MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964

MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964
Avião voa sobre a orla carioca em 31/03/2014, ostentando faixa com os seguintes dizeres: "PARABÉNS MILITARES - 31/MARÇO/64 - GRAÇAS A VOCÊS O BRASIL NÃO É CUBA". Clique na imagem acima para acessar MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964 - uma seleção de artigos sobre o tema.

quinta-feira, 16 de agosto de 2018

CONQUISTA DO PODER - TRAMPOLIM PARA O REGIME SOCIALISTA


CONQUISTA DO PODER - TRAMPOLIM PARA O REGIME SOCIALISTA

General da Reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva

Desde 1922, o Brasil é palco de uma revolução socialista permanente, cujo final ainda é impossível visualizar. Naquele ano, nasceu a Seção Brasileira da Internacional Comunista (SBIC), origem do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e de sua futura dissidência, o PCdoB, após a cisão em 1962. Para se filiar à Internacional Comunista (IC), a SBIC teve de aceitar as 21 condições impostas pelo PC da União Soviética (PCUS). Entre elas, quatro determinavam que os PC deveriam: combinar ações legais com ilegais; fazer campanhas de agitação e propaganda com foco nos exércitos; ser partidos internacionais, renunciar ao patriotismo e ao pacifismo social; e obedecer ao PCUS. Portanto, fica bem claro que o socialismo nasceu no Brasil incompatibilizado com o Exército e com os irmãos verdadeiramente patriotas. Assim será sempre!
Foram quatro tentativas de impor o regime socialista pela revolução, estando a quarta em pleno andamento. As três últimas tiveram fases coincidentes no início, distinguindo-se, entre si, pela linha estratégica adotada.
Em 1935, via violenta - linha bolchevista russa 1917 - golpe de Estado direto. Foi a Intentona Comunista liderada por Luís Carlos Prestes (LCP).
Em 1961/1964, via pacífica - linha pós stalinista - golpe de Estado preparado. Estratégias de infiltração nas instituições; subversão (agitação e propaganda); pressões de base e de cúpula. Chegou ao governo, como disse LCP, mas não tomou o poder como queriam ele e seus aliados – o presidente Jango e Leonel Brizola.
Em 1960/1978, via violenta - linha maoísta com revolução prolongada – luta armada urbana e rural.
Desde 1960 até hoje, via pacífica - linha gramcista - controle da sociedade e das instituições antes de tomar o poder. Chegou ao governo, não tomou o poder, mas contaminou profundamente a sociedade promovendo a crise de valores.

Sempre que chegaram ao governo (1961 e 2002) os socialistas passaram a usar de meios e ações legais, ilegais, ilegítimas – reformistas ou revolucionárias – para se consolidar e se perenizar no governo, passo inicial para conquistar, de fato, o poder total.
Hoje, os socialistas estão mobiliando quase toda a estrutura de governo com seus militantes. Dominam, também, os segmentos artístico, cultural, acadêmico e controlam grande parte da mídia, do Judiciário, do Ministério Público, do Legislativo e do sistema de ensino.
O foco do texto é a revolução socialista permanente no Brasil. Porém existem ainda mais duas ameaças internas à democracia, soberania, progresso, paz social e, inclusive, à unidade nacional. A tradicional liderança patrimonialista, fisiológica e corrupta (máfia do colarinho branco) e as ORCRIM violentas na área da segurança pública.
O único candidato competitivo a presidente da República, que demonstra disposição, coragem e firmeza para combater com perseverança a epidemia vermelha, a máfia do colarinho branco e as ORCRIM é Jair Bolsonaro. Se ele, pessoalmente, se empenhar nesse bom combate e constituir uma equipe de governo de alto nível, com liberdade de tomar as iniciativas necessárias, mas sob sua liderança e orientação, cumprirá muito bem a missão. O próximo presidente terá mais tranquilidade para prosseguir com o longo caminho da recuperação nacional.
Os outros candidatos competitivos ou vão fazer o jogo da acomodação, sendo mais do mesmo; ou são ligados ao movimento globalista apátrida, ou são controlados pelo Foro de São Paulo internacionalista, assim como o PCB, embrião da revolução socialista no Brasil, era submisso ao PC da URSS.
Bolsonaro. O Brasil não precisa de um Salvador da Pátria, mas sim de um presidente disposto a servir à sociedade e não dela se servir. Precisa de um ser humano com virtudes e defeitos, é claro, mas que reconheça seus erros e demonstre vontade de não e os repetir (você já está fazendo isso). Entenda que você não mais se pertence, pela responsabilidade de representar a volta da esperança e confiança da nação em um futuro luminoso. Boa sorte!
Brasil acima de tudo e Deus acima de todos!     

Programa de governo de Jair Bolsonaro


terça-feira, 14 de agosto de 2018

Leia o programa de governo de Jair Bolsonaro, é um documento de refundação do Brasil, com segurança


O deputado federal Jair Bolsonaro, candidato à Presidência da República pelo PSL, registrou sua candidatura e também o programa de governo. É um documento de 81 páginas, mas não é longo, porque se trata de pequenos textos produzidos em slides, rápidos, objetivos, claros, sobre os aspectos que uma campanha eleitoral deve abordar. É um documento para o eleitor pegar, ler, baixar, compartilhar, debater com seus colegas, amigos, familiares e conhecidos. O mote do programa de governo é "Mais Brasil e menos Brasília". Bolsonaro promete restaurar a autoridade e a moralidade no País, além de retomar o crescimento da economia, gerando renda e emprego. Clique no link a seguir para ler o documento e fazer o seu compartilhamento.

https://drive.google.com/file/d/1X2fqTvj3DcqjVFGBdtqkr2nO-uvUDsx8/view?usp=sharing

Por que é uma falácia das grandes afirmar que existe uma “cultura do feminicídio” no Brasil?

Por que é uma falácia das grandes afirmar que existe uma “cultura do feminicídio” no Brasil?

