO “DEMOCRÁTICO”, DE 1985 até os dias de hoje.

12. No campo social, no período “democrático” podemos apresentar os seguintes feitos:

a. desorganização da família;
b. aumento da criminadidade;
c. desorganização do ensino público;
d. divisão do brasileiro, que se orgulhava de ser BRASILEIRO, em branco, afrodescendente, índio.
e. aumento da criminalidade, com verdadeira guerra urbana;
f. luta no campo com invasões de fazendas e até assassinatos;
g. criação da bolsa família que hoje é um ótimo programa de promoção social que veio se aperfeiçoando ao longo do tempo, desde do primeiro governo (SARNEY) COM A DISTRIBUIÇÃO DO LEITE.
h. Aumento da criminalidade com assaltos, seqüestros, estupros;
i. Perda da autoridade com envolvimento delas em grandes roubos públicos semanais;
j. Desorganização do serviço de saúde.

13 .GRANDE VAIA AO PRESIDENTE LULA NO MARACANÃ

Fonte: Grupo Guararapes

Vamos a la playa?!

Uma má notícia para todos nós: A Colômbia está arregando. Junte a excelente recepção a Lula que gerou a aquiescência de Uribem em participar do conselho de defesa sul-americano, junte a suposta entrega de documentos secretos tratando sobre as FARC ao governo brasileiro e agora a troca de carícias diplomáticas entre Colômbia e Venezuela, chegamos facilmente à conclusão que Uribe está temeroso com o andamento das eleições norte-americanas e teme ficar literalmente ilhado. Problemão a vista. Segue a matéria do Estadão.


Colômbia e Venezuela irão retomar acordos bilaterais em agosto

"A Colômbia e a Venezuela vão retomar em agosto suas relações bilaterais, durante um encontro entre seus chanceleres, o que selará o fim da disputa diplomática entre os dois países.

O anúncio da Presidência da Colômbia, feito na segunda-feira, vem mais de duas semanas depois que os presidentes Hugo Chávez e Alvaro Uribe deram um fim à disputa diplomática e à troca de insultos pessoais.

Os desencontros começaram no ano passado, quando o presidente colombiano não permitiu que Chávez continuasse a mediar as negociações para a libertação dos sequestrados da guerrilha Farc.

"Foi combinada uma reunião de chanceleres no mês de agosto e (o governo) se dispõe, de maneira coordenada com o governo do país irmão, a relançar todos os mecanismos bilaterais existentes", explicou um comunicado da Presidência da Colômbia.

Mas o comunicado não informou o lugar nem o dia em que se encontrarão os chanceleres Jaime Bermúdez, da Colômbia, e Nicolás Maduro, da Venezuela.

Os dois países dividem uma fronteira terrestre de 2.219 quilômetros, pela qual passam hidrocarbonetos, produtos agropecuários e têxteis, entre outros. Mas a fronteira também é permeada constantemente pelo narcotráfico, pelo negócio ilegal de armas e pelo sequestro extorsivo."

Fonte: Estadão

domingo, 27 de julho de 2008

Meias-verdades, mentiras e dezinformatsya: a quem interessa?

Por Graça Salgueiro

Resumo: No Brasil o terrorismo colombiano nunca foi tratado pela mídia com a seriedade devida, e nas pautas dos jornais o tema FARC esgotou-se com a libertação dos 15 reféns, no último 2 de julho. Este tema, entretanto, está longe de acabar e não se resume apenas às FARC.


Escrevo este artigo no dia 20 de julho, data em que a Colômbia comemora sua Independência e que em todo o país ocorreram manifestações pedindo o fim dos seqüestros e dos atos terroristas. A França, que resolveu tomar para si uma vitória que não lhe pertence pois é genuinamente colombiana, também realizou uma manifestação tendo à frente a recém-libertada Ingrid Betancourt, acompanhada de sua intrigante e odiosa mãe Yolanda Pulecio, seus filhos e cantores populares.

Aqui no Brasil o terrorismo colombiano nunca foi tratado pela mídia com a seriedade devida, e nas pautas dos jornais o tema FARC esgotou-se com a libertação dos 15 reféns, no último 2 de julho, como se isto encerrasse o assunto de uma guerra que já ultrapassa quatro décadas. Este tema, entretanto, está longe de acabar e não se resume apenas às FARC. Diariamente encontro informes nos sites do Ministério da Defesa e do Comando das Forças Militares colombianas sobre baixas, capturas, deserções e desmobilizações voluntárias de guerrilheiros das FARC, ELN e bandos menores, além da desarticulação de bombas, minas anti-pessoa, apreensão de armamentos, material bélico e de comunicação, laboratórios de processamento de pasta base de coca e toneladas desta droga destruídos ou confiscados pelas Forças Militares, mais de 2.400 crianças libertadas das fileiras guerrilheiras. É um trabalho incessante, abnegado, silencioso.

Entre 2000 e 2007 o ELN seqüestrou 3.293 pessoas e mantém ainda em cativeiro 240. A maioria de suas vítimas são pequenos produtores cujo fim é essencialmente a extorsão pela cobrança de resgate. O presidente Uribe tem sido duro com relação a este bando e as Forças Militares têm agido com rigor em sua perseguição. No dia 15 pp., foi abatido em combate o segundo cabeça e chefe de finanças da frente “Heróis e Mártires de Anori”, condinome “Samir”, que era responsável pela cobrança do “imposto” aos produtores e pela comercialização da pasta base de coca. Essas notícias, entretanto, não saem nos nossos jornais. E ainda há quem alardeie que a nossa imprensa é vigilante e presta relevantes informações com o jornalismo investigativo...

Durante o período em que Ingrid Betancourt esteve refém das FARC iniciou-se uma campanha mundial pela sua libertação como se ela fosse um “ícone do martírio”, mas muito dessa história foi fabricada para pressionar Uribe e para desmerecer o Governo e a excelência do trabalho da Inteligência e Forças Armadas colombianas...
Texto completo

Graça Salgueiro é jornalista independente, estudiosa do Foro de São Paulo e do regime castro-comunista e de seus avanços na América Latina, especialmente em Cuba, Venezuela, Argentina e Brasil. É articulista do Mídia Sem Máscara, onde também colabora como tradutora e revisora, correspondente brasileira do site La Historia Paralela da Argentina, articulista do jornal "Inconfidência" de Belo Horizonte e proprietária do blog Notalatina.

Rota para o Pacífico

Por João Domingos

Com investimentos feitos ou contratados calculados em US$ 1,860 bilhão na infra-estrutura dos países do norte e oeste da América do Sul, o Brasil está abrindo o até então intocável santuário da Amazônia para os vizinhos hispânicos, no maior projeto de integração econômica e fronteiriça da região desde que nela aportaram portugueses e espanhóis. É uma quantia US$ 380 milhões maior do que o R$ 1,5 bilhão investido no Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), a maior licitação realizada no final dos anos 90.

Ao mesmo tempo, a construção de pontes, estradas e hidrovias dá ao País condições concretas de avançar rumo aos portos do Pacífico a partir do Peru, do Chile e do Equador, com a possibilidade de diminuir em aproximadamente 6 mil quilômetros a distância comercial com os mercados da Ásia.

O cálculo do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior é de que a redução na distância barateará em até US$ 30 o custo da tonelada do produto brasileiro exportado. Também estão sendo feitos investimentos na infra-estrutura da Venezuela, Guiana e Suriname para que os produtos possam chegar aos portos dos países do Caribe.

O Programa de Financiamento às Exportações (Proex) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) têm sido os principais instrumentos para tornar viáveis os projetos de integração da América do Sul a partir do Brasil. Além da infra-estrutura em transportes, eles contemplam ainda comunicações e saneamento básico.

Para a execução dos serviços podem ser contratadas somente empresas brasileiras, uma exigência da lei. Desse modo, o governo do Brasil financia as exportações de bens e serviços brasileiros, como obras de engenharia, pagas em reais às empresas.

Como esses projetos envolvem fornecedores, que vão de máquinas e geradores de energia até uniformes de operários e alimentos para o acampamento, cada empresa brasileira que ganha uma licitação internacional leva junto centenas de outras, muitas delas pequenas e médias. Em conseqüência, a contratação de uma grande empreiteira lá fora acaba por abrir postos de trabalho no Brasil.

MENOS PRESSÃO

A integração da América do Sul pela Amazônia tem ainda um outro objetivo estratégico dentro do xadrez geopolítico mundial. O governo brasileiro acredita que a ligação de todos os países amazônicos ajudará a aliviar a pressão feita hoje sobre a Amazônia brasileira.

Interligada, a região será vista não mais como um enclave verde dentro do Brasil, mas como de responsabilidade igual também por parte da Bolívia, do Peru, do Equador, da Colômbia, da Venezuela, da Guiana, do Suriname e até da França, por causa da Guiana Francesa. O conjunto de países teria não só muito mais cacife para as negociações a respeito do clima e emissão de poluentes, mas também um considerável poder de fogo em caso de invasão.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou com o presidente da Bolívia, Evo Morales, um convênio que prevê empréstimos de US$ 270 milhões ao vizinho, destinados à construção e asfaltamento de 508 quilômetros da Ruta 08, que ligará a capital, La Paz, a Porto Velho, em Rondônia.

Essa estrada foi prometida há 105 anos pelas autoridades bolivianas e há 40 anos aguarda pelo asfalto. Caberá agora ao Brasil construir a ponte de cerca de 1,8 quilômetro sobre o Rio Mamoré, na divisa entre os dois países.

Outros trechos de rodovias que estão sendo feitos no leste e centro da Bolívia possibilitarão ao Brasil acesso ao vizinho, a partir de Mato Grosso e São Paulo, para Cochabamba, Santa Cruz de La Sierra e La Paz, e passagem para os portos de Antofagasta e Arica, no Chile, no chamado Corredor Bioceânico.

Daqui a menos de dois anos deverão ficar prontos os 2,5 mil quilômetros da rodovia que ligará Rio Branco, no Acre, aos portos de Ilo, Matarani e San Juan, no Peru. O Brasil investiu US$ 420 milhões nessa rodovia, além de outros US$ 19 milhões na ponte entre Assis Brasil (Acre) e Inãpari. A estrada avança pela Amazônia peruana, passa por Puerto Maldonado, capital do Estado de Madre de Dios, e Cuzco, nos Andes, e segue para o Pacífico. De acordo com informação do governo peruano, as obras estão dentro do prazo previsto e a nova rota deverá ser inaugurada em 2010.

Coube a dois consórcios brasileiros a construção de 1.009 quilômetros dessas estradas. Eles foram formados pelas construtoras Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Camargo Correa. Do lado brasileiro, a estrada já está pronta. São 220 quilômetros pavimentados entre Assis Brasil e Rio Branco.

Essa estrada deverá servir de alternativa para o escoamento da produção de soja, carnes e produtos industrializados das Regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil para países da Ásia. Hoje, sem a rota do Pacífico, os produtos são embarcados principalmente pelos Portos de Santos e de Paranaguá, depois de percorrer pelo menos 3 mil quilômetros dentro do território brasileiro.

A idéia, de acordo com informações do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, é aumentar o comércio entre Brasil e Peru num primeiro momento. Num segundo momento, será ativado o projeto de exportações de produtos brasileiros para a Ásia, com a utilização de acordos de preferências tarifárias feitos pelo Peru com Estados Unidos, Canadá, Cingapura, China, Tailândia, Coréia do Sul, Índia, Japão e União Européia.

PRIORIDADE


"Na diplomacia brasileira, a prioridade é a integração sul-americana, num processo que envolva o Brasil e os demais países da região", diz André Bevilacqua, da Coordenação-Geral Econômica da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores. "Nesse contexto, a infra-estrutura tem papel fundamental; é impossível fazer a integração fronteiriça, social e econômica sem ela", acrescenta ele.

Além dos projetos para Região Amazônica, o Brasil ofereceu financiamentos também para outras regiões em todos os outros países da América do Sul, América Central e do Caribe. Juntos, os projetos de todas as áreas somam US$ 7,3 bilhões. Entre eles está o projeto da segunda ponte sobre o Rio Orinoco, na fronteira com a Venezuela; a Hidrelétrica de San Francisco, no Equador; a segunda ponte sobre o Rio Paraná, na fronteira com o Paraguai; a segunda ponte do Rio Jaguarão, na fronteira com o Uruguai; a duplicação da Auto-Estrada do Mercosul; a ponte sobre o Rio Tucutu, no Suriname; e o Eixo Multimodal de Manaus a Manta, no Equador.

Fazem parte ainda das obras de integração da América do Sul com financiamentos brasileiros novas linhas do metrô de Caracas; a Ferrovia de Carare, na Colômbia; a Ferrovia Santa Cruz e as Rodovias Concepción-San Matias e Tarija-Bernejo, na Bolívia; a ampliação do metrô de Santiago; a ampliação de rede de gasodutos Albanesi e CAM Mesa e o Aqueduto Santa Fé, na Argentina, além de uma adutora e distribuidora de água em Montevidéu, no Uruguai.