Por Ricardo Bordin, publicado pelo Instituto Liberal
A morte da advogada Paranaense Tatiane, arremessada da sacada do apartamento onde morava pelo marido (assim concluiu a perícia realizada), serviu como estopim para que outros casos de assassinatos de mulheres dentro do próprio lar, ocorridos Brasil afora em datas recentes, passassem a ocupar, com bastante destaque, parcela considerável das pautas dos noticiários.
Criou-se, assim, o sentimento generalizado de que nossa sociedade tornou-se um lugar extremamente perigoso para mulheres nos últimos tempos, como se o sexo feminino fosse um fator que elevasse as chances de morrer de forma violenta em nosso país.
Só que as estatísticas de homicídios não ajudam muito essa teoria a parar de pé.
Para que essa denúncia pudesse ao menos sonhar em ser válida, duas condições mínimas deveriam ser preenchidas: 1) Mais mulheres do que homens deveriam ser assassinadas anualmente; 2) As vítimas preferenciais dos criminosos do sexo masculino condenados por homicídio deveriam ser mulheres.
Só que nem uma coisa nem outra encontram respaldo na realidade: segundo o anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 56.962 homens foram assassinados em 2016 (92,4% do total). No mesmo período, 4.657 mulheres foram assassinadas (7,6% do total). Ou seja, 13 homens e 01 mulher são mortos a cada duas horas, em média. Além disso, 96,3% dos homicidas identificados são homens, e suas vítimas preferenciais são outros homens (85,9%).
Quer dizer, é uma falácia das grandes afirmar que existe uma “cultura do feminicídio” em vigor no Brasil. O que há é muita criminalidade e impunidade que tornam a experiência de viver em nosso país uma aventura perigosa para qualquer pessoa, independente do sexo.
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A essa altura, alguém pode estar imaginando que um recorte nesses dados que venha a enfocar apenas a violência doméstica poderia trazer à tona um quadro diferente, quem sabe.
Mas aqui é que a coisa fica interessante de vez: homens são aproximadamente 80% dos vitimados por assassinatos ocorridos dentro do lar. Segundo os dados oficiais do Governo colhidos pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/Datasus/MS), do total de 8.770 homicídios por violência doméstica que ocorreram em 2016 no Brasil, morreram quase quatro vezes mais homens do que mulheres.
Há um detalhe oculto nesses números de violência familiar que auxilia sobremaneira na elucidação da questão: eles incluem atos perpetrados entre pessoas com os mais diversos laços afetivos, como pais contra filhos e vice-versa. Ou seja, uma filha que mata o genitor idoso ou uma mãe que espanca um filho pequeno até a morte compõe este levantamento juntamente com os crimes cometidos entre cônjuges – nos quais, aí sim, observa-se a predominância da mulher como vítima (60,8%).
Vale dizer: a regra geral observada na violência doméstica é a lei do mais forte. Contra um marido da mesma faixa etária, a mulher tende a sair em desvantagem, mas a situação tende a equilibrar-se ou mesmo inverter-se quando ela enfrenta irmãos, filhos, pais ou outros indivíduos com quem conviva.
O que nos leva à forçosa conclusão de que não são o machismo ou o patriarcalismo que levam mais homens a matarem suas parceiras do que o inverso, mas sim o fato de que eles são geralmente capazes de dar cabo da vida delas com as próprias mãos (exatamente como ocorreu no brutal crime em Guarapuava/PR), façanha essa quase impossível para elas, ainda que estejam possuídas por um ódio mortal de seus companheiros.
Reforçando este argumento, observa-se que as agressões sofridas por homens cometidas por suas parceiras apresentam duas características importantes: 90% das mulheres que foram denunciadas por seus parceiros haviam sido previamente agredidas por eles e estavam apenas reagindo ou praticando vingança; e a quase totalidade delas usou algum objeto como arma – facas, tesouras, etc.
Isto é, a mulher costuma figurar em posição de hipossuficiência física perante o homem com quem divide teto, a menos que uma arma torne a disputa mais justa – entenderam a importância de um spray de pimenta, um aparelho de choque ou mesmo uma pistola dividirem espaço com o batom nas bolsas femininas?
Os crimes domésticos contra mulheres, com toda certeza, chocam muito pelo cenário de terror que constituem: onde acreditávamos haver amor conjugal, uma vida é ceifada; mas nem por isso eles são um problema social mais grave do que todos os demais assassinatos que vitimam inocentes indiscriminadamente a toda hora.
Um bom comparativo são os padres católicos envolvidos em pedofilia: o número de registros do tipo é bastante baixo quando o comparamos com a frequência deste mesmo delito entre outros profissionais que lidam com crianças (como cuidadores de creches e treinadores esportivos), mas espanta muito saber que um sacerdote cometeu um ato que contraria tão frontalmente a doutrina de sua religião.
O que não faz sentido é querer atribuir aos homens em geral a culpa por atitudes individuais de quaisquer assassinos, seja qual for a natureza e a motivação dos crimes praticados.
Em suma: era previsível que aqueles que adotam rotineiramente a estratégia de jogar os membros da sociedade uns contra os outros não iriam nem mesmo esperar o cadáver de Tatiane ser sepultado para em cima da desgraça alheia fazer proselitismo ideológico, visando amealhar capital político e forjar justificativas para a expansão do aparato estatal (secretarias, delegacias e outros órgãos especializados na violência contra a mulher) e para a destinação de verbas públicas para coletivos feministas. Só que uma análise mais acurada põe por terra essa narrativa e expõe a canalhice de quem vive de criar oportunidades para “se dar bem” à custa do sofrimento de terceiros.
Permitir que existam categorias especiais de cidadãos cuja vida seja mais ou menos protegida pela lei é semear a discórdia e fazer o jogo dos políticos profissionais que adoram prometer tratamento privilegiado em troca de votos. “Matar alguém”, conduta tipificada no artigo 121 do Código Penal, deve ser castigada com rigor, não importando as características da vítima.
Que não se perca de vista em meio à histeria e à distorção dos fatos: violência de qualquer espécie só pode ser amenizada com punição adequada aos violadores da legislação criminal. Duvido que o assassino de Tatiane fique mais de cinco ou seis anos encarcerado em regime fechado antes de voltar às ruas e reiniciar sua vida. Alguém tem dúvida de que essa leniência do Estado para com um facínora cruel destes não é um convite para que novos episódios do gênero ocorram?
É claro que também ajudaria muito a evitar que novos casos como o de Tatiane se repetissem resgatar a noção cavalheiresca de que em uma mulher não se bate nem com uma flor, mas suspeito que este nível de conservadorismo provoque repulsa nesta geração tão moderninha…
Em tempo: costumo ouvir frequentemente que a educação é o melhor remédio contra a violência, e que “cadeia não resolve”. Pois saibam que Luis Felipe Manvailer, algoz de Tatiane, era professor de Biologia em uma instituição de ensino superior. Não se engane: intelecto e caráter são coisas bem diferentes….
BANCOS DE DADOS CONSULTADOS:

terça-feira, 14 de agosto de 2018

Ciro "Doidivanas" Gomes

Ciro "Doidivanas" Gomes
por Ipojuca Pontes - Cineasta e escritor
Ciro Gomes, tal qual o arbitrário Nhô Augusto Matraga do Saco-da-Imbira, personagem de Guimarães Rosa, é o sujeito que quer entrar no céu (presidência da República) na base do porrete. Para tanto, símile do temerário filho do coronel Afonsão das Pindaíbas, vive de rosnar ameaças, distribuindo agressões e patadas verbais em cima dos adversários e até entre os aliados políticos mais próximos (vide, por exemplo, o caso do presidiário Lula da Selva, seu ex-protetor, a quem se compraz em avaliar como “um merda”).
(Considerado por muitos um disponível “língua de aluguel”, Ciro se autodenomina “operador da política”, mas, de fato, examinando-se direitinho o seu comportamento desequilibrado, o mais justo seria diagnosticá-lo como um caso clínico).
Na trilha de político profissional (vá lá, “operador”), o atual chefão da oligarquia dos Ferreira Gomes (Sobral-CE) nem sempre adotou o estilo cangaço. Ele começou, de mansinho, na Aliança Renovadora Nacional (ARENA), depois passou às fileiras do PDS, ambos partidos de sustentação da “ditadura militar”. Em seguida, pressentindo a mudança dos ventos soprados pelos próprios milicos (por exemplo, César Cals no Ceará), pulou para o PMDB, partido de oposição liderado por “Dr. Ulysses”, a múmia responsável pela ingovernável “Constituição Cidadã”, Daí para o PSDB, toca do marxista-gramscista FHC, o Vasilinoso, foi um passo (em falso). Mas, sequioso por sentar no Trono do Planalto, larga o PSDB – um ninho de cascavéis sempre enroladas nos antros do poder – e se transfere para o PPS, ex-PCB, a secção brasileira do doentio comunismo internacional. Ali, logo descobre que seu obsessivo projeto presidencial não iria adiante e, então, rápido, pula para o PSB, a sigla-trampolim ocupada por comunistas contumazes, socialistas, oportunistas e demagogos de toda espécie, entre eles, o coroné Miguel Arraes, Erundina, Saturnino “Choroso” Braga, Garotinho e até mesmo o desvairado Jânio Quadros.
Todavia, marginalizado no PSB, que já tinha como dono um herdeiro de Arraes, parte para apoiar a criação do PROS (o indefinido Partido Republicano da Ordem Social), aventura que abandonou correndo para ingressar no PDT de Brizola, o “Engenheiro do Caos”, hoje amarrado ao ex-jornaleiro Carlos Lupi, demitido do Ministério do Trabalho por Dilma Rousseff após denúncia de corrupção pela própria Comissão de Ética da Presidência da República.
Como se pode avaliar, o doidivanas Gomes pula de galho em galho ao pendor de sua obsessão. Inutilmente, de resto. O homem já disputou duas eleições presidenciais e nas duas foi derrotado, a última delas de forma canhestra para o presidiário Lula e até mesmo para o falso Garotinho, cria de Brizola, frequentemente visto por trás das grades.
Destemperado, boquirroto, Ciro é o que se pode chamar de “mala sem alça”, um fardo que o País não quer carregar, mas que se apresenta, outra vez, como candidato à Presidência da República, Traz a tiracolo, como guru ideológico, a figura aloprada de Mangabeira Unger, “visionário sem visão” de Harvard, o biombo furado sob o qual procura se esconder boa parte da mediocridade política cabocla. O guru de Harvard é um fenômeno. Enrolado no forte sotaque de gringo, Unger, na sua algaravia acadêmica, já seduziu, entre outros, Dr. Ulysses, Brizola, Dilma Rousseff, o PRB do Bispo Macedo e o próprio Lula.
(Detalhe: depois de exigir em artigo de jornalão o impeachment de Lula, apontando-o como chefão do PT, “o partido mais corrupto da história nacional”, o professor aloprado, sem o menor pudor, aceitou assumir a “Secretária Especial de Ações de Longo Prazo” do governo Lula. Resultado: no cargo, em curto prazo, as obscuras ações de Unger só fizeram o País descer ladeira abaixo, em especial a região amazônica submetida ao seu inviável “Plano da Amazônia Sustentável”.
Comunistóide enrustido, Ciro é decoreba do Foro de São Paulo criado por Fidel, organização responsável pelo completo fracasso político, social, moral e econômico da América Latina, do qual a faminta Venezuela do tiranete Maduro – defendido por Gomes – é exemplo clamoroso.
No frigir dos ovos, as propostas do Oligarca de Sobral para “operar” o Brasil são todas nocivas e passam pelo aumento da carga tributária, o desmanche da reforma trabalhista, o retorno das bilionárias extorsões sindicais sobre os salários dos trabalhadores, a derrubada do teto de gastos do governo e, o mais daninho, a adoção do “Estado controlado”, embuste do comunista Antonio Gramsci, “Il Gobbo”, para enquadrar a sociedade e os indivíduos. No caso do aumento dos impostos, o candidato, defensor intransigente da CPMF, pretende impor imposto sobre as grandes fortunas e outros que tais – impostos a posteriori transformados em sorvedouro para o abastecimento de megasálarios dos políticos e da burocracia selvagem. Sem falar, é claro, no festim das empreiteiras com suas obras faraônicas e intermináveis, tais como a Transnordestina e a Transposição do Rio São Francisco (em parte, administradas pelo próprio Ciro), cujas águas, segundo ambientalistas, encontram-se ameaçadas de extinção.
O truque de Ciro Gomes para se manter no foco da mídia é apresentar problemas (a maioria deles, falsos), apontar bodes expiatórios e apresentar soluções que só ele, caso eleito, poderá resolver nos primeiros meses. Empafioso de si mesmo, mente com uma fluência admirável de político profissional, distorcendo dados estatísticos e a tudo levando de roldão, inclusive a plateia, em geral, perplexa ou desinformada.
Mas não a todos: recentemente, num painel sobre livre comércio, o professor Tom Palmer, do Catho Institute, replicou, na lata, que Ciro Gomes devia tomar vergonha na cara (“you should be ashamed”). É que Ciro, rico, bem vestido e alimentado, tinha dito antes que a liberdade de consumo era algo como uma “ameaça à identidade cultural brasileira”.
Só para completar: Ciro disse que apreciava a frase “Hay que endurecerse, pero sin perder a ternura”, do assassino “Che” Guevara, que se comprazia em matar prisioneiros, ele próprio, com tiros na nuca na prisão de La Cabana. Mas que, sem endurecer coisa alguma, esvaindo-se em diarreia braba. foi posto a correr do Congo pelo mercenário sul-africano Mike “Mad” Hoare.

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

Um espelho do Brasil

Um espelho do Brasil

A questão, no fim das contas, talvez não seja exatamente o candidato Bolsonaro. Mas sim, o tamanho desse Brasil que vê nele o seu herói e defensor

J.R. Guzzo (publicado no Blog Fatos)

A dois meses da eleição para escolher o próximo presidente da República, está na hora de dizer com franqueza algumas coisas possivelmente incômodas a respeito do deputado Jair Bolsonaro, o candidato mais discutido desta e talvez de qualquer outra eleição presidencial brasileira. Não há lembrança de nenhuma figura parecida com ele. Nunca alguém foi tão odiado pelos adversários como Bolsonaro.

Nunca um candidato a qualquer coisa neste país encontrou tanta oposição nos meios de comunicação quanto ele. Nunca houve tanto esforço para implodir uma candidatura quanto o que está sendo feito contra a sua. Ninguém, antes dele, foi descrito com tanta indignação
como uma ameaça à democracia, à população brasileira e à própria ideia de uma vida civilizada no Brasil. Mas em algum ponto, ao longo dessa caminhada, perdeu-se o contato com certas realidades que não irão embora só porque não se fala delas. Seria bom lembrar um pouco quais são. A primeira é que o deputado Bolsonaro não é uma ameaça,
definitivamente, para os milhões de brasileiros que vão votar nele — ao contrário, acham que o homem é uma solução, e têm o direito de achar isso. É útil lembrar, também, que ninguém é obrigado a votar “certo”. A lei diz apenas que você pode votar em quem quiser, e não estabelece controles de qualidade para o seu voto; não é pecado votar em Bolsonaro, nem um ato de virtude votar nos outros candidatos, ou vice-versa. Enfim, é preciso ter em mente que Bolsonaro só chegará à Presidência da República se a maioria absoluta dos brasileiros decidir que o presidente deve ser ele.