Fonte

Alta traição

''Entregamos dados sobre as Farc ao Brasil para que aja como achar melhor''

Eles ainda estão lá. Depois da desconcertante operação de resgate dos 15 reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), no dia 2, a inteligência do Exército ainda tem agentes infiltrados na guerrilha, e ainda conta com delatores, que agem por vingança. Foi o que revelou o ministro da Defesa da Colômbia, Juan Manuel Santos, em entrevista exclusiva ao Estado.

No calor da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Colômbia, nos dias 19 e 20, Santos contou que foram entregues ao governo brasileiro informações sobre as conexões das Farc no Brasil, para que Brasília "possa reagir como considerar mais apropriado". Ex-cadete da Escola Naval de Cartagena, onde foi instrutor do ex-guerrilheiro Simón Trinidad, preso nos EUA, Santos, de 56 anos, membro da família proprietária do jornal El Tiempo, o mais importante da Colômbia, diz que as Forças Armadas seguirão na sua estratégia, de pressionar as Farc militarmente e de executar operações de resgate, desde que não coloquem em risco a vida dos reféns.

Qual o impacto do resgate dos reféns sobre o conflito armado?

Foi o golpe simbólico mais duro que a guerrilha já sofreu, porque, sem disparar um só tiro, sem derramar uma só gota de sangue, tiramos deles o que eles chamavam de suas "jóias da coroa": os (três) seqüestrados estrangeiros, a ex-candidata presidencial (Ingrid Betancourt) e 11 membros do Serviço Público (polícia e Exército), numa operação que encantou o mundo todo.

Os combates continuam?

Combates há quase todos os dias. Seguimos com nossas operações, pressionando-os militarmente. Isso, para eles, causa problemas internos muito complicados. Sabemos que já começaram questionamentos e acusações internas. Mas isso não quer dizer que não sigam com capacidade de combate, e nos enfrentamos todos os dias.

Fui informado de intensos combates no sul de Meta (departamento do centro-sul da Colômbia), onde estaria Mono Jojoy (comandante militar das Farc). Isso é certo?

Sim, lá há bombardeios intensos, mas não somente nessa área. Também noutras há operações. Eles quase não combatem mais. O que fazem é fugir da Força Pública.

Onde estaria (o comandante das Farc) Alfonso Cano?

Numa região chamada Cañon de las Hermosas, entre os departamentos de Tolima e do Valle (oeste).

Lá também há operações?

Muitas.

As Forças Militares sabem onde estão os outros (26) reféns?

Sabemos a área geral, não o lugar particular.

Cogita-se de fazer novas operações militares de resgate?

Nunca renunciamos a fazer operações militares e as fazemos há muito tempo, desde que os riscos para os reféns sejam muito baixos. Autorizamos essa última operação porque o risco para os reféns era praticamente zero. Não vamos fazer o jogo deles, colocando em risco a vida dos reféns.

O agente de inteligência infiltrado continua nas Farc ou já voltou?

É mais de um infiltrado. Alguns continuam lá, outros já regressaram.

E é isso o que está causando questionamentos internos nas Farc?

Sabemos que entre eles há muitas recriminações. E é lógico, porque uma grande operação como essa, um desprestígio tão grande para eles, obviamente produz reações entre eles.

Hoje em dia a guerrilha continua recebendo armamentos e equipamentos?

Eles ainda recebem, mas a cada dia estamos bloqueando mais os seus corredores de mobilidade e de logística. Eles estão debilitados, mas não derrotados. Ainda têm capacidade de reagir e seria um erro da nossa parte cair num falso triunfalismo.

O sr. acha que a reação dos guerrilheiros agora será tentar uma operação militar para demonstrar força ou negociar?

Diria que a segunda alternativa, sobretudo depois da marcha de domingo (dia 20), sem precedentes na história da Colômbia. As pessoas foram para as ruas como nunca antes, para dizer às Farc que basta de violência, basta de seqüestros, que libertem os reféns e negociem em paz. Se eles tiverem alguma sensatez, devem aproveitar este momento. Com a dinâmica militar e os golpes que temos dado neles, talvez dentro de algum tempo eles decidam negociar.

Depois do resgate não houve nenhum contato?

Não, nem direto nem indireto.

De onde vêm as armas deles?

Eles têm armas de muitas origens. Como revelaram os computadores de Raúl Reyes (número 2 das Farc, morto em 1º março, numa operação militar colombiana no Equador), eles têm conexões até com traficantes de armas australianos.

O que se sabe sobre suas conexões no Brasil?

Há uma série de informações de conexões, que entregamos ao governo brasileiro, para que ele possa reagir como considerar mais apropriado.

Há armas que chegam do Brasil?

Não temos informações de armas, mas de conexões que têm com gente no Brasil.

Conexões políticas, de narcotráfico, ou ambas?

Prefiro não comentar isso. Certamente de narcotráfico; isso se sabe que eles têm.

Há pessoas que se dizem representantes das Farc no Brasil. O governo colombiano pediu ao brasileiro que coloque mais atenção nesse aspecto político?

Sim, temos essa informação, e a fizemos chegar ao governo brasileiro, para ver se ele pode ter algum tipo de vigilância sobre esses supostos representantes das Farc lá.

Dizia-se que eles eram cerca de 17 mil antes do governo Uribe (2002). Hoje, fala-se em 10 mil. É esse o número com que vocês trabalham?

O último cálculo está ao redor de 7 mil a 8 mil.

Tive a informação de um plano do Exército de acabar com as Farc em quatro anos. É verdade?

Não, não existe esse plano, nem consideramos que seja apropriado estipular um prazo, porque, se não se cumprisse, isso acabaria se voltando contra nós.

Os paramilitares deram lugar a um novo grupo?

Os paramilitares como tais deixaram de existir, porque eles tinham se organizado para combater a guerrilha. O que há são seqüelas do paramilitarismo que se converteram em bandos criminosos a serviço do narcotráfico, sem nenhum tipo de ação contra a guerrilha.

Quanto os Estados Unidos investiram na Colômbia em ajuda militar?

O Plano Colômbia tem tido, desde o ano 2000, orçamentos de US$ 500 milhões a US$ 600 milhões por ano, distribuídos em diferentes tipos de ajuda, tanto militar quanto contra os narcóticos e (programas) sociais.

Qual foi a participação americana na operação de resgate dos reféns?

Nessa operação, não houve nenhum tipo de intervenção de nenhum país estrangeiro. Os americanos foram informados uma semana antes da operação, porque esse era o compromisso do presidente (Álvaro) Uribe, por causa da presença dos reféns americanos. Nesse resgate, eles não nos ajudaram em nada. Não obstante, têm nos ajudado com inteligência e equipamento.