Eis aí, mais uma vez, a questão que jamais se cala: a democracia é uma coisa perigosa. Não serve, positivamente, para quem não está disposto a conviver com a ideia de que eleições são decididas por maiorias, e maiorias frequentemente são estúpidas. Quer dizer: podem, o tempo todo, tomar a decisão de votar justo naquele que você acha o pior candidato. Não gosta disso? Então você está com um real problema. A massa do Brasil é essa aí que existe hoje; pode ser altamente insatisfatória, mas é a única disponível. Não é sua função, além do mais, fazer o trabalho de Deus Pai; não lhe cabe separar o bem do mal.
É muito simples: não é a maioria dos votos que decide o que é a verdade. Maiorias servem para eleger governantes, não para estabelecer a virtude, ou para definir quem tem razão, ou para tornar as pessoas felizes. A eleição de outubro, muito simplesmente, vai mostrar qual é
o Brasil que existe na vida real — se Bolsonaro ganhar, é porque o Brasil de hoje é mais parecido com ele do que com os seus adversários. Isso não transforma os eleitores do deputado em seres humanos piores ou melhores. Quer dizer apenas, caso acabe vencendo, que são mais numerosos.

Tudo isso, naturalmente, serve para qualquer outro dos candidatos com possibilidades reais de suceder ao presidente Michel Temer. Mas um eventual sucesso de Bolsonaro, ou mesmo uma simples votação em massa no seu nome, é algo que não está sendo visto apenas como um dos azares comuns de uma disputa eleitoral. Pela descrição feita até agora por quase todos os formadores de opinião, comentaristas políticos e personalidades de primeiro plano na vida pública brasileira, isso seria uma desgraça histórica ─ a negação, segundo asseguram, das liberdades, direitos e garantias que fundamentam os regimes democráticos, é um convite à autodestruição do país. Será realmente assim, ou algo parecido? Para saber com certeza é preciso, antes de mais nada, que Bolsonaro seja mesmo eleito presidente da República, coisa bem mais fácil de discutir do que acontecer na vida real – sabe lá Deus quanta água vai rolar até 7 de outubro, dia marcado para o primeiro turno, e dali para a frente. Uma coisa é certa. Bolsonaro pode ser o pior candidato de todos os que se apresentaram para suceder a Michel Temer. Pode até ser o pior da história. Mas a solução para o eleitor que acha isso está aberta o tempo todo: basta não votar nele.

O que seguramente não deu certo, até agora, foi o esforço para apresentar Bolsonaro como uma espécie de filme-catástrofe ─ ou melhor, só deu certo para ele. A simpatia pelo candidato na mídia foi e continua sendo zero. Pior que isso, na verdade: a irritação que
Bolsonaro provoca nos jornalistas é algo provavelmente sem precedentes na história da imprensa brasileira. Sua situação não melhora fora da mídia. Politicamente ele continua isolado. Em quase dois anos como candidato à Presidência, conseguiu o apoio de um único partido entre os 35 que estão aí; é tudo o que tem para disputar a Presidência. Já sofreu mais de trinta pedidos de cassação de seu mandato na Câmara dos Deputados. Tem menos de dez miseráveis segundos de tempo na propaganda obrigatória da televisão. Em matéria de dinheiro para campanha, então, é mais pobre que um caça-ratos desempregado. Antes de receber o primeiro voto já se discute seriamente a hipótese de ser pedido o seu impeachment como presidente; da mesma forma, condenam-se as suas possíveis intenções de fechar o Congresso Nacional e criar uma ditadura no Brasil depois de eleito. Mas apesar de todos esses contratempos, Bolsonaro foi crescendo até chegar onde está. O que houve?

Houve, pelo jeito, que os meios de comunicação, os partidos e quem mais influi na política estão falando uma coisa e grande parte dos brasileiros está pensando outra. Ou seja, quanto mais batem em Bolsonaro, mais aumenta o número de eleitores que querem votar nele ─ porque muita gente acha certo, justamente, aquilo que os críticos apontam como seus piores pecados. Onde vaiam, o público aplaude.  É duvidoso, na verdade, que o eleitor esteja muito incomodado com a falta de preparo de Bolsonaro, um dos pontos mais bombardeados de sua candidatura. Num país que já foi presidido por Dilma Rousseff fica difícil, francamente, imaginar alguém que consiga ser pior ─ e, de mais a mais, qual é o preparo da candidata (e já ex-candidata) Manuela d’Ávila, por exemplo, e outros que valem o mesmo que ela? Também não parece, até o momento, que o eleitorado esteja sentindo a necessidade de saber, já, quem vai ser o ministro da Economia de Bolsonaro, se também não sabe os ministros da Economia de nenhum outro candidato. É mais ou menos a mesma coisa com o programa de governo. O programa de Bolsonaro, por tudo que foi possível saber até agora, é uma perfeita escuridão. Acontece que a maioria dos demais candidatos propõe a mesma charada. A ideia mais ambiciosa que apareceu até agora foi acabar com o serviço de proteção ao crédito.

O problema são as outras coisas. A artilharia verdadeiramente pesada cai em cima de Bolsonaro quando ele diz que é contra as cotas para negros, que os quilombolas vivem na vadiagem ou que o território das reservas indígenas deveria ser reduzido. O candidato desperta escândalo quando é acusado de homofobia, por negar que os homossexuais sofram mais violência do que a média dos brasileiros ─ ou por declarar-se contra a exposição, nas escolas, das ideias segundo as quais pertencer ao gênero feminino ou masculino não é uma realidade fisiológica, mas uma questão de livre escolha por parte dos alunos.Deixa os adversários indignados ao dizer que Lula e o PT são inimigos do Brasil. É especialmente ofensivo, aos olhos de seus juízes, quando aplaude o regime militar e a repressão aos grupos armados que agiam para derrubar o governo. Em sua visão, as duas partes estavam em
guerra ─ e na guerra é preciso matar o inimigo. O candidato se faz detestar, também, quando apoia o agronegócio e faz pouco dos “agrotóxicos”. É acusado de ser um delinquente social quando se declara contra o MST, a “reforma agrária”, ou a invasão de imóveis nas cidades ─ ou contra a legalização de drogas, o desarmamento da policia e os “programas sociais” como bolsa-família, bolsa-pesca e por aí afora. Atrai ataques exasperados quando nega que o crime seja um problema social; acha que é falta de policia, direitos excessivos para os criminosos e impunidade geral.

O nó complicado que se formou em volta da candidatura de Jair Bolsonaro está justamente aí ─ os brasileiros que pretendem votar nele estão convencidos de que as posições descritas acima, que tanto estupor causam em seus críticos, são o máximo em matéria de boa política. O que a mídia apresenta como denúncia os seus eleitores tomam como elogio. Os argumentos utilizados contra ele se transformam, para milhões de eleitores, em argumentos a favor. A questão, no fim das contas, talvez não seja exatamente o candidato Bolsonaro. A questão é o tamanho desse Brasil que vê nele o seu herói, defensor e espelho. É o que a eleição para presidente vai mostrar.