A infiltração envolveu pagamento em dinheiro a algum guerrilheiro?

Nem um peso foi pago. Os infiltrados são nossos. E os que nos ajudaram, do lado deles, não agiram por dinheiro, mas por vingança.

Por vingança?

Sim, é gente que estava muito insatisfeita internamente. Nós chamamos os que nos ajudam do lado de lá de "penetrados". Às vezes o fazem por dinheiro, às vezes por outros motivos. Neste caso, foi por problemas internos.

Por terem sido maltratados?

Sim, e por terem executado seus familiares.

Quantos são os "penetrados"?

Não posso revelar.

Qual será a prioridade das Forças Militares a partir de agora?

Os últimos meses foram os mais produtivos da história da luta contra os grupos terroristas e as Farc. Ninguém poderia imaginar que cairiam tantos comandantes, que se desmobilizariam tantos guerrilheiros e que se realizaria um resgate como esse. Nossa estratégia é golpear os comandantes, incentivar a desmobilização, capturá-los. Tem funcionado muito bem e vamos continuar.

O Brasil pode ajudar?

Para nós, o Brasil é um país de grande importância em todos os sentidos. Ficamos muito satisfeitos com a visita do presidente Lula. Ele declarou que nenhum grupo deve buscar o poder por meio do conflito armado. É um sinal muito importante para as Farc.
FonteMeu comentário:
- Juro que não entendi a postura do governo colombiano. Ou o jogo de truco já começou ou declararam o carnaval antecipado. Qual será o destino dos dados gentilmente passados pela Defesa colombiana ao desgoverno brasileiro? Não duvidem que o destino será a lata de lixo. O que esperar de um presidente e um staff totalmente integrados com os objetivos daquele grupo terrorista? A cumplicidade. Nada mais. Mentiras do lulo-petismo já estamos cheios e calejados. E caso as vidas dos infiltrados agentes colombianos tenham sido confiadas a Lula, que o mais rapidamente eles sejam resgatados ou que sejam promovidos Post-Mortem imediatamente, que a eles não restará uma vida de louros a ser gozada quando a missão for cumprida. Basta uma ligação de Marco Aurélio Garcia e fim de jornada para os bravos agentes que arriscaram suas vidas em prol da liberdade de seu país.

sexta-feira, 25 de julho de 2008

Conferência Sub-regional de Segurança e Defesa

Por Marcelo Rech

Entre os dias 29 de julho e 1 de agosto, o InfoRel estará na Cidade do Panamá para cobrir com exclusividade, a quarta edição da Conferência Sub-regional de Segurança e Defesa, promovida pelo Centro de Estudos Hemisféricos de Defesa (CHDS), de Washington, com o apoio do governo panamenho.

O evento vai reunir funcionários, analistas e acadêmicos de todos os países latino-americanos e representantes dos Estados Unidos e Europa.

As respostas das instituições regionais, nacionais e privadas aos desafios críticos da segurança e defesa, vão dominar os debates.

Durante quatro dias, especialistas e autoridades vão discutir como melhorar a cooperação regional num meio ambiente de ameaças não tradicionais de caráter transnacional.

No que se refere às respostas regionais, serão debatidos questões relacionadas a uma visão hemisférica e sub-regional, cooperação internacional, estados débeis, crime organizado, narcotráfico, pandillas (maras), desastres naturais, migrações, ideologias extremas e a segurança: populismo, nacionalismo e fundamentalismo religioso.

Quanto às respostas nacionais, as reformas nos setores de segurança e defesa, coordenação interinstitucional, avanços nas relações político-militares-policiais nos ministérios de defesa e segurança; a inteligência, função e emprego no setor de segurança e defesa.

Na última temática que diz respeito ao setor privado, os debates vão girar em torno do controle e supervisão, as empresas de segurança privada e as relações com as forças de segurança e defesa e o seu impacto econômico.

A Conferência contará com a presença do presidente do Panamá, Martin Torrijos e de Thomas Shannon, o secretário de Estado norte-americano adjunto para a América Latina.

Temas de relevo como a reativação da IV Frota da Marinha dos Estados Unidos e as recentes operações militares exitosas da Colômbia frente às Farc, estarão na agenda do evento, assim como a mais recente viagem do presidente da Venezuela à Rússia e suas compras militares.

Marcelo Rech é jornalista, editor do InfoRel e especialista em Relações Internacionais e Estratégias e Políticas de Defesa. Correio eletrônico: inforel@inforel.org

“Operação Condor” da esquerda?

Por Heitor de Paola


Anuncia o Globo de hoje (25/07/2008), sob o título “Governo debaterá punição a militares por tortura”, a realização de um seminário “Limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes violadores dos direitos humanos durante o estado de exceção no Brasil”.


Estarão presentes Tarso Genro, Ministro da Justiça - que anunciou ontem que “todo brasileiro deve ter cuidado ao falar ao telefone”, admitindo que acabou o mais elementar direito à privacidade – o Ministro Presidente da Secretaria dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, o Presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrãao. Convidados: juristas pró e contra, familiares de desaparecidos políticos e ex-perseguidos.


“Nenhum militar que atuou naquele período foi convidado”!

Podemos ter esperança de que haverá também julgamento dos que fizeram treinamento de guerrilha em Cuba e na China? Que seqüestraram Embaixadores? Assaltaram bancos e casas particulares para roubarem cofres recheados de dólares cujo destino nunca se soube?

Enquanto isto na Argentina o General Luciano Benjamín Menéndez foi condenado à prisão perpétua e outros sete militares a penas que variam de 18 anos à prisão perpétua.

Será o início de uma “Operação Condor” da esquerda?

Ressuscitei um artigo de 2006, “Quem tem medo do Coronel?” (http://www.heitordepaola.com/publicacoes_materia.asp?id_artigo=128) e recomendo também ler o seguinte “Ou será...?” (http://www.heitordepaola.com/publicacoes_materia.asp?id_artigo=45) que será publicado no Jornal Inconfidência.

Observação do Blog: O quadro acima retrata a quantidade de mortes que o comunismo mundial prestou em desfavor da humanidade. Como era o mesmo comunismo que quis instalar-se aqui na América Latina, concluímos que a Operação Condor prestou um grande serviço à América Latina...

quinta-feira, 24 de julho de 2008

Exército terá pelotões nas terras indígenas

Nesta quarta-feira, o Ministério da Defesa foi autorizado a elaborar um plano de instalação de novos postos do Exército em áreas indígenas de fronteira, sem ter que submeter os pedidos ao Conselho de Defesa Nacional.


O Plano, de acordo com o MD, será elaborado pelo Comando do Exército e submetido pelo ministério à aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no prazo de 90 dias.