Alemanha: Ascensão dos Salafistas

quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Entrevista com o Comandante do Exército Brasileiro General-de-Exército Eduardo Villas Boas

Entrevista com o Comandante do Exército Brasileiro
General-de-Exército Eduardo Villas Boas

Relatório Reservado
Edição Especial 5925 06 Agosto 2018
Publicado com permissão da Insight Comunicação

 
General Eduardo Villas Bôas não deixa perguntas sem resposta, mesmo que, em alguns casos, tenha de ser naturalmente cuidadoso. Em entrevista exclusiva ao RR, publicada na edição especial (nº 5925), com oito páginas, o mais influente Comandante do Exército Brasileiro em quase três décadas e meia demonstra toda a sua preocupação com a segurança pública – e nem poderia ser diferente, tratando-se de uma agenda que, nos últimos anos, tem sido gradativamente empurrada para a esfera das Forças Armadas.

Neste ano, especificamente, esta questão ganha uma variável ainda mais delicada: a ameaça de interseção entre as eleições e o crime. A menos de três meses do pleito de outubro, o General Villas Bôas não esconde sua apreensão com o risco de formação de uma “bancada do crime”, leia-se a “possível ocupação de cargos na esfera política brasileira por facções criminosas”.

Neste caso, ressalta, a Justiça terá um papel ainda mais relevante no processo eleitoral: “Cabe ao Poder Judiciário proceder a verificação da idoneidade desses candidatos a fim de identificar possíveis ligações com organizações criminosas”. O Comandante chama a atenção também para o descaso das unidades da federação com a segurança pública. “Há estados que nitidamente negligenciam essas preocupações e, nesse caso, o governo federal tem de intervir, usando as Forças Armadas e a Força Nacional de Segurança Pública.”

O “quanto pior melhor”, ao contrário do que muitos pensam, está longe de ser a solução: “A questão é muito profunda e está claro que o simples emprego das Forças Armadas não tem capacidade, por si só, de solucionar os problemas de segurança pública que estamos vivenciando”. Sobre os anseios que tomam conta de uma parcela crescente da população, o General repete o que já se tornou uma espécie de mantra: “Uma intervenção militar seria um enorme retrocesso”. O Comandante Villas Bôas elenca ainda os motivos pelos quais inaugurou um novo estilo de comunicação, sem precedentes entre seus pares.

“Como Comandante do Exército, sou o responsável por expressar o posicionamento institucional da Força e tenho me manifestado publicamente sobre os temas que considero relevantes. As redes sociais têm me ajudado a dar visibilidade ao EB e a aproximar o Comandante do Exército de seus subordinados”.

RR: Quando se fala em missões do Exército, de forma quase automática vêm à mente o patrulhamento das fronteiras e a proteção da Nação contra o inimigo externo. Mas, pensando-se também da porta para dentro, qual é o papel lato sensu do Exército e, de maneira extensiva, das Forças Armadas?

As missões das Forças Armadas, entre elas o Exército Brasileiro (EB), estão bem definidas no Art. 142 da Constituição Federal de 1988: Defesa da Pátria, Garantia dos Poderes Constitucionais e Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Também trata do mesmo tema a Lei Complementar nº 97, alterada pelas Leis Complementares nº 136 e 117. Sobre a atuação nas fronteiras, destaco que nosso trabalho, entre outras atividades, consiste em garantir a integridade territorial e do patrimônio nacional; a manutenção da soberania; garantia da paz social; a promoção do progresso e desenvolvimento nacional; a preservação da democracia, e a atenção, também, das Estratégias Militares da Presença e da Dissuasão.

O Exército está, ainda, legalmente autorizado a participar da proteção e segurança das fronteiras, atuando no combate às drogas, ao contrabando de armas e aos demais crimes transfronteiriços.

Sobre a atuação em missões de GLO, tem me deixado preocupado o constante emprego das Forças Armadas em ações dessa natureza. Sobre o assunto, destaco dois aspectos preocupantes. O primeiro é a reincidência do emprego das Forças Armadas em função da degradação das condições de segurança pública no País. Isso significa que medidas preventivas e corretivas não estão sendo adotadas eficientemente. Outro, é que, mesmo após a atuação do Exército, em diferentes localidades, às vezes por um longo período, não se observam mudanças consideráveis, devido à falta de engajamento das agências das diversas esferas governamentais.

Tenho plena convicção de que, complementarmente às ações de segurança, o combate ao crime organizado demanda uma atuação efetiva do Governo nas esferas econômica e psicossocial, de forma a diminuir a capacidade de atração do tráfico de drogas, em regiões onde grande parcela da população vive em um ambiente marcado pelo desemprego.

Igualmente, há que se considerar a necessidade de uma reforma na legislação criminal e de processo penal, além de aperfeiçoamentos no sistema prisional. Tais medidas não podem ser implementadas sem o engajamento e o desejo da sociedade e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Saliento que as Forças Armadas são vocacionadas, por natureza, à defesa externa da Nação. O emprego emergencial do Exército Brasileiro gera, entre outras coisas, a necessidade de alocação e transferência de recursos financeiros importantes, além de banalizar o uso dos militares em atividades típicas das forças de segurança, como o policiamento ostensivo.

No entanto, o Exército nunca se furtará a cumprir sua missão constitucional e está sempre pronto a contribuir, empregando todas as suas capacidades, junto aos órgãos de segurança pública.

RR: Mesmo em anos mais recentes, quando do ponto de vista do crescimento econômico, descolou-se significativamente de seus vizinhos, a percepção que se tem é que o Brasil não exerceu o papel que dele se espera como uma liderança geopolítica na América do Sul. É quase como se o Brasil tivesse se negado a praticar um “ato de ofício”, tamanha a sua liderança natural na região. Ao que o senhor atribui este lapso e como é possível reverter esta situação?

Liderança geopolítica não é algo que se concretize por decreto. A liderança brasileira na região é um processo que vem sendo construído há mais de um século. Temos um entorno estratégico marcado pela convivência pacífica com nossos vizinhos. Compare o mapa político da nossa região com qualquer outro continente do mundo e veja como nos mantemos estáveis. Esse é um grande capital geopolítico de que dispomos. É assim que a nossa liderança se expressa. Sabemos que há demandas que podem nos exigir uma participação mais ativa. A carência de infraestrutura viária, por exemplo, é uma delas.

Por outro lado, temos consciência de nossas limitações econômicas e das vulnerabilidades sociais. Ainda sobre o papel de liderança do Brasil, não podemos esquecer que estamos comemorando 10 anos de criação do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), um projeto idealizado pelo nosso Ministério da Defesa. Esse é um exemplo de que nossa liderança existe.

Nesse campo da defesa, temos avançado, porém há que se ter prudência. A velocidade das questões de defesa não é a mesma das questões econômicas, por exemplo.

Vide o caso da União Europeia: são mais de 50 anos de construção de uma arquitetura regional (bem-sucedida, diga-se de passagem), mas que ainda não avançou muito em questões de defesa. Por fim, gostaria de destacar, nesse campo, o papel desempenhado pela diplomacia militar na construção de mecanismos de confiança mútua entre os países da região. Essas atividades constituem-se em substrato fundamental para o avanço das atividades de cooperação. Podemos caracterizar que o Brasil adota, como modelo de liderança, o convívio pacífico entre nações da região.