O ministro Nelson Jobim informou que o plano pretende otimizar o lado direito do mapa da Amazônia onde estão as terras indígenas situadas nas fronteiras com a Guiana, Suriname e Guiana Francesa. Após a validação da proposta pelo presidente Lula, o Ministério da Defesa vai elaborar o detalhamento dos recursos orçamentários para a execução da medida.

A medida, de acordo com Jobim “representará não só a instalação de novos postos de fronteiras em todas as terras indígenas, mas a otimização dos já existentes”.

Ele esclareceu que na Amazônia os pelotões de fronteira exercem funções mais abrangentes que simples sentinelas da selva. “São também espaço para outras atividades como saúde, Receita Federal, Polícia Federal”, explicou.

Em muitas áreas indígenas onde já existem pelotões, militares e esposas auxiliam na educação de crianças indígenas, no atendimento de saúde, permutam alimentos básicos, como arroz, com frutas e legumes frescos produzidos pelos índios, e fazem remoção de doentes, em casos mais graves, informou o ministério da Defesa.

Nelson Jobim enfatizou que o decreto presidencial abrange apenas a expansão de pelotões de fronteira em áreas indígenas, mas o Plano Estratégico de Defesa, que será divulgado em 7 de setembro, deverá prever a implantação de pelotões em outras áreas de fronteira.

Jobim ressaltou que a apresentação de soldados do Exército não causa nenhum tipo de resistência entre os índios. “Por uma razão muito simples: setenta por cento dos soldados que servem nos batalhões de selva são indígenas”, afirmou.

No dia 1º de julho, o ministro detalhou em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, como o governo tratava a questão. Aos deputados, Nelson Jobim destacou:

“Terra indígena tem o mesmo tratamento de qualquer outro tipo de terra, está sujeita a todas as regras. Está sujeita, por exemplo, às regras ambientais. Se ela está em zona de fronteira, está sujeita às restrições das áreas de fronteira. Não há restrição alguma nesse sentido. Inclusive o Presidente Lula solicitou agora, considerando as circunstâncias, uma alteração do decreto do Presidente Fernando Henrique que tratava exatamente do problema das terras indígenas. Nós temos aqui esse decreto do ex-presidente da República Fernando Henrique sobre o assunto. É um decreto de outubro de 2002, ou seja, do final do seu Governo, e estabelece o seguinte: "Art. 2º As Forças Armadas, por meio do Ministério da Defesa, e a Polícia Federal, por meio do Ministério da Justiça, deverão encaminhar previamente à Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional plano de trabalho relativo à instalação de unidades militares e policiais referidas no inciso II do art. 1º, com as seguintes especificações." Ou seja, o decreto do ex-presidente Fernando Henrique estabelecia que para instalar unidades militares e policiais dentro de área indígena era preciso autorização do Conselho de Defesa Nacional. Não há vedação legal para o ingresso de atividades policiais ou militares em terra indígena. A restrição legal, a limitação legal que existe no decreto é à instalação de unidades militares e policiais, o que precisa passar por uma análise do Conselho de Defesa Nacional. E agora nós encaminhamos ao Ministério da Justiça uma alteração desse decreto, determinando obrigatoriamente que o Exército Brasileiro instale unidades militares em todas as terras indígenas situadas em zona de fronteira. A zona de fronteira, os senhores sabem, é a faixa de 150 quilômetros na margem da fronteira. Hoje, nós já temos um grande número de terras indígenas com unidades militares. Tanto na Região Norte, na Cabeça do Cachorro, como na região oeste, já passando a Cabeça do Cachorro e descendo para a divisa com a Colômbia, em direção ao Peru e à Bolívia, nós temos vários destacamentos de fronteira situados dentro de área indígena. Temos destacamentos, por exemplo, em Roraima, nas localidades de Normandia, Pacaraima, Surucucu, Auaris e Uiramutã, que correspondem ao 1º Batalhão de Infantaria. No 2º Batalhão, no Amazonas, temos: Iauaretê, Querari, São Joaquim — aqui é a Cabeça do Cachorro —, Cucuí, Maturacá, Pari-Cachoeira e Tunuí-Cachoeira. Depois temos: Palmeira do Javari, Ipiranga, Vila Bittencourt. Parte desses destacamentos estão em reservas indígenas. Ou seja, não existe nenhuma inviabilidade para a presença militar em terras indígenas."

Ministro da Defesa vai aos Estados Unidos

Nesta quinta-feira, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, inicia viagem de sete dias aos Estados Unidos. Ele viaja acompanhado do Comandante da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto, do Comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Sérgio Etchegoyen, e do embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Clifford Sobel.

Já nos Estados Unidos, o Comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Juniti Saito, se juntará à comitiva.

A primeira escala da comitiva será no Estado de Nevada, em Las Vegas, onde ele visitam a Base Aérea de Nellis e acompanham a atuação da Força Aérea Brasileira (FAB) na Operação Red Flag.

Trata-se de um exercício de emprego do poder aéreo, realizado pela Força Aérea dos Estados Unidos com países amigos. Essa é a segunda vez que a FAB participa da Rede Flag, a primeira foi em 1998.

Em seguida, aterrizam em Key West, na Flórida, onde a comitiva visita a Joint Interagency Task-Force South (JIATF-S), uma das unidades que integram o Comando Sul, Miami e Tampa.

Em Miami, a comitiva tem encontros com o Comandante do Comando Sul, Almirante James Stavridis, e em Tampa com o Comando de Operações Especiais. Fonte

Visita à ''terra dos negros''

Por Demétrio Magnoli



Milton Gonçalves encarna um personagem protagonista na novela do horário nobre da Rede Globo. É uma boa notícia para todos os que apreciam a arte do grande ator. Devia ser motivo de celebração pelos grupos do movimento negro que apontam, com razão, a persistência de uma regra racial oculta na seleção de elencos no Brasil. Mas eles não gostaram, pois o personagem de Milton Gonçalves é um político corrupto. O deputado estadual José Candido (PT-SP) acusou o ator de prestar um "desserviço" ao movimento negro, passando "uma má impressão do negro à população". Se entendi direito, o corpo negro é imune à corrupção.

Numa entrevista a este jornal, o ator não se limitou a responder a Candido, mas ofereceu uma aula singela. Disse ele: "Algumas coisas mudaram na minha cabeça" depois de visitar a África: "Descobri que não sou um negro brasileiro, mas um brasileiro negro. Descobri que não sou africano, sou brasileiro." São descobertas incompreensíveis para os que nos governam.

Uma lei de 2003 tornou obrigatório o ensino de "história e cultura afro-brasileira e africana" nas escolas brasileiras. A determinação não se circunscreve a indicar uma temática, mas pretende orientar uma abordagem. Num parecer de março de 2004, destinado a esclarecer o espírito da lei, o Conselho Nacional de Educação afirma que o "fortalecimento de identidades e de direitos deve conduzir para o esclarecimento a respeito de equívocos quanto a uma identidade humana universal". Segundo a palavra impressa do Estado brasileiro, a humanidade se divide em raças e as crianças devem aprender que uma ponte racial liga os negros do Brasil a uma pátria ancestral africana.

"Não sou um negro brasileiro, mas um brasileiro negro." O ator está dizendo que a sua identidade principal emana da esfera política e tem como referência o conceito de cidadania, não o de raça. Os brasileiros, de todos os tons de pele, formam uma nação única, alicerçada sobre o contrato da igualdade perante a lei. A identidade brasileira constitui nossa identidade pública. No espaço privado, segundo opções pessoais, podemo-nos definir como negros, brancos, mestiços, gays ou corintianos.

"Não sou africano, sou brasileiro". A segunda descoberta esclarece a primeira - e esclarece muito mais. A África está no Brasil, de mil maneiras, e há inúmeros bons motivos para se falar mais da África na escola. O melhor foi explicado pela antropóloga Yvonne Maggie, no seu O Medo do Feitiço: Relações entre Magia e Poder no Brasil (RJ, Arquivo Nacional, 1992). Analisando a perseguição judicial contra as religiões mediúnicas, Maggie comprova a hipótese de que a crença na magia afeta pessoas de todas as cores e classes sociais no Brasil. Isso forma uma ponte essencial entre nós e a África. Mas essa ponte também conecta todos os brasileiros e faz de nossa mestiçagem algo mais profundo que o intercâmbio de genes. Mesmo assim, não somos africanos.

O Brasil é o Novo Mundo, a África é o Velho Mundo. No Brasil, o que vale não é a ancestralidade, mas a posição e a renda. Na esperança de inventar uma Europa tropical, o Império do Brasil distribuiu títulos nobiliárquicos, mas tais signos da diferença circulavam como mercadorias especiais no bazar dos privilégios simbólicos. Na África, como em tantos lugares da Europa, a linhagem de sangue define posições e regula relações. Atrás de uma fachada política de Repúblicas, as sociedades africanas continuam a girar à volta de constelações de reis tradicionais e líderes ancestrais. Sob certos sentidos, não é o brasileiro, mas o europeu que está mais em casa na África.

"Não sou africano." Ninguém é africano. África, no singular, é uma declaração de ignorância. As crianças dizem que algum lugar está na África, como se o continente fosse um país. Os europeus inventaram uma África singular para designar a "terra dos selvagens" e, mais tarde, a "terra dos negros". Os intelectuais negros dos EUA e do Caribe que formularam a doutrina do pan-africanismo beberam no conceito racial europeu para desenhar no céu dos seus sonhos a África singular. No início do século 21, o Brasil oficial ainda não aprendeu que existem Áfricas incontáveis e pretende usar o nome do continente como metáfora para ensinar uma fábula racial às crianças.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, prometeu apresentar em agosto um plano nacional para a implementação da lei de 2003. Leonor Franco de Araújo, coordenadora-geral de Diversidade do MEC, identificou dificuldades na aplicação da lei e as atribuiu ao fato de que os professores "não recebem essa formação durante a graduação". Deixem-me contribuir com o esforço de Haddad e Leonor na formação dos professores, oferecendo-lhes duas pequenas citações. A primeira: "As raças, como as famílias, são organismos e ordenações de Deus; e o sentimento racial, tal como o sentimento familiar, é de origem divina. A extinção do sentimento racial é tão possível quanto a extinção do sentimento familiar. Na verdade, a raça é uma família." A segunda: "A história do mundo é a história não de indivíduos, mas de grupos, não de nações, mas de raças." Os autores, pela ordem, são Alexander Crummell (1819-1898) e W. E. B. Du Bois (1868-1963), americanos, negros, pais fundadores do pan-africanismo.

O diagnóstico de Leonor está correto, mas de um modo que ela não suspeita. Há muito a fazer no campo da formação de professores. Contudo, no caso, as dificuldades de aplicação da lei de ensino racial não derivam da ignorância teórica dos mestres, mas do seu saber prático, vivido e experimentado. Como Milton Gonçalves, os professores sentem-se brasileiros e aprenderam, bem antes da graduação, que existe "uma identidade humana universal". Eles têm dificuldades em narrar a história segundo o paradigma racial. Eles resistem à diretiva de dividir a humanidade e seus alunos em raças. O MEC terá de se esforçar mais. Fonte

Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP. E-mail: demetrio.magnoli@terra.com.br

quarta-feira, 23 de julho de 2008

As Forças Armadas e a Soberania Nacional

“A paz — ensinaram os antigos povos — não pode ser garantida apenas pela coragem e vontade. Os modernos Estados continuam sujeitos aos perigos da guerra. Até o presente, só viram o fim das guerras aqueles que morreram”.


Essa frase de Ortega y Gasset expressa a importância das Forças Armadas que têm destinação traçada pelo Legislador Constituinte, nos termos do art. 142 da Constituição Federal.

As Forças Armadas se destinam à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

Como instituições nacionais permanentes e regulares que são, às Forças Armadas — não obstante estejam submetidas ao princípio da subordinação já mencionado — não se pode impor destinação diversa daquela explicitada pela Lei Maior.

O princípio em comento funciona como garantia de que as Forças Armadas não serão empregadas para fins circunstanciais, político-partidários ou pelas paixões de um dado momento histórico-político.

O Brasil é um País guiado por um sentimento de paz. Não abriga ambições territoriais, não possui litígios em suas fronteiras e, tampouco, inimigos declarados.

Toda a ação empreendida pelo Brasil nas esferas diplomática e militar, busca, sistematicamente, a manutenção da paz.

Porém, tem interesses a defender, responsabilidades a assumir e um papel a desempenhar no tocante à Segurança e Defesa, em âmbito hemisférico e mundial, em face de sua estatura político-estratégica no concerto das nações.

O papel das Forças Armadas deve ser coerente com os anseios e fins do Estado e da própria sociedade em geral.

Daí a idéia consagrada de que as Forças Armadas constituem um prolongamento da sociedade a que pertencem, razão por que são instituições nacionais e permanentes.

No caso de descompasso entre as Forças Armadas e a sociedade, resultam choques, rupturas e conflitos, com sérios prejuízos para a estabilidade, a liberdade e a paz social.

As Forças Armadas devem se orgulhar de ser a expressão da sociedade brasileira, composta por diferentes origens étnicas, diferentes posições sociais, crenças e religiões.