RR: No ano passado, as Forças Armadas participaram de 507 operações com o emprego de mais de 130 mil militares. Entram neste rol o apoio a campanhas devacinação, ações de combate à proliferação de epidemias,
distribuição de água a mais de quatro milhões de brasileiros no Polígono das Secas, suporte a atividades de engenharia civil, como a construção de pontes e estradas. Comandante, na avaliação do senhor, a população brasileira tem a devida percepção e conhecimento do amplo arco de ações de interesse público conduzidas pelas Forças Armadas?

Acredito que sim! A população brasileira tem conhecimento e apoia esse amplo arco de ações de interesse público conduzidas pelo Exército Brasileiro. O reflexo desse conhecimento é sentido nos altos índices de aceitação das Forças Armadas nas diversas pesquisas realizadas junto ao público. Destaco que esse resultado é fruto da competência no cumprimento das missões subsidiárias levadas a cabo diuturnamente, como a condução de obras de infraestrutura, o atendimento às populações atingidas por calamidades públicas, o auxílio à defesa civil em regiões devastadas por catástrofes, a ajuda nas campanhas nacionais de erradicação do mosquito Aedes aegypti e a distribuição de água potável na Região Nordeste e no norte de Minas Gerais, com a Operação Pipa. Por tudo isso, essa confiança configura-se como um capital intangível que nos é muito caro. Demonstra que a maioria da população nos observa e nos avalia muito bem, mas, principalmente, nos tem como reserva moral e exemplo a ser seguido por outras instituições.

RR: A presunção da autoridade vem se fragmentando a passos céleres no Brasil. Isso se aplica de gestores públicos, agentes de segurança a uma professora na sala de aula. De que maneira é possível reconstituir a figura e poder da autoridade no País?

Somos um País carente de disciplina social e que prioriza os direitos individuais em relação ao coletivo e ao interesse social. Acredito e acho extremamente importante que o princípio da autoridade deve ser fortalecido e o sentido de disciplina social deve ser recuperado. Existe, hoje no Brasil, uma excessiva compreensão com “direitos” e uma enorme incompreensão com “deveres”.

E um ambiente de pouca disciplina favorece a diluição das responsabilidades. Por isso, há certa resistência no saneamento das condutas individuais e coletivas. Por outro lado, estamos vivendo uma imposição do politicamente correto, vivendo uma verdadeira ditadura do relativismo e com uma tendência a que não se estabeleçam limites nas condutas. Isso vai numa onda e volta em um refluxo que atinge as pessoas e a sociedade como um todo. Isso está na raiz dos problemas, insisto, do politicamente correto; privilegia e atua reforçando, o seu caráter ideológico e não apresentando a solução dos problemas. Precisamos de muito mais educação e responsabilidade por parte de todos e cada um precisa cumprir efetivamente seu papel e assumir suas responsabilidades, até em relação à segurança.

RR: Surveys internacionais, como o Latin Barometer, apontam as Forças Armadas como a instituição mais confiável do País, na opinião dos brasileiros. Pesquisas mostram mais de 40% da sociedade pedindo uma intervenção militar. O Exército mantém algum levantamento interno ou dispõe de métricas próprias que lhe permitem aferir o grau de apoio da população?

Isso, na minha opinião, é um termômetro da gravidade do problema que estamos vivendo no País. Uma intervenção militar seria um enorme retrocesso. O apoio de mais de 40% da população à ideia de intervenção reflete a confiança desses setores da população nas Forças Armadas. Entendo que é uma identificação da sociedade com os valores que as Forças Armadas expressam, manifestam e representam, bem como pelo fato de sermos, também, considerados "guardiões da identidade nacional", que está em um caminho de fragmentação.

Volto a afirmar que nossas Forças Armadas, entre elas o Exército Brasileiro, moldam seu desempenho e trabalho para o cumprimento de sua missão constitucional e o atendimento do povo brasileiro. A Carta Magna, como já disse, define as missões das Forças Armadas em seu Art. 142.

RR: Pela força das circunstâncias, o Exército Brasileiro foi trazido para o epicentro da questão da segurança pública. Em pouco mais de 18 meses, foi chamado por três vezes a atuar no Rio Grande do Norte. Neste momento, está à frente do processo de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, a percepção que se tem é que os instrumentos utilizados até o momento para o combate à criminalidade se mostram ineficazes: o problema anda em ritmo mais célere do que as soluções adotadas. Na avaliação do Exército, qual é a fronteira, o limite de suportabilidade da escalada da violência no País, notadamente nos grandes centros urbanos?

Há excesso de diagnóstico e pouca ação efetiva e prática. As ações de segurança pública devem estabelecer metas e prioridades e ter a sinergia e integração de várias instituições, cada uma com sua destinação específica, como a Polícia Federal, – responsável primária pelas fronteiras; as Polícias Rodoviárias, que atuam nas rodovias; a Receita Federal; e as polícias civis e militares de cada estado. Observa-se, também, que tem havido negligência em relação à segurança pública no País.

Há estados que nitidamente negligenciam essas preocupações e, nesse caso, o Governo Federal tem de intervir, usando as Forças Armadas e a Força Nacional de Segurança Pública. É preciso que se modifiquem os aspectos na conduta dos governos locais em relação à segurança pública. Por outro lado, creio que seja inevitável que o Governo Federal tenha de chamar para si a responsabilidade, pelo menos parcial, porque o crime extrapola as fronteiras, e o combate está sem integração.

No entanto a questão da segurança é muito profunda e está claro que o simples emprego das Forças Armadas não tem capacidade, por si só, de solucionar os problemas de segurança pública que estamos vivenciando.

Cabe lembrar que a segurança pública não é uma ação específica das FA; no entanto, o Exército não se furtará a apoiar as ações nesse campo. Acredito que não há um limite suportável para a escalada da violência.

Quem regula, baliza e rege nossa convivência social são nossas leis em vigor, que devem ser seguidas por todos os brasileiros.

RR: No caso específico do Rio de Janeiro, há uma notória e manifesta apreensão da população com o gravíssimo quadro de entropia na segurança pública. A percepção é de que o Rio se tornou um estado criminalizado em suas mais diversas instâncias, com um crescente imbricamento entre facções criminosas e o Poder Público constituído. Em que medida, este tecido necrosado se torna um óbice para as Forças Armadas alcançarem resultados satisfatórios no processo de intervenção no estado? E o que as Forças Armadas vislumbram e consideram desde já como resultados satisfatórios para a sua atuação à frente da segurança pública do Rio de Janeiro?

Penso que o agravamento do quadro de segurança pública, não apenas na cidade do Rio de Janeiro, é resultante do não atendimento de demandas básicas da população durante décadas pelo Estado, que reverberam por meio da violência. A situação da segurança pública no Rio de Janeiro atingiu um patamar inaceitável e necessitava, com celeridade, de medidas mais contundentes.

Nesse escopo o Presidente da República decidiu decretar uma Intervenção Federal em um segmento específico da administração pública do estado do Rio de Janeiro. A nomeação de um cidadão brasileiro fardado para exercer a função de interventor foi revestida de um simbolismo, na medida em que evidenciou a confiança depositada nas Forças Armadas, baluarte dos valores éticos e morais tão importantes para a sociedade brasileira.

Acredito que, para se alcançar os resultados esperados pela população carioca, os quais, com certeza, estão listados nos planejamentos elaborados pela equipe do General Braga Netto, deve haver uma união de esforços de todos os atores participantes da missão. Estão sendo planejadas e serão executadas ações que busquem realizações concretas, palpáveis, no sentido de colocar um fim na falta de segurança. Nesse contexto, está sendo estudada a restruturação das instituições policiais, particularmente visando atender às necessidades mais urgentes nas áreas de pessoal e material.

Além disso, os problemas de corrupção e a necessidade de valorização da classe policial estão sendo tratados com prioridade. As corregedorias deverão agir com bastante rigidez, dentro dos parâmetros legais, punindo e, se preciso for, colocando para fora da instituição o mau policial. Dentro desse escopo, para chegarmos a bons termos, há necessidade de uma urgente e ampla reforma da legislação penal e um maior engajamento do Poder Judiciário.

Uma solução perene para a questão da segurança pública dependerá do comprometimento das instituições governamentais, das entidades da sociedade organizada em todo o seu espectro e do apoio da população.

RR: Para além do Rio de Janeiro, outras regiões do País registram aumentos expressivos dos índices de criminalidade com episódios flagrantes de falência do sistema de segurança pública. Ao mesmo tempo, há um risco latente de convulsão em Roraima, atrelada à questão do fluxo de refugiados venezuelanos. Diante destes evidentes pontos de corrosão da segurança pública em diferentesregiões do País, o Exército trabalha com a hipótese de novas intervenções federais simultâneas à do Rio de Janeiro em outras unidades da Federação? Este potencial chamamento é um fator de preocupação para o Alto Comando do Exército?

Sempre vi a segurança pública, assim como a educação e a saúde, como demandas primordiais e básicas para a sociedade, que já eram prioritárias, passando, agora, a serem urgentes. Houve "negligência" em grande parte dos estados em relação à segurança pública. O uso das tropas federais não tem capacidade de solucionar os problemas. Penso que a gravidade do quadro da segurança pública no País, com número de mortes equivalente ao de guerras, é um problema que exige uma resposta firme e imediata e que envolva distintos atores da sociedade. Uma resposta direta e urgente à situação no estado do Rio de Janeiro foi a Intervenção Federal na segurança pública.

Porém, destaco que o Exército Brasileiro já vinha atuando em apoio ao Plano Nacional de Segurança Pública, conforme previsto em decreto presidencial, participando em Operações de Garantia da Lei e da Ordem, no estado do Rio de Janeiro e em outros estados. O problema da segurança pública, em especial no Rio de Janeiro, tem ramificações nacionais e internacionais.

Nesse sentido, toda a área do Comando Militar do Leste, que engloba os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, bem como os Comandos Militares adjacentes, têm realizado planejamentos para apoiar a Intervenção Federal, caso sejam demandados. A Força Terrestre permanecerá apoiando e atendendo, dentro de suas capacidades, a todas as demandas em apoio à segurança pública em todas as unidades da Federação, quando convocada. Igualmente, há que se considerar a necessidade de uma reforma na legislação criminal e de processo penal, além de aperfeiçoamentos no sistema prisional. Tais medidas não podem ser implementadas sem o engajamento e o desejo da sociedade e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

RR: Há uma crescente infiltração do crime organizado no cenário político-eleitoral brasileiro. No Rio de Janeiro, por exemplo, existem estimativas de que cerca de 10% do eleitorado concentrem-se em áreas sob influência direta do tráfico de drogas ou de milícias. Dez anos após a CPI das Milícias, há indícios de que estes grupos sigam mantendo representantes na política. Em São Paulo, existem investigações sobre a eleição de representantes do PCC para o Legislativo. Como o Exército avalia esta crescente interseção entre facções criminosas e a política, com o processo de formação do que talvez já possa ser chamado de uma “bancada do crime”?

O crime organizado é um dos principais responsáveis pelos problemas de segurança pública nos grandes centros urbanos. As organizações criminosas têm o cerne de suas atividades fundamentado, principalmente, no tráfico de entorpecentes, mas, paulatinamente, vêm expandido suas ações criminosas para outras atividades, como o roubo de cargas, sequestro, assalto, descaminho e extorsão dos moradores das comunidades, até mesmo para setores políticos. Essas organizações têm ampliado a sua estrutura e suas ramificações, criando uma teia complexa de conexões que extrapolam as fronteiras brasileiras. As facções criminosas, especialmente do Rio de Janeiro e São Paulo, estendem-se para outros estados, produzindo filiais. Essa estruturação do crime, principalmente em relação ao narcotráfico e associações internacionais, aumenta em muito a capacidade de contaminação das instituições.

Uma preocupação crescente, de toda a sociedade brasileira, é uma possível ocupação de cargos na esfera política brasileira por facções criminosas. Ao se eleger um membro dessas facções, ele adquire foro privilegiado e é responsável por formular e aprovar leis que podem favorecê-lo e comprometer a segurança da população.

Assim, cabe ao Poder Judiciário, por meio de seus órgãos, proceder a verificação da idoneidade desses candidatos no momento da candidatura, a fim de identificar possíveis ligações com  organizações criminosas e evitar a formação de uma “bancada do crime”.

No entanto, as Forças Armadas estão atentas para fatos dessa natureza. Também estão atentas à dificuldade que os órgãos de segurança pública estão tendo para operar em certas regiões controladas por organizações criminosas, particularmente nos grandes centros. É inadmissível a existência de áreas dentro do território nacional onde o poder público não tenha acesso, caracterizando uma grave ameaça à soberania do País. Esses aspectos têm sido transmitidos ao atual Governo e certamente serão objeto de atenção da futura alta administração do País.

O combate ao narcotráfico deve ser uma prioridade, em função dos reflexos diretos nos problemas de segurança pública, prevendo recursos suficientes e conduzindo um planejamento sistematizado. O esforço coordenado deve incluir os diversos ministérios que se relacionam direta ou indiretamente com o tema.

RR: Nos últimos anos, em função da grave crise fiscal no País, o orçamento das Forças Armadas sofreu seguidos cortes. Importantes projetos da área de Defesa foram paralisados ou tiveram atrasos expressivos em seus cronogramas, inclusive com a necessidade de renegociação de termos de pagamento com fornecedores.  Agora, com a necessidade da participação do Exército na segurança pública, imagina-se que seja necessária uma readequação do orçamento das Forças Armadas. Como esta questão tem sido conduzida dentro do Governo Federal?

O Exército tem seguidamente apresentado ao Governo Federal as suas necessidades orçamentárias, tanto para as despesas chamadas discricionárias, destinadas para a manutenção da rotina diária dos quartéis, como para as despesas de investimentos, destinadas aos projetos estratégicos, tão necessários à transformação e modernização da Força. Esses pleitos são apresentados tanto diretamente ao Presidente da República quanto à equipe econômica do Governo, por intermédio do Ministério da Defesa, para fins de negociação junto ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Fazenda. Com relação à participação do Exército na segurança pública, dentro do contexto de suas missões constitucionais, é importante destacar que as operações estão no rol das operações subsidiárias.