Portanto, o poder das Forças Armadas há que ser compatível com a estatura da sociedade e do Estado, não devendo, jamais, ultrapassá-los.

Para se tratar do papel que cabe às Forças Armadas desempenhar na sociedade, precisa-se saber como estão institucionalizadas.

Isso implica em conhecer suas legítimas missões dentro da esfera de ação definida por lei, em outras palavras, sua destinação constitucional, atribuições legais e suas finalidades.

Vale salientar que, a despeito do mundo sentir-se menos perigoso com o término da Guerra Fria, no contexto da pretendida "Nova Ordem Internacional", as Forças Armadas se fazem, mais do que nunca, indispensáveis, por se constituírem em instituições nacionais permanentes cuja destinação, emanada dos textos constitucionais, com ligeiras diferenças, continuam sendo universais e não podem ser delegadas a milícias, a outros Estados ou a organismos internacionais.

Do contrário, os princípios basilares de soberania e de autodeterminação, fundamentos do Direito Internacional e da Declaração dos Direitos e Deveres do Homem e da Carta da ONU, ficariam definitivamente comprometidos.

Rui Barbosa sentencia que "antagonismo habitual entre a força e a liberdade não nos deixa, ordinariamente, ver que a liberdade também necessita de força e a força de liberdade".

As Forças Armadas e o povo brasileiro têm o mesmo objetivo: conduzir o Brasil na busca da prosperidade e justiça.

Além de seu papel constitucional, o desenvolvimento delas precisa estar aliado ao desenvolvimento tecnológico e econômico do país. Daí ser preciso inserir a questão da defesa na agenda nacional.

Precisamos de militares equipados, treinados e motivados profissionalmente.

Após essas breves considerações estruturais, gostaria de pontuar este discurso com algumas questões que, reputo, são fundamentais para o correto dimensionamento da importância estratégica das Forças Armadas brasileiras sob o ponto de vista interno e externo.

Conforme estabelecido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, ratificada por quase cem países, inclusive o Brasil, todos os bens econômicos existentes no seio da massa líquida, sobre o leito do mar e no subsolo marinho, ao longo de uma faixa litorânea de 200 milhas marítimas de largura, na chamada Zona Econômica Exclusiva (ZEE), constituem propriedade exclusiva do país costeiro.

Em alguns casos, a Plataforma Continental (PC) - prolongamento natural da massa terrestre de um Estado costeiro - ultrapassa essa distância, podendo estender a propriedade econômica do Estado a até 350 milhas marítimas.

Essas áreas somadas - ZEE mais a PC - caracterizam a imensa Amazônia Azul, medindo quase 4,5 milhões de Km², o que acrescenta ao País uma área equivalente a mais de 50% de sua extensão territorial.

No Brasil, apesar de 80% da população viver a menos de 200 quilômetros do litoral, pouco se sabe sobre os direitos que o País tem sobre o mar que lhe circunda e seu significado estratégico e econômico, fato que, de alguma forma, parece estar na raiz da escassez de políticas voltadas para o aproveitamento e proteção dos recursos e benefícios dali advindos.

Citemos, de início, o transporte marítimo. Apesar de ser lugar comum afirmar que mais de 95% do nosso comércio exterior é transportado por via marítima, poucos se dão conta da magnitude que o dado encerra.

O comércio exterior, soma das importações e das exportações, totalizou, no ano passado, um montante da ordem de US$ 120 bilhões.

Ademais, não é só o valor financeiro que conta, pois, em tempos de globalização, nossos próprios produtos empregam insumos importados, de tal sorte que interferências com nosso livre trânsito sobre os mares podem levar-nos, rapidamente, ao colapso.

A conclusão lógica é a de que somos de tal maneira dependentes do tráfego marítimo, que ele se constitui em uma de nossas grandes vulnerabilidades.

Como agravante, o País gasta com fretes marítimos, anualmente, cerca de US$ 7 bilhões, sendo que apenas 3% desse total são transportados por navios de bandeira brasileira.

O petróleo é outra grande riqueza da nossa Amazônia Azul. Já auto-suficiente, o Brasil prospecta, no mar, mais de 80% do seu petróleo, o que, em números, significa algo na ordem de dois milhões de barris por dia.

Com as cotações vigentes, é dali extraído, anualmente, um valor aproximado de US$ 27 bilhões.

Novamente, não é só o valor financeiro que conta. Privados desse petróleo, a decorrente crise energética e de insumos paralisaria, em pouco tempo, o País.

Não é por outro motivo que o Programa de Aceleração do Crescimento busca priorizar exatamente as obras de infra-estrutura, inclusive de infra-estrutura portuária.

Além do tráfego marítimo e do petróleo, que, de per si, bastariam para mensurar o significado da nossa dependência em relação ao mar, poderíamos mencionar outras potencialidades econômicas, como, por exemplo, a pesca.

Em que pese a vastidão da área a explorar, a pesca permanece praticamente artesanal, enfrentando dificuldades de toda ordem que elevam os custos e limitam a produção, quando poderia ser uma valiosa fonte para a geração de empregos e também um poderoso aliado para o programa Fome Zero.

Na Amazônia Verde, as fronteiras que o Brasil faz com seus vizinhos são fisicamente demarcáveis e estão sendo paulatinamente ocupadas com pelotões de fronteira e obras de infra-estrutura.

Na Amazônia Azul, entretanto, os limites das nossas águas jurisdicionais são linhas sobre o mar.

Elas não existem fisicamente. O que as define é a existência de navios patrulhando-as ou realizando ações de presença.

Para tal, a Marinha tem de ter meios, recursos, e há de se ter em mente que, como dizia Rui Barbosa, esquadras não se improvisam.

Para que, em futuro próximo, possa-se dispor de uma estrutura capaz de fazer valer nossos direitos no mar, é preciso que sejam delineadas e implementadas políticas para a exploração racional e sustentada das riquezas da nossa Amazônia Azul, bem como sejam alocados os meios necessários para a vigilância e a proteção dos interesses do Brasil no mar.

O patrulhamento da costa brasileira traz à baila outro tema: o Programa Nuclear da Marinha.

Ele vem sendo executado desde 1979, com enorme sacrifício, visando capacitar o País a dominar o ciclo do combustível nuclear e a desenvolver e construir uma planta nuclear de geração de energia elétrica, incluindo-se a confecção do reator nuclear.

A primeira parte do propósito, domínio do ciclo do combustível, já foi atingida, restando ainda o esforço de conclusão da segunda parte — a planta nuclear.

Desenvolvidos e concluídos esses dois projetos e logrado êxito na operação dessa planta nuclear, estarão criadas as condições para que, no futuro, havendo decisão de Governo para tal, seja dado início à elaboração do projeto e a posterior construção de um submarino com propulsão nuclear, que deverá ser antecedido pelo projeto, construção e avaliação de um submarino convencional nacional.

Esse foi o caminho percorrido por todos os países que possuem submarinos nucleares nas suas marinhas.

Desde que haja investimentos anuais de cerca de R$ 130 milhões, durante os próximos oito anos, o reator poderá ser testado.

Se não houver investimento algum, a conseqüência será a manutenção do Programa Nuclear da Marinha em estado vegetativo ou até mesmo a sua paralisação.

O Presidente Lula, em visita ao Centro Experimental de Aramar, em julho do ano passado, motivado pela dimensão do Programa, pelo arrasto tecnológico que ele proporciona ao País e pela importância estratégica para a Marinha e para o Brasil, anunciou que os recursos necessários para a conclusão do Programa Nuclear da Marinha serão liberados — R$ 1 bilhão — , distribuídos durante oito anos.

Após essas breves considerações sobre a Amazônia Azul, eu gostaria de tecer alguns comentários sobre a importância, também estratégica, da nossa Amazônia Verde.

Na bacia amazônica, que cobre uma área de aproximadamente sete milhões de quilômetros quadrados (3,9 milhões de quilômetros quadrados), circulam cerca de 20% das águas fluviais do mundo.

A Amazônia é um território que apresenta muitos interesses e desafios para pesquisas, geradas pela necessidade de preservação e desenvolvimento científico e social das várias regiões da floresta, das populações e das riquezas naturais.

Esse potencial leva à existência de órgãos e instituições interessados em desenvolver programas de pesquisa e auxílio às questões sociais e científicas da Amazônia.

Os programas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), do Museu Paraense Emílio Goeldi, do Exército, Marinha e Aeronáutica, na Amazônia, trabalham para esse desenvolvimento.

As suas pesquisas estão, em sua maioria, relacionadas à biodiversidade, à preservação do meio ambiente, à educação e à saúde da população.

Gostaria também de registrar a importância estratégica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE, no que se refere à produção de ciência e tecnologia nas áreas espacial e do ambiente terrestre e a oferta de produtos e serviços singulares em benefício do Brasil.

O INPE é referência nacional e internacional nas áreas espacial e do ambiente terrestre pela geração de conhecimento e pelo atendimento e antecipação das demandas de desenvolvimento e de qualidade de vida da sociedade brasileira.

Destaque para sua atuação na área de sensoriamento remoto mediante satélites com competências em previsão de tempo e clima e em mudanças ambientais e climáticas regionais, nacionais e globais — tudo isso em tempo real.

Em julho de 2002, ao ser entregue ao Governo Federal com 75% dos seus ativos operando, o SIVAM presenteava a Aeronáutica com o controle total do espaço aéreo nacional.

Vale registrar que existem no Brasil quatro grandes centros de controle ou Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo, CINDACTA, que interagem para vigiar e controlar a circulação aérea geral.

Toda essa divisão do espaço aéreo e as respectivas atribuições de responsabilidade são feitas e divulgadas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, DECEA, órgão da Força Aérea Brasileira (FAB).

Em face da rápida evolução tecnológica na indústria aeronáutica e de componentes eletroeletrônicos, torna-se necessário o constante aporte de recursos financeiros para o não-sucateamento e obsolescência do sistema de controle do tráfego aéreo brasileiro.

Esta, no meu entendimento, é uma questão crucial para vigilância das fronteiras nacionais via monitoramento do espaço aéreo.

Aproveito para ressaltar, como sendo uma questão estratégica para o Estado Brasileiro, a garantia da conclusão da Base de Alcântara, bem como a garantia do aporte de recursos orçamentários que permitam o bom andamento do programa espacial brasileiro.

Destaco a criação da Alcântara Cyclone Space, binacional Brasil/Ucrânia, responsável conjuntamente com o Ministério da Ciência e Tecnologia pela posição de destaque que o nosso País ocupa no Hemisfério Sul no campo da pesquisa espacial.

Vale ressaltar a assinatura de tratados de cooperação espacial com outros países, com destaque para a Ucrânia, a Alemanha e a China, com quem desenvolvemos as diversas gerações do CBERS, que é um dos satélites mais avançados do mundo.

Em política e tecnologia ninguém espera por ninguém. Temos aí uma ameaça, porque precisamos de todo o controle do nosso espaço aéreo, da aviação civil e militar, das comunicações.

A escolha será entre construirmos e lançarmos nossos satélites ou ficarmos comprando imagens dos Estados Unidos, da China, da França ou da Rússia.

O conhecimento de tecnologia espacial, o desenvolvimento de satélites e o domínio do know-how para lançamento de artefatos espaciais é uma questão estratégica para o Brasil.

Tive a honra de ser escolhido Relator setorial da Lei Orçamentária Anual de 2009 na área de Justiça e Defesa.

Tenho procurado estudar e refletir sobre a importância estratégica das Forças Armadas. Aqui pude discorrer um pouco sobre programas estratégicos da Marinha e da Aeronáutica.

Infelizmente, o tempo não me permitiu abordar questões estratégicas e fundamentais para o País relativas ao Exército.

O fato é que, ao longo dos anos, nós tivemos um distanciamento das Forças Armadas brasileiras da classe política.

Precisamos ampliar essa interação, compreendendo a importância estratégica das Forças Armadas no desenvolvimento de novas tecnologias, no planejamento estratégico do País e no papel fundamental que desempenham para garantir a defesa e o desenvolvimento nacional.

Espero poder, nesta Relatoria setorial, contribuir, garantindo recursos significativos para que as Forças Aramadas possam desempenhar suas funções constitucionais.

Quero aqui defender a posição de que está na hora de termos, no nosso País, um orçamento impositivo, não uma mera peça de ficção.

O Congresso Nacional deve ser respeitado na sua decisão e, ao alocar os recursos para questões estratégicas, como as Forças Armadas, esses recursos não devem ser contingenciados, mas utilizados estrategicamente para onde foram destinados.

No caso especial, refiro-me às Forças Armadas brasileiras.

Ficam aqui essas reflexões, tendo a convicção de que este Congresso Nacional, que não tem faltado às suas responsabilidades, saberá compreender a importância estratégica das Forças Armadas como instrumento do Estado brasileiro de defesa nacional.

Elas que têm uma contribuição enorme a dar ao desenvolvimento sustentável do nosso País.

Rodrigo Rollemberg é deputado federal pelo PSB do Distrito Federal. Correio eletrônico: dep.rodrigorollemberg@camara.gov.br.

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