Por ocasião dos diversos empregos do Exército nas Operações de Garantia da Lei e da Ordem, essas operações são custeadas pelo Governo Federal por intermédio de Destaques do Orçamento, ou seja, não impactam o orçamento do Exército. Destaca-se que, nos últimos três anos, a média de valores provenientes de Destaques ao Exército para operações subsidiárias foi da ordem de R$ 1,5 bilhão.

Apesar de todo o cenário fiscal do Governo Federal sob a égide do Novo Regime Fiscal implantado pela Emenda Constitucional nº 95 (Teto dos Gastos Públicos), o Exército adota diversas medidas de racionalização administrativa e priorização de recursos. Tais medidas têm permitido ao Exército atingir um índice superior a 99% de execução orçamentária e alocar, nos anos de 2017 e 2018, cerca de R$ 1 bilhão nos projetos estratégicos prioritários (somando-se tanto os que estão no Programa Avançar como os que não estão).

RR: As restrições orçamentárias da área de Defesa não se configuram um problema limitado às Forças Armadas. Trata-se de uma questão com impacto direto sobre a economia nacional. A área de Defesa responde por 3,7% do PIB e gera mais de 300 mil empregos diretos e indiretos. Ao mesmo tempo, não há Nação forte do ponto de vista geopolítico sem uma indústria de Defesa forte. Como as Forças Armadas podem estimular investimentos no setor e impulsionar o seu papel de indutora do desenvolvimento da Indústria Nacional de Defesa?

A Estratégia Nacional de Defesa (END), aprovada pelo Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008, apontou direções dentro do contexto da Era do Conhecimento.

Nesse sentido, foram indicados novos caminhos para as Forças Armadas, entre os quais o de colaborar com “a reestruturação da indústria brasileira de material de defesa com o propósito de assegurar que o atendimento das necessidades de equipamento das Forças Armadas apoie-se em tecnologias sob domínio nacional”. O parágrafo 22 das Diretrizes determina a promoção de
ações para “Capacitar a indústria nacional de material de defesa para que conquiste autonomia em tecnologias indispensáveis à defesa”.

Nesse contexto, o Exército Brasileiro participa da defesa e segurança nacionais por intermédio do permanente estado de prontidão da Força Terrestre (F Ter). Para tal, assegura o preparo e o emprego da F Ter por intermédio da disponibilidade de recursos orçamentários oportunos e adequados, tudo com a finalidade de garantir o cumprimento das missões previstas na Carta Magna e na legislação infraconstitucional. O Comando do Exército, por intermédio do Portfólio Estratégico do Exército (Ptf EE), prioriza as obtenções de produtos de defesa e sistemas de defesa (PRODE/SD) junto às Empresas Estratégicas de Defesa (EED).

Desta maneira, alinha-se aos dispositivos legais, estimulando e fortalecendo a Base Industrial de Defesa (BID), impulsionando e fortalecendo a indústria nacional, inclusive por intermédio do fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação. Cumpre destacar que, nas relações comerciais internacionais, a indústria de defesa caracteriza-se pela grande restrição de transferência de tecnologias sensíveis, tornando imprescindível desenvolver os PRODE/SD em território nacional.

Outro aspecto a ser abordado é o Regime Especial Tributário para Indústria de Defesa (RETID). Na medida em que os Programas Estratégicos do Exército (Prg EE) assinam contratos com EED, estas passam a ter acesso a financiamentos com taxas diferenciadas, bem como têm diversos encargos desonerados. Portanto, têm seus custos reduzidos, passando a usufruir condições mais vantajosas para competir com empresas internacionais.

Nesse mesmo diapasão, o Exército Brasileiro tem orientado as EED fornecedoras de PRODE/SD para os Prg EE a entrarem em contato com a Secretaria de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa (SEPROD/MD), em busca de soluções ou alternativas viáveis de financiamento.

Dessa forma, o Exército Brasileiro, por intermédio do seu Ptf EE, tem priorizado a contratação de EED em consonância com as diretrizes estabelecidas na END e documentos congêneres na área de defesa. Torna-se, assim, indutor do desenvolvimento e fortalecimento da BID, por meio da contratação de bens e serviços com conteúdo nacional e de alto valor agregado.

Acrescenta-se, nesse contexto, o Sistema Defesa, Indústria e Academia (SisDIA). Por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) e com recursos do Ptf EE, o EB fomenta a PD&I, aproximando os atores dessas três áreas, potencializando as capacidades e reduzindo o hiato tecnológico do parque industrial brasileiro. O Ptf EE entrega benefícios à sociedade; assegura a defesa do País; colabora para o desenvolvimento nacional e a paz social; gera emprego e renda; contribui para a presença do Estado em todo o território brasileiro, integrando áreas remotas; promove a interoperabilidade entre órgãos e agentes da administração pública nos três níveis; participa de operações internacionais; estimula a exportação de PRODE/SD, projetando o País no concerto das nações; e fomenta a PD&I, especificamente em tecnologias sensíveis e com características de emprego dual.

RR: Manifestações públicas de um comandante das Forças Armadas são sempre cercadas de liturgia e, a priori, vocalizam um posicionamento ou sentimento da Instituição. As recentes manifestações do senhor, notadamente nas redes sociais, são compartilhadas pelo Exército ou exprimem, neste caso específico, opiniões pessoais? Comandante, qual foi o motivo que levou o senhor a postar as mensagens no Twitter?

Como Comandante do Exército, sou o responsável por expressar o posicionamento institucional da Força e tenho me manifestado publicamente sobre os temas que considero relevantes. As minhas palavras no Twitter deixaram claro a minha preocupação com o País, expressando ideias que venho abordando em diversas outras ocasiões. Destaco que essas palavras reforçam o compromisso do Exército Brasileiro para com a paz social e a democracia, sempre seguindo os ditames da Constituição Federal.

RR: O senhor inaugurou um estilo de comunicação com a sociedade sem precedentes na história das Forças Armadas, que se reflete no seu prestígio e na sua popularidade. Utiliza sistematicamente as redes sociais, tem concedido entrevistas a programas de TV com razoável recorrência, além da participação em eventos promovidos por entidades civis. Este estilo é consequência natural de um novo tempo e da modernização das estratégias de comunicação ou resultado de uma percepção de que as Forças Armadas estavam um tanto
quanto divorciadas da sociedade?

O EB sempre tem buscado manter a população informada sobre suas atividades. A diferença para os dias de hoje é que esse contato ocorre por meio de uma quantidade e variedade maior de meios, alcançando uma parcela mais expressiva da população. Cada mídia tem um público diferente, com aproximação e alcance distintos.

As mídias sociais, por exemplo, permitem alcançar a sociedade diretamente sem intermediários. No entanto, as mídias tradicionais ainda ocupam espaço importante e se manterão nessa situação por um bom período, apresentando um conteúdo mais aprofundado, ou seja, as mídias tradicionais são complementares e não concorrentes às mídias sociais. Assim, acho necessário o Exército Brasileiro se fazer presente em todos os momentos e espaços, transmitindo as ideias que norteiam a nossa Força. As redes sociais têm me ajudado a dar visibilidade ao Exército e a aproximar o Comandante de seus subordinados. Talvez esta tenha sido a principal mudança.•

